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PUBLICAÇÃO: 2023/2023 16/05/2023

16/05/2023

[Gastos com combustível saúde 2023 – Logan (RVN-8A08)]

PUBLICAÇÃO: 2023/2023 16/05/2023

16/05/2023

[Gastos com peças Prefeitura 2023 – Ônibus RLZ-2H74]  

PUBLICAÇÃO: 2024/2023 11/05/2023

11/05/2023

[Audiência pública realizada pela Secretaria de Administração discute LDO 2024 e LOA 2024] Realizado pela Secretaria de Administração, a Audiência Pública  aconteceu na manhã do dia 18 de abril buscando discutir de forma popular a LDO (Leis de Diretrizes Orçamentarias) e LOA (Lei Orçamentaria Anual), ambas referentes ao ano de 2024. O encontro que aconteceu no Centro  Cultural teve inicio com uma explanação sobre o que são a LDO e LOA pela Secretária de Administração Alcione Soares. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades da gestão para o próximo ano, ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual(LOA). A audiência pública teve como intuito ouvir a opinião popular para que a gestão possa construir a LDO e LOA de forma mais democrática e participativa, considerando as demandas dos cidadãos Mataraquenses.   Os participantes da audiência puderam debateram opiniões e registraram suas sugestões em um formulário impresso disponibilizado pela secretaria, para que posteriormente possam ser analisados e considerados as possibilidades de execução. Uma forma de construir uma gestão colaborativa e com a participação popular efetiva.  

PUBLICAÇÃO: 2023/2023 11/05/2023

11/05/2023

[Secretaria de Educação realiza formação e faz entrega de uniforme para merendeiras] Ministrado pela nutricionista Heloisa Ramalho, a primeira formação das merendeiras do ano de 2023 aconteceu no dia 24 de Abril no Centro Cultural. A capacitação instruiu as profissionais sobre melhoria nas práticas de higiene,  desenvolvimento nutricional das preparações da merenda e práticas de melhoria no ambiente  de trabalho para garantir aos alunos da rede municipal alimentação balanceada e de qualidade. Além das merendeiras e da nutricionista, prestigiaram o evento o Prefeito Egberto Madruga, o Vice Prefeito Felipe Bezerra, o Secretário de Educação Paulo de Tarso e a Coordenadora Marcia Gomes. No ocasião, houve também a entrega para as merendeiras de um kit de uniforme que incluem: sapatos, calça, camiseta, avental, touca e bolsa. Todo o material adequado e adaptado para  garantir higiene e organização na cozinha escolar.

PUBLICAÇÃO: 184/2023 09/05/2023

09/05/2023

[Requerimento de Diárias _184/2023 _ Secretaria de Ação Social]

PUBLICAÇÃO: 2023/2023 08/05/2023

08/05/2023

[RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR 2023 ( MATARACA-PB]  

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O

 PROCESSO ELEITORAL 2023

MATARACA-PB

  O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Mataraca, Estado da Paraíba, através da Comissão Especial Eleitoral, em cumprimento ao Edital Nº 01/20263/CMDA que rege todo processo de escolha, torna público a relação de todas as inscrições para concorrer ao cargo de Conselheiro(a) Tutelar deste município, em consonância com o item 7 do referido edital:
NOME COMPLETO DO(A) CANDIDATO(A) CODINOME
01 JOSÉ ANTÔNIO LUCAS JOSÉ ANTÔNIO
02 DEBÓRA MADEIRO DA COSTA DÉBORA MADEIRO
03 ANTÔNIA SOARES DE MELO NEGA DE SOCORRO DA BARRA
04 IANIC SABRINA CARDOSO DA SILVA IANIC SABRINA
05 GENILDA CÂNDIDO SILVA PEREIRA GENILDA
06 MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO CEIÇA
07 MÁRCIA DA SILVA TEXEIRA IRMÃ MÁRCIA
08 EMANUELA BEZERRA DE SOUZA VIDAL MANU
09 ADRIANO BESSA FERNANDES ADRIANO BESSA
10 JULIANA DE OLIVEIRA SOARES RIBEIRO JULIANA DE DINHO
11 AZEVEDO SILVA DE LIMA AZEVEDO SILVA
12 ANA CLÁUDIA ARAÚJO DA SILVA ANA CLÁUDIA
13 MÔNICA DOS SANTOS NASCIMENTO DE LIMA MÔNICA
  7.5 A relação de inscrições realizadas será publicada, pela Comissão Especial do processo de escolha, no dia 08 de maio de 2023, nos locais oficiais de publicação do Município, inclusive em sua página eletrônica, encaminhando-se cópia ao Ministério Público. 7.6 Publicada a lista dos inscritos, qualquer cidadão poderá impugnar a candidatura, mediante prova da alegação, no período de 5 (cinco dias), de 09 a 15 de maio de 2023, no horário de atendimento ao público, na sede da Secretaria de Assistência Social, admitindo-se o envio de impugnações por meio eletrônico para o e-mail cmdcamataraca@gmail.com. 7.7 Havendo impugnação a Comissão Especial notificará os candidatos impugnados, concedendo-lhes prazo de 5 (cinco) dias para defesa, e realizará reunião para decidir acerca do pedido, podendo, se necessário, ouvir testemunhas, determinar a juntada de documentos e realizar outras diligências, no prazo máximo de 5 (cinco) dias. 7.8 Independentemente de ter havido impugnação, ultrapassada a etapa do item 7.7, a Comissão Especial analisará individualmente o pedido de registro das candidaturas e publicará, até o dia 01 de junho de 2023, a relação dos candidatos inscritos, deferidos e indeferidos, nos locais oficiais de publicação do Município, inclusive em sua página eletrônica. 7.9 Das decisões da Comissão Especial, os candidatos ou os impugnantes poderão interpor recurso, de forma escrita e fundamentada, dirigido ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no prazo de 5 (cinco) dias, no horário de atendimento ao público, na sede da Secretaria de Assistência Social, admitindo-se o envio do documento por meio eletrônico para o e-mail cmdcamataraca@gmail.com 7.10 Havendo recurso, a Plenária do CMDCA se reunirá em caráter extraordinário para julgamento no prazo de 05 (cinco) dias, notificando os interessados acerca da data definida, publicando posteriormente extrato de sua decisão. 7.11 Finalizada a etapa recursal, será publicada a lista de todos os candidatos cujas inscrições foram deferidas e indeferidas, o que deverá ocorrer até dia 16 de junho de 2023, nos locais oficiais de publicação do Município, inclusive em sua página eletrônica, encaminhando-se cópia ao Ministério Público. Mataraca/PB, 08 de maio de 2023.

JAILDA CRISTINA DA SILVA

Presidente da Comissão Especial

  Anexo em PDF: RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO ELEITORAL 2023.

PUBLICAÇÃO: 181/2023 08/05/2023

08/05/2023

[Requerimento de Diárias _181/2023 _ Secretaria de Saúde]

PUBLICAÇÃO: 180/2023 08/05/2023

08/05/2023

[Requerimento de Diárias _180/2023 _ GABINETE]

PUBLICAÇÃO: 178/2023 08/05/2023

08/05/2023

[Requerimento de Diárias _178/2023 _SECRETARIA DE OBRAS]

PUBLICAÇÃO: 178/2023 08/05/2023

08/05/2023

[Requerimento de Diárias _178/2023 _SECRETARIA DE TRANSPORTE]

PUBLICAÇÃO: 175/2023 08/05/2023

08/05/2023

[Requerimento de Diárias _175/2023 _ Secretaria de Finanças]

PUBLICAÇÃO: 162/2023 08/05/2023

08/05/2023

[Requerimento de Diárias _162/2023 _ SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA]

PUBLICAÇÃO: 176/2023 04/05/2023

04/05/2023

[Comunicado de Diárias _176/2023 _ Gabinete]

PUBLICAÇÃO: 174/2023 04/05/2023

04/05/2023

[Requerimento de Diárias _174/2023 _ Secretaria de Administração]

PUBLICAÇÃO: 173/2023 04/05/2023

04/05/2023

[Requerimento de Diárias _173/2023 _ Setor de Compras]

PUBLICAÇÃO: 171/2023 04/05/2023

04/05/2023

[Requerimento de Diárias _171/2023 _ Secretaria de Saúde]

PUBLICAÇÃO: 170/2023 04/05/2023

04/05/2023

[Requerimento de Diárias _170/2023 _ Procuradoria]

PUBLICAÇÃO: 169/2023 04/05/2023

04/05/2023

[Requerimento de Diárias _169/2023 _ Secretaria de Administração]

PUBLICAÇÃO: 164/2023 04/05/2023

04/05/2023

[Requerimento de Diárias _164/2023 _ Secretaria de Transporte]

PUBLICAÇÃO: 163/2023 04/05/2023

04/05/2023

[Requerimento de Diárias _163/2023 _ Secretaria de Administração]

PUBLICAÇÃO: 157/2023 04/05/2023

04/05/2023

[Requerimento de Diárias _157/2023 _ Secretaria de Saúde]

PUBLICAÇÃO: 167/2023 03/05/2023

03/05/2023

[Requerimento de Diárias _167/2023 _ Secretaria de Educação e Desportos]

PUBLICAÇÃO: 2023/2023 27/04/2023

27/04/2023

[Gastos com Combustível 2023 – Micro ônibus (OGD 4106)]

PUBLICAÇÃO: 2023/2023 27/04/2023

27/04/2023

[Gastos com Combustível 2023 – Prefeitura – ÔNIBUS(NPV-6691)]

PUBLICAÇÃO: 2023/2023 27/04/2023

27/04/2023

[Gastos com Combustível 2023 – Prefeitura – Ônibus (SKU-0H85)]

PUBLICAÇÃO: 2023/2023 27/04/2023

27/04/2023

[Gastos com Combustível 2023 – Prefeitura – Ônibus (EQV-0G92)]  

PUBLICAÇÃO: 600/2023 27/04/2023

27/04/2023

[Dia "D" de Multivacinação registrou mais 600 doses aplicadas] O último dia D de multivacinação aconteceu no dia 15 de abril em todos os PSFs do município, a ação coordenada pela Secretaria de Saúde e coordenação de vacinação, visou atualizar a carteirinha vacinal e ampliar a cobertura de imunizantes contra a Covid-19, Influenza e demais vacinas de rotina. [caption id="attachment_21079" align="alignnone" width="1200"] Dia D de Multivacinação[/caption] O evento obteve sucesso com grande publico alcançado,  onde foram aplicadas mais de 600 doses de vacina. Distribuídas da seguinte forma:

  • Multivacinação - 191 doses
  • COVID - 76 doses
  • Influenza - 393 doses,
Resultado que se tem graças a uma equipe de profissionais comprometidos e que se esforçam para melhorar a cada dia. [caption id="attachment_21080" align="alignnone" width="1600"] Profissionais da Saúde em dia D[/caption]

PUBLICAÇÃO: 27/2023 27/04/2023

27/04/2023

[Prefeito Egberto Madruga participou da XXIV marcha a Brasília em defesa dos municípios] O Prefeito Egberto Madruga participou da XXIV Marcha dos Prefeitos, acompanhado do Vice-Prefeito Felipe Bezerra e do Secretário Geral Aristóteles Madruga, o evento aconteceu entre os dias 27 e 30 de março em Brasília - DF. A programação do evento  teve como objetivo levar conhecimento e orientações aos gestores para melhorias em seus municípios. [caption id="attachment_20894" align="alignnone" width="1600"] Mataraca em Marcha dos prefeitos[/caption] Na ocasião o prefeito Egberto teve a oportunidade de se encontrar, com o Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Márcio França, e levar a pauta referente ao projeto do porto de águas profundas em Mataraca. [caption id="attachment_20893" align="alignnone" width="1280"] Encontro do Prefeito Egberto Madruga com o Ministro de Portos e Aeroportos Marcio França ao lado do Governador da Paraíba João Azevedo.[/caption] A viagem à Brasília proporcionou ao prefeito uma visita ao gabinete do Deputado Federal Gervásio Maia, do qual foi tratado assuntos de melhorias para o município, ao final o Deputado garantiu que serão destinados recursos à Mataraca para a aquisição de uma retroescavadeira, conclusão do calçamento do Bairro do Bom Jesus e recursos para a saúde pública. [video width="848" height="480" mp4="https://www.mataraca.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/WhatsApp-Video-2023-04-18-at-11.48.41.mp4"][/video] A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é uma mobilização democrática que ocorre desde 1998. Ela tem o intuito de discutir questões que influenciam no dia-a-dia dos Municípios, assim como reivindicações do movimento municipalista. Servindo como um ambiente para articulação dos gestores públicos municipais, todos os anos a Marcha reúne mais de 10 mil participantes, entre Prefeitos, Secretários, Vereadores, Senadores, Governadores e Parlamentares, além de Ministros e do próprio Presidente da República.

EDITAL: 20/2023 27/04/2023

27/04/2023

[Plenária Cultural trata sobre a implementação da Lei Paulo Gustavo] Aconteceu no dia 20 de abril de 2023, a Primeira Plenária discursiva para a implementação e execução da Lei Paulo Gustavo no município de Mataraca. Estiveram presentes alguns agentes culturais dos mais diversos setores da cultura, bem como representantes da sociedade civil, poder público, Normando Vitorino conselheiro da Famup e a Vereadora do Município Terezinha Padilha. [caption id="attachment_21074" align="alignnone" width="1600"] Plenária Cultural[/caption] Foi uma manhã de muito conhecimento adquirido, onde podemos discutir os próximos passos para a execução da lei de fomento à cultura, que é de grande importante para nossa cidade. A Secretária de Cultura Bianca Bezerra atenta aos agentes culturais sobre a importância do cadastro cultural "É de fundamental importância o trabalho em conjunto, para que o poder público atenda os anseios da classe cultural do município". Link de Cadastro Geral de Cultura do Município: Cadastro Cultural 

PUBLICAÇÃO: 15/2023 27/04/2023

27/04/2023

[Programa de incentivo a agricultura familiar entrega sementes aos agricultores da Uruba] No dia de 15 de Abril foi realizado a entrega de sementes de milho aos agricultores da comunidade da Uruba,  como parte do programa de incentivo à agricultura familiar. A entrega aconteceu na Secretaria de Agricultura, executado pela Secretária  Emília Brandão, contou com a presença do Prefeito Egberto Madruga e do vice Felipe Bezerra. [caption id="attachment_21068" align="alignnone" width="1600"] Entrega de semente[/caption] Na ocasião foi realizado sorteio de instrumentos de trabalho para os agricultores que se fizeram presente. O projeto de incentivo à agricultura familiar inclui também o corte de terras, que já estar na segunda fase, cortando as terras da Zona Rural do município. "Agradecemos ao prefeito Egberto Madruga pelo grande incentivo que vem dando a todos os agricultores, que assumiu este ano a entrega das sementes com recurso próprio do município" comentou a secretária Emília Brandão.  

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