Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
3881,33,2026-03-26,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 02/04/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3876,12,2026-02-11," DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DO CARNAVAL 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3875,10,2026-02-05," REGULAMENTA A LEI Nº 653/2026, QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF ENTRE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS, NO PERCENTUAL DE 60% (SESSENTA PORCENTO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA, ESTABELECENDO A METODOLOGIA DE CÁLCULO PARA DEFINIÇÃO DOS VALORES A SEREM RECEBIDOS.",2026
3874,06,2026-01-23,"INSTITUI O COMITE MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) NO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
3873,05,2026-01-19,"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MATARACA, NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026, EM RAZÃO DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO DIA DE SÃO SEBASTIAO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
3870,03,2026-01-07,"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR A NUTRICIONAL — COMSEA DO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR A NUTRICIONAL—SISAN. ",2026
3869,02,2026-01-07,"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR A NUTRICIONAL (SISAN). ",2026
3868,01,2026-01-06,"CRIA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3862,174,2025-12-22,"HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 001/2025 - PMM/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ",2025
3861,168,2025-12-16,"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MATARACA, NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
3851,145,2025-11-18,"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE MATARACA EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DO DIA DO EVANGELICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
3843,142,2025-11-14,"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA 8 DE MARCO, POR OCASIÃO DO EVENTO ""DIA DO EVANGÉLICO"", A DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ",2025
3852,233,2025-11-05,"CRIA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
3842,132,2025-11-05,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
3841,131,2025-11-04,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
3839,129,2025-10-30,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
3838,128,2025-10-29,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
3837,127,2025-10-24,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
3836,126,2025-10-23,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
3835,125,2025-10-22,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025