[{"Id":3881,"Numero":"33","Data":"2026-03-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 02/04/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/decretos.php?id=3881"},{"Id":3876,"Numero":"12","Data":"2026-02-11","Descricao":" DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DO CARNAVAL 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/decretos.php?id=3876"},{"Id":3875,"Numero":"10","Data":"2026-02-05","Descricao":" REGULAMENTA A LEI Nº 653/2026, QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF ENTRE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS, NO PERCENTUAL DE 60% (SESSENTA PORCENTO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA, ESTABELECENDO A METODOLOGIA DE CÁLCULO PARA DEFINIÇÃO DOS VALORES A SEREM RECEBIDOS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/decretos.php?id=3875"},{"Id":3874,"Numero":"06","Data":"2026-01-23","Descricao":"INSTITUI O COMITE MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) NO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/decretos.php?id=3874"},{"Id":3873,"Numero":"05","Data":"2026-01-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MATARACA, NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026, EM RAZÃO DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO DIA DE SÃO SEBASTIAO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/decretos.php?id=3873"},{"Id":3870,"Numero":"03","Data":"2026-01-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR A NUTRICIONAL — COMSEA DO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR A NUTRICIONAL—SISAN. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/decretos.php?id=3870"},{"Id":3869,"Numero":"02","Data":"2026-01-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR A NUTRICIONAL (SISAN). ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/decretos.php?id=3869"},{"Id":3868,"Numero":"01","Data":"2026-01-06","Descricao":"CRIA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/decretos.php?id=3868"},{"Id":3862,"Numero":"174","Data":"2025-12-22","Descricao":"HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 001/2025 - PMM/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/decretos.php?id=3862"},{"Id":3861,"Numero":"168","Data":"2025-12-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MATARACA, NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/decretos.php?id=3861"},{"Id":3851,"Numero":"145","Data":"2025-11-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE MATARACA EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DO DIA DO EVANGELICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/decretos.php?id=3851"},{"Id":3843,"Numero":"142","Data":"2025-11-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA 8 DE MARCO, POR OCASIÃO DO EVENTO \"DIA DO EVANGÉLICO\", A DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/decretos.php?id=3843"},{"Id":3852,"Numero":"233","Data":"2025-11-05","Descricao":"CRIA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/decretos.php?id=3852"},{"Id":3842,"Numero":"132","Data":"2025-11-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/decretos.php?id=3842"},{"Id":3841,"Numero":"131","Data":"2025-11-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/decretos.php?id=3841"},{"Id":3839,"Numero":"129","Data":"2025-10-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/decretos.php?id=3839"},{"Id":3838,"Numero":"128","Data":"2025-10-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/decretos.php?id=3838"},{"Id":3837,"Numero":"127","Data":"2025-10-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/decretos.php?id=3837"},{"Id":3836,"Numero":"126","Data":"2025-10-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/decretos.php?id=3836"},{"Id":3835,"Numero":"125","Data":"2025-10-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/decretos.php?id=3835"}]