[{"Id":3979,"Numero":"678","Data":"2026-09-02","Descricao":"EXTINGUE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/leis.php?id=3979"},{"Id":3976,"Numero":"677","Data":"2026-09-02","Descricao":"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB, O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO, EM PARCELAS ÚNICA, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF); AUTORIZA O PAGAMENTO REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2024, 2025 E 2026 E AOS EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA LEI; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/leis.php?id=3976"},{"Id":3975,"Numero":"676","Data":"2026-09-02","Descricao":"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB, O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO, EM PARCELA ÚNICA, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI); AUTORIZA O PAGAMENTO REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2024, 2025 E 2026 E AOS EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/leis.php?id=3975"},{"Id":3974,"Numero":"675","Data":"2026-09-02","Descricao":"RECONHECE A BANDA MARCIAL PROFESSORA AVANI DE MENEZES LYRA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB, DECLARE SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/leis.php?id=3974"},{"Id":3973,"Numero":"673","Data":"2026-07-30","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/leis.php?id=3973"},{"Id":3971,"Numero":"672","Data":"2026-07-28","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito especial no Orcamento do exercício de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/leis.php?id=3971"},{"Id":3968,"Numero":"664","Data":"2026-04-27","Descricao":"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI NO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/leis.php?id=3968"},{"Id":3967,"Numero":"663","Data":"2026-04-27","Descricao":"INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATARACA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/leis.php?id=3967"},{"Id":3966,"Numero":"662","Data":"2026-04-27","Descricao":"DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICIPAL DE MATARACA A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO DA COMUNIDADE DE BARRA DE CAMARATUBA.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/leis.php?id=3966"},{"Id":3965,"Numero":"659","Data":"2026-04-27","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO COMÉRCIO E SERVIÇOS LOCAIS POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS, NO MUNICÍPIO DE MATARACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/leis.php?id=3965"},{"Id":3970,"Numero":"666","Data":"2026-04-22","Descricao":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/leis.php?id=3970"},{"Id":3969,"Numero":"665","Data":"2026-04-15","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/leis.php?id=3969"},{"Id":3890,"Numero":"656","Data":"2026-03-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A COLETA CONTINUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/leis.php?id=3890"},{"Id":3888,"Numero":"654","Data":"2026-03-17","Descricao":"CRIA OS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA - CONSEGS NO MUNICIPIO DE MATARACA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/leis.php?id=3888"},{"Id":3964,"Numero":"658","Data":"2026-02-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE PARA OS LAUDOS, EXAMES E PERÍCIAS MÉDICAS QUE DIAGNOSTIQUEM DEFICIÊNCIAS IRREVERSIVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/leis.php?id=3964"},{"Id":3891,"Numero":"657","Data":"2026-02-19","Descricao":"AUTORIZA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE REGENTE DE ENSINO, PROFESSOR A, PROFESSOR B, PROFESSOR C, PROFESSOR AEE E PSICOPEDAGOGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/leis.php?id=3891"},{"Id":3889,"Numero":"655","Data":"2026-02-09","Descricao":"PROIBE A RETOMADA OU NOVA GUARDA DE ANIMAIS AOS CONDENADOS, COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, PELA PRÁTICA DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/leis.php?id=3889"},{"Id":3887,"Numero":"653","Data":"2026-02-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MATARACA, DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO A DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL A DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), DECORRENTES DE DIFERENÇA DE REPASSES QUANTO AO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA), NO PERÍODO DE 15/03/2002 A 31/12/2006. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/leis.php?id=3887"},{"Id":3886,"Numero":"652","Data":"2026-01-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR ATUALIZADO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS CONSTANTES DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/leis.php?id=3886"},{"Id":3885,"Numero":"651","Data":"2026-01-22","Descricao":"DEFINE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE MATARACA (PB) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, AUTORIZA SUA ATUALIZAÇÃO ANUAL CONFORME DECRETO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/leis.php?id=3885"}]