﻿Id,Titulo,Data,Resumo,Categoria,CapaURL
362,"Conselho Municipal de Educação aprova por unanimidade plano de aplicação dos recursos do precatório do FUNDEF",2026-02-23,"<FONT =1>
<P>A Prefeitura Municipal de Mataraca realizou, na manhã do último dia 20 de fevereiro de 2026, a Primeira Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação (CME), com o objetivo de apresentar, discutir e deliberar sobre o Plano de Aplicação dos Recursos oriundos do precatório judicial do FUNDEF.</P>
<P> </P>
<P>O encontro aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Educação e contou com a presença dos conselheiros titulares e suplentes, além do prefeito municipal e do secretário de Educação. A reunião foi presidida por João Cavalcante da Cruz, com secretaria de Luzia Bezerra Vieira de Melo.</P>
<P> </P>
<P>Durante a abertura, o prefeito destacou a importância do momento para a política educacional do município, reforçando o compromisso da gestão com a transparência, o controle social e a correta aplicação dos recursos públicos. O plano apresentado refere-se aos valores reconhecidos judicialmente no Processo nº 0001896-96.2007.4.05.8200, que determinou o pagamento, pela União, de diferenças de complementação do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).</P>
<P> </P>
<P>Na ocasião, o secretário municipal de Educação detalhou os fundamentos jurídicos do plano e apresentou os investimentos previstos, com destaque para a aplicação de 40% dos recursos remanescentes em ações estruturantes de manutenção e desenvolvimento do ensino.</P>
<P> </P>
<P>Entre os principais investimentos previstos estão:</P>
<P> </P>
<P>* Construção de um Ginásio Poliesportivo Educacional no Complexo Educacional Ricardo Roberto Lira de Azevedo (Nova Escola do Alemão);</P>
<P>* Perfuração, instalação e operacionalização de poços artesianos com caixas elevatórias na referida unidade escolar;</P>
<P>* Implantação de poço artesiano e melhorias na Escola Municipal Gracinda Iracema Costa;</P>
<P>* Construção de um Ginásio Poliesportivo na comunidade Uruba.</P>
<P> </P>
<P>Após a apresentação, o plano foi amplamente debatido pelos membros do conselho, que puderam esclarecer dúvidas e avaliar a conformidade legal e a adequação das propostas às necessidades da rede municipal de ensino.</P>
<P> </P>
<P>Encerrada a fase de discussões, o Plano de Aplicação dos Recursos do precatório do FUNDEF foi colocado em votação e aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. O colegiado reconheceu a regularidade do documento e a relevância dos investimentos para o fortalecimento da infraestrutura educacional de Mataraca.</P>
<P> </P>
<P>A reunião foi finalizada com a lavratura da ata, assinada pelos membros do conselho, pelo prefeito municipal e pelo secretário de Educação, consolidando mais um passo importante na aplicação responsável dos recursos destinados à educação do município.</P></FONT>","#Educação           ",
361,"Mataraca sedia curso sobre Urbanismo e Cidades Inteligentes e Sustentáveis promovido pelo TCE-PB",2025-11-18,"<FONT =1>
<P>No dia 27 de novembro, o município de Mataraca será palco de um importante evento voltado ao desenvolvimento urbano e à gestão pública moderna. Trata-se do Curso Urbanismo e Cidades Inteligentes e Sustentáveis </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Conceitos e Aplicações Práticas para Planejar seu Município, promovido pela Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (TCE-PB).</P>
<P> </P>
<P>O encontro será realizado no Centro Cultural João Madruga da Silva, das 9h às 18h, reunindo gestores, técnicos municipais e representantes de diversas cidades da região. Estão convidados os municípios de Mataraca, Rio Tinto, Baía da Traição, Mamanguape, Marcação e Cuité de Mamanguape.</P>
<P> </P>
<P>O curso contará com a participação de nomes de referência na área:</P>
<P> </P>
<P>Arnóbio Viana, Conselheiro do TCE-PB;</P>
<P> </P>
<P>André Agra, Auditor de Controle Externo;</P>
<P> </P>
<P>Carlos Aquino, Secretário da Ecosil.</P>
<P> </P>
<P>O objetivo da capacitação é apresentar conceitos e práticas inovadoras para o planejamento urbano sustentável, incluindo estratégias para modernizar a infraestrutura municipal, fortalecer a gestão ambiental e promover cidades mais inteligentes, eficientes e conectadas às necessidades da população.</P>
<P> </P>
<P>As inscrições podem ser feitas pelo link disponibilizado no material oficial do evento.</P>
<P> </P>
<P>Com mais essa ação, Mataraca reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a qualificação contínua de seus servidores e gestores.</P></FONT>","#Administração      ",
360,"AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026",2025-09-16,"<FONT =1>
<P>O Prefeito Eymard Pedrosa, convida toda a população para estar presente na Audiência Pública, que tem a finalidade de possibilitar a participação popular e colher sugestões da comunidade referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2026, em atendimento ao disposto na Constituição Federal, na Lei de Responsabilidade Fiscal e na legislação municipal aplicável. </P>
<P> </P>
<P>Participe e nos dê sua opinião, para Mataraca continuar avançando. </P>
<P> </P>
<P>Dia: 18/09/2025</P>
<P>Local: Centro cultural João Madruga da Silva</P>
<P>Horário: 10:00h</P></FONT>","#Audiência          ",
359,"Prefeitura de Mataraca divulga resultado preliminar dos contemplados no Edital de Fomento à Cultura Nº 01/2025",2025-04-25,"<FONT =1>
<P =justify>A Prefeitura Municipal de Mataraca-PB, por meio da Secretaria de Cultura, tornou público o resultado preliminar dos projetos contemplados no <B>Edital de Chamamento Público Nº 01/2025 - Manoel Vidal</B>, na modalidade de <B>Fomento Cultural</B>. A iniciativa integra a aplicação da <B>Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)</B>, instituída pela Lei nº 14.399/2022.</P>
<P =justify>O edital, assinado pelo Excelentíssimo Prefeito Eymard de Araújo Pedrosa, homenageia o artista local <B>Manoel Vidal</B>, reconhecido por sua contribuição à cultura de Mataraca, e visa fortalecer políticas públicas culturais por meio da destinação de recursos federais, regulamentados pelos Decretos nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023, bem como pela Instrução Normativa MINC nº 10/2023, que trata de ações afirmativas e acessibilidade.</P>
<P =justify>O resultado preliminar contempla propostas culturais selecionadas conforme os critérios estabelecidos no edital. Os proponentes que desejarem entrar com <B>recurso</B> terão prazo conforme o cronograma oficial e deverão encaminhá-lo diretamente à sede da <B>Secretaria de Cultura de Mataraca-PB</B>, com o título <B>""RECURSO AO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01/2025 PNAB""</B>, acompanhado dos documentos pertinentes.</P>
<P =justify>A Prefeitura reforça que os recursos apresentados serão analisados conforme as condições estabelecidas no edital, e que os resultados finais, com os projetos definitivamente selecionados, serão divulgados após o término do período recursal.</P>
<P =justify>A publicação oficial foi feita no <B>Gabinete do Prefeito</B>, datada de <B>24 de fevereiro de 2025</B>, reafirmando o compromisso da gestão municipal com o fomento à cultura e a valorização dos artistas locais.</P>
<P =justify>Para mais informações e acesso ao resultado preliminar, os interessados podem procurar a Secretaria de Cultura ou acessar os canais oficiais da Prefeitura de Mataraca.</P></FONT>","#Cultura            ",
358,"MATARACA PUBLICA EDITAL DA PNAB EM GRANDE EVENTO PÚBLICO",2025-04-10,"<FONT =1>
<P>MATARACA PUBLICA EDITAL DA PNAB EM GRANDE EVENTO PÚBLICO - A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, tem como objetivo apoiar financeiramente estados, municípios e o Distrito Federal na promoção de atividades culturais em todo o país. Essa iniciativa visa fortalecer o setor cultural, oferecendo recursos para projetos, espaços e agentes culturais.</P>
<P> </P>
<P>Neste sentido, na noite de ontem (7), foi realizado no Centro Cultural Municipal, com a presença do Prefeito de Mataraca, Eymard Pedrosa, do Vice Prefeito, Isaias Bessa, dos Vereadores, Fernando Moura, Simone de Negreiros. Rosemary Miranda e Josivan Vidal, além da Secretária de Cultura, Ana Karoline, e um grande público formado por agentes culturais do municipio de Mataraca.</P>
<P> </P>
<P>Na oportunidade, o consultor Cultural e Especialista em Gestão Cultural, Celestino Neto, pode proferir um painel expositivo sobre a PNAB e o edital municipal. ""Hoje é uma noite histórica, democrática e que enriquece a Cultura mataraquense"" Disse o prefeito Eymard.</P>
<P> </P>
<P>A participação nesses editais é uma oportunidade valiosa para obter apoio financeiro e promover a cultura local, alem disso, esse edital abrange diversas áreas culturais e têm como objetivo fortalecer a produção artística local. ""Saio muito feliz essa noite, porque sei que a Cultura esta no caminho certo"", enfatizou a Secretária de Cultura, Ana Karoline.</P></FONT>","#Cultura            ",
353,"Foi realizada em Mataraca a primeira vacinação BCG e marca avanço na saúde municipal",2025-03-17,"<FONT =1>
<P =justify>Na manhã do dia 13 de fevereiro, o município registrou um marco histórico na área da saúde com a primeira aplicação da vacina BCG. A imunização foi realizada pela vacinadora Viviane Pompermayer, que será a profissional responsável por administrar essa vacina na cidade.</P>
<P =justify>A primeira criança a receber a dose foi a pequena Alicy Alves, levada a secretaria de saúde por sua mãe, Viviane de Souza. A realização foi acompanhada de perto pelo secretário de saúde Matheus Dias, a subsecretária Elisabete Sampaio e o coordenador de APS/Imunização, Antônio Neto.</P>
<P =justify>A secretaria de saúde informa que a vacinação seguirá conforme a demanda, já que muitas crianças recém-nascidas recebem a dose ainda na maternidade. O início da aplicação da BCG no município representa um avanço significativo na ampliação da cobertura vacinal e no fortalecimento da prevenção contra a tuberculose.</P>
<P =justify>A Secretaria de Saúde reforça a importância da imunização e orienta os pais a acompanharem o calendário vacinal de seus filhos para garantir a proteção desde os primeiros dias de vida.</P></FONT>","#Saúde              ",
357,"Mataraca é representada na II FOMTUR (Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo da Paraíba)",2025-02-24,"<FONT =1>
<P =justify>O município de Mataraca esteve presente no II Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo da Paraíba (FOMTUR), realizado no dia 21 de fevereiro no Teatro do Sesc Centro, em Campina Grande. Representando a cidade, participaram do evento o secretário adjunto de Turismo, Ivan Burity, e o secretário geral, Ramon Eymard. O encontro reuniu gestores públicos, empresários, profissionais e especialistas do setor para discutir desafios e oportunidades do mercado turístico na região.</P>
<P =justify>Para o secretário adjunto de Turismo, Ivan Burity, a participação no evento é fundamental para o fortalecimento do setor em Mataraca. ""O fórum proporciona um espaço de aprendizado e troca de experiências entre os gestores municipais, permitindo que possamos conhecer novas estratégias e boas práticas para impulsionar o turismo local. Mataraca tem um grande potencial turístico, e eventos como esse nos ajudam a desenvolver políticas mais eficientes para explorá-lo"", destacou.</P>
<P =justify>A programação do evento contou com oficinas promovidas pela Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), abordando temas essenciais como o Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) e a promoção dos destinos turísticos da Paraíba. Além disso, foram realizadas reuniões intersetoriais, incluindo o Encontro das Instâncias de Governança Regional (IGRs), onde os 13 presidentes das IGRs apresentaram demandas e projetos aos gestores responsáveis pela regionalização do turismo no estado.</P>
<P =justify>O secretário geral, Ramon Eymard, reforçou o compromisso da gestão municipal em fortalecer o turismo em Mataraca. ""Nossa administração ver o turismo como um vetor de desenvolvimento econômico e social. Participar de fóruns como este é essencial para garantir que nosso município esteja alinhado às melhores práticas e possa se destacar como um destino turístico na Paraíba"", afirmou.</P>
<P =justify>O evento foi uma realização da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde) e da PBTur, com apoio do Sebrae e da Fecomércio. A iniciativa reforça o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento do turismo paraibano, promovendo um ambiente de debates e articulação entre os diversos agentes do setor.</P></FONT>","#Desenvolvimento    ",
352,"Guarda-vidas de Mataraca recebem treinamento para garantir segurança no Carnaval 2025",2025-02-24,"<FONT =1>
<P =justify>A equipe de guarda-vidas de Mataraca participou, no dia 11 de fevereiro, de um treinamento intensivo em Barra do Camaratuba, na região conhecida como ""Boca da Barra"", local que recebe o maior fluxo de banhistas.</P>
<P =justify>O treinamento foi conduzido pela 3ª Companhia Independente de Bombeiro Militar da Paraíba e incluiu momentos teóricos e práticos, garantindo que os profissionais estejam devidamente preparados para atuar em situações de emergência. A secretária de Turismo, Erika Aquino, acompanhou de perto toda a formação, reforçando a importância da qualificação para assegurar conforto e segurança aos turistas que visitam Barra do Camaratuba.</P>
<P =justify>O prefeito Eymard Pedrosa destacou a relevância da capacitação contínua dos profissionais responsáveis pela segurança nas praias do município. ""Ter guarda-vidas bem treinados é essencial para garantir a tranquilidade dos nossos visitantes e moradores. Nosso compromisso é oferecer um ambiente seguro para todos que aproveitam as belezas naturais de Mataraca"", afirmou.</P>
<P =justify>A Prefeitura de Mataraca agradeceu a parceria com o Corpo de Bombeiros da Paraíba, ressaltando a importância do trabalho conjunto na prevenção de incidentes e na proteção dos banhistas durante o Carnaval e ao longo do ano.</P></FONT>","#Turismo            ",
351,"Prefeitura de Mataraca anuncia reajuste salarial de 7% para professores",2025-02-24,"<FONT =1>
<P =justify>A Prefeitura de Mataraca anunciou, no dia 10 de fevereiro, um reajuste salarial de 7% para os professores da rede municipal de ensino, um valor acima do piso estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), que foi de 6,27%. O anúncio foi feito pelo prefeito Eymard Pedrosa durante a abertura da Jornada Pedagógica 2024.</P>
<P =justify>Mesmo estando em Brasília para um evento oficial, o prefeito fez questão de participar do momento por meio de um vídeo, destacando a importância da valorização dos professores. ""Sabemos que a educação de qualidade começa com profissionais bem remunerados e motivados. Este reajuste reflete o compromisso da nossa gestão em reconhecer e valorizar o trabalho essencial que os professores desempenham na formação das futuras gerações"", declarou Eymard Pedrosa.</P>
<P =justify>Durante a cerimônia de abertura da Jornada Pedagógica, o procurador do município, Bruno Carvalho, entregou o projeto de lei referente ao reajuste ao presidente da Câmara Municipal, Fernando Moura, garantindo que a medida siga para aprovação legislativa.</P>
<P =justify>O reajuste salarial reforça o compromisso da administração municipal com a valorização dos profissionais da educação e o fortalecimento da rede de ensino de Mataraca, proporcionando melhores condições de trabalho e incentivando o desenvolvimento da educação no município.</P></FONT>","#Educação           ",
350,"Prefeito de Mataraca recebe Selo Ouro por compromisso com a alfabetização",2025-02-24,"<FONT =1>
<P =justify>O prefeito de Mataraca, Eymard Pedrosa, recebeu em Brasília o Selo Ouro Nacional Compromisso com a Alfabetização, um reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) às cidades que se destacaram pelos índices de alfabetização no país. A cerimônia de premiação ocorreu no dia 10 de fevereiro, na sede do Centro Internacional de Convenções do Brasil.</P>
<P =justify>O reconhecimento foi concedido pela participação da rede municipal de ensino de Mataraca no programa ""Compromisso Nacional Criança Alfabetizada"", do Governo Federal, e no ""Alfabetiza Mais Paraíba"", do Governo Estadual. O Selo Ouro atesta os esforços da administração municipal na implementação de políticas e estratégias voltadas à garantia da alfabetização infantil.</P>
<P =justify>Ao receber o prêmio, o prefeito Eymard Pedrosa celebrou a conquista e destacou a importância do trabalho da gestão municipal. ""Esse reconhecimento é fruto do empenho de toda a equipe da educação de Mataraca, que tem se dedicado incansavelmente para garantir a alfabetização das nossas crianças. Quero parabenizar a gestão do prefeito Egberto Madruga e todos os profissionais da educação municipal pelo compromisso e dedicação"", afirmou.</P>
<P =justify>A solenidade de entrega dos selos contou com a presença do presidente Luiz Inácio Luiz Inacio Lula da Silva, do ministro da Educação, Camilo Santana, além das ministras Anielle Franco (Igualdade Racial), Cida Gonçalves (Mulheres), Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania), Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Nísia Trindade (Saúde).</P>
<P =justify>Os selos foram concedidos em três categorias — Ouro, Prata e Bronze — e premiaram 4.187 municípios brasileiros que se destacaram na implementação de políticas educacionais voltadas à alfabetização infantil. O estado da Paraíba também foi reconhecida e recebeu o Selo Prata na categoria estadual.</P>
<P =justify>A lista completa dos estados, municípios e o Distrito Federal premiados foi divulgada pelo MEC em novembro do ano passado, destacando as cidades e estados que implementaram com sucesso estratégias para a alfabetização de crianças em todo o Brasil.</P></FONT>","#Educação           ",
356,"Secretária de Assistência Social de Mataraca participa do IV Fórum de Gestores Municipais de Assistência Social da Paraí",2025-02-21,"<FONT =1>
<P>A Secretária de Assistência Social de Mataraca, Bianca Bezerra, marcou presença no IV Fórum de Gestores Municipais de Assistência Social da Paraíba, realizado nos dias 19 e 20 de fevereiro em Campina Grande. O evento teve como tema ""Proteção Social nos Municípios: Desafios e Perspectivas do SUAS na Paraíba"" e reuniu profissionais e gestores para debater questões fundamentais sobre a assistência social.</P>
<P>Segundo Bianca Bezerra, a participação no fórum é essencial para a troca de experiências e aprimoramento das políticas públicas municipais. ""Eventos como esse são de extrema importância, pois permitem que os gestores compartilhem boas práticas e conheçam novas estratégias para fortalecer a assistência social em seus municípios. Nosso compromisso é garantir que as políticas de proteção social sejam cada vez mais eficazes e cheguem a quem mais precisa"", afirmou a secretária.</P><B>
<P>Programação do evento</P></B>
<P>O fórum contou com uma agenda extensa e rica em debates. No primeiro dia, 19 de fevereiro, as atividades tiveram início com o credenciamento pela manhã, seguido pela mesa de abertura e uma série de palestras abordando os desafios e perspectivas do SUAS nos municípios. Entre os destaques estiveram a apresentação do Observatório de Indicadores do SUAS - PB e do Atlas Socioterritorial da Proteção Social do estado.</P>
<P>No período da tarde, os debates focaram na distinção entre proteção social e assistencialismo, a estruturação da vigilância socioassistencial nos municípios e sua interface com os serviços socioassistenciais. </P>
<P>No segundo dia, 20 de fevereiro, a programação iniciou com uma formação sobre o BBAGIL e a prestação de contas no SUAS, ministrada por Silvia Aline Silva Ferreira. Na parte da tarde, a plenária do COEGEMAS discutiu a prestação de contas do primeiro ano de gestão e a recondução de cargos da diretoria, encerrando o evento com um coffee break.</P>
<P>A presença da secretária Bianca Bezerra reforça o compromisso de Mataraca com a melhoria das políticas de assistência social, garantindo que os munícipes recebam serviços de qualidade e que os profissionais da área estejam cada vez mais capacitados para enfrentar os desafios do setor.</P></FONT>","#Gestão             ",
348,"Coordenadores da Assistência Social Participam de Formação sobre CadÚnico e Desafios da Proteção Social Básica",2025-02-21,"<FONT =1>
<P =justify>No dia 03 de fevereiro, a equipe de coordenação da Secretaria de Assistência Social do município participou de uma formação no Centro Cultural, durante o período da manhã. O evento foi ministrado por representantes da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, contando com a presença de Ediclê Travassos, Gerente Operacional do CadÚnico e Programa Bolsa Família, Claudia Novaes, Técnica da Gerência Operacional PBF, e Ramos Nery, Coordenador do CadÚnico e Programas Sociais</P>
<P =justify>A capacitação abordou temas fundamentais para a gestão da assistência social no município, incluindo a averiguação e atualização do Cadastro Único (CadÚnico) e uma palestra sobre os desafios da assistência social no âmbito da proteção social básica. A formação teve como objetivo qualificar a equipe técnica para aprimorar o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social.</P>
<P =justify>Além da equipe técnica, participaram do momento a secretária de Assistência Social, Bianca Bezerra, o prefeito Eymard Pedrosa e o secretário de Saúde, Matheus Dias, demonstrando o compromisso da gestão municipal com a melhoria contínua dos serviços sociais.</P>
<P =justify>A constante atualização da equipe de Assistência Social é essencial para garantir um atendimento eficiente e humanizado à população, assegurando que as políticas públicas sejam aplicadas de maneira eficaz e beneficiem aqueles que mais precisam.</P></FONT>","#AssistênciaSocial  ",
347,"Alistamento Militar 2025: Jovens nascidos em 2007 devem se apresentar até junho",2025-02-21,"<FONT =1>
<P =justify>A Junta de Serviço Militar do município informa que o período de alistamento para os jovens do sexo masculino nascidos no ano de 2007 teve início no dia 2 de janeiro e seguirá até o dia 30 de junho de 2025. </P>
<P =justify>Para realizar o alistamento, todos os jovens, incluindo aqueles portadores de necessidades especiais, devem comparecer à Junta de Serviço Militar, portando os seguintes documentos: Certidão de Nascimento original, Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência.</P>
<P =justify>Além disso, os jovens com mais de 18 anos que ainda não realizaram o alistamento devem procurar a Junta de Serviço Militar para obter informações sobre a regularização de sua situação. A unidade está localizada na rua Daniel Toscano e atende no horário das 07h00 às 12h00.</P>
<P =justify>Regularizar a situação militar é essencial para estar em conformidade com os deveres cívicos e garantir a participação plena na sociedade, além de evitar impedimentos em documentos oficiais e oportunidades futuras.</P></FONT>","#Juventude          ",
346,"Prefeito de Mataraca, Eymard Pedrosa, participa de formação no TCE para fortalecer gestão transparente e eficiente",2025-02-21,"<FONT =1>
<P =justify>O prefeito de Mataraca, Eymard Pedrosa, participou no dia 27 de janeiro, do evento ""Orientação para um Mandato Eficiente e Transparente"", promovido pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). O encontro, realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, teve como objetivo capacitar os gestores municipais para uma administração pública mais eficiente e transparente.</P>
<P =justify>A presença do prefeito Eymard Pedrosa nesse evento reforça seu compromisso com a qualificação contínua e a busca por boas práticas na gestão pública. A formação de líderes municipais é essencial para garantir uma administração alinhada com os princípios da boa governança, promovendo mais transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos.</P>
<P =justify>O prefeito esteve acompanhado pelos procuradores Bruno Carvalho e Pedro Madruga, além do secretário geral Ramon Eymard, que também participaram do evento, demonstrando o engajamento da equipe gestora de Mataraca na busca por aprimoramento e capacitação.</P>
<P =justify>Durante a programação, foram debatidos temas cruciais para a gestão municipal, como compras públicas eficientes, envio de informações ao TCE-PB, gestão de pessoas com foco na contratação de pessoal e urbanismo. Além disso, o evento abordou o conceito de cidades inteligentes e sustentáveis, proporcionando aos gestores ferramentas para modernizar a administração pública e melhorar a qualidade de vida da população.</P>
<P =justify>A abertura do encontro foi conduzida pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Túlio Nogueira, seguida por palestras ministradas por especialistas:</P>
<DIR>
<DIR><B>
<P =justify>Compras Públicas Eficientes</B> - Auditor de Controle Externo, Luzemar Martins;</P><B>
<P =justify>Envio de Informações ao TCE-PB</B> - Diretor de Tecnologia, Ed Wilson Santana;</P><B>
<P =justify>Gestão de Pessoas</B> - Diretor da Auditoria, Eduardo Albuquerque;</P><B>
<P =justify>Cidades Inteligentes e Sustentáveis</B> - Auditor de Controle Externo, André Agra.</P></DIR></DIR>
<P =justify>O compromisso do prefeito Eymard Pedrosa em participar de eventos como este demonstra sua dedicação em aprimorar a gestão de Mataraca, garantindo transparência, eficiência e responsabilidade na administração municipal. A capacitação contínua é fundamental para que os gestores possam tomar decisões mais assertivas, promovendo o desenvolvimento sustentável da cidade e o bem-estar da população.</P></FONT>","#Gestão             ",
355,"Aulas na Rede Municipal de Mataraca começaram no dia 17 de fevereiro",2025-02-20,"<FONT =1>
<P =justify>A Secretaria Municipal de Educação de Mataraca anunciou com satisfação o início do ano letivo no dia 17 de fevereiro. O compromisso da gestão municipal em oferecer uma educação de qualidade é reafirmado com a retomada das atividades escolares dentro do período correto.</P>
<P =justify>O secretário de Educação, Ivonaldo Aguiar, destacou a importância de iniciar as aulas no tempo adequado para garantir o aprendizado contínuo dos alunos. ""O início do ano letivo no período correto é fundamental para o desenvolvimento educacional dos estudantes e para a organização do calendário escolar, permitindo que todo o planejamento pedagógico seja cumprido com excelência"", afirmou.</P>
<P =justify>No primeiro dia de aula, o secretário visitou todas as escolas da rede municipal, conversando com diretores, professores e alunos para entender as necessidades específicas de cada unidade escolar. Essa fiscalização de perto permite uma gestão mais eficiente e alinhada às demandas da comunidade escolar.</P>
<P =justify>A presença ativa do secretário reforça o compromisso da administração municipal em promover uma educação de qualidade, garantindo que os alunos tenham acesso a um ensino estruturado e adequado às suas necessidades. A gestão segue investindo na melhoria da infraestrutura, na capacitação dos profissionais da educação e no fornecimento de materiais didáticos, sempre com o objetivo de proporcionar um ambiente de aprendizado mais eficiente e acolhedor.</P></FONT>","#Educação           ",
345,"GUIAS DO IPTU JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE DA PREFEITURA DE MATARACA",2025-02-18,"<FONT =1>
<P =justify>A Prefeitura Municipal de Mataraca informa que já disponibilizou as guias de IPTU 2025 no site oficial (www.mataraca.pb.gov.br). Os contribuintes podem acessar o documento através do ""Portal do Contribuinte"", utilizando a inscrição imobiliária, a matrícula do imóvel no município ou o CPF do proprietário.</P>
<P =justify>Além disso, até o dia 31 de março de 2025, a Prefeitura entregará 4.350 guias em formato físico. Porém, não é preciso esperar! Quem desejar pode acessar e emitir a guia digital desde já.</P>
<P =justify>Lembrando que o pagamento em cota única até 31 de março de 2025 garante um desconto de 15% no valor do tributo. Já os contribuintes que optarem pelo parcelamento ou pagamento integral sem desconto têm até o dia 30 de abril de 2025 para realizar o primeiro pagamento.</P>
<P =justify>Caso haja alguma inconsistência ou dúvida no acesso à guia, os contribuintes devem procurar o setor responsável na Prefeitura para resolver a situação.</P>
<P =justify>Não perca essa oportunidade! Acesse o site, emita sua guia e mantenha seus impostos em dia, contribuindo para o crescimento de nossa cidade.</P></FONT>","#Administração      ",
349,"Jornada Pedagógica Mataraca 2025 reforça compromisso com a educação e valorização dos profissionais",2025-02-15,"<FONT =1>
<P =justify>Entre os dias 10 a 13 de fevereiro, a secretaria municipal de educação de Mataraca realizou a Jornada Pedagógica, um momento essencial para planejamento e capacitação dos profissionais da educação do município. A abertura do evento aconteceu no Centro Cultural e contou com a presença de diversas autoridades, como o Padre Emanuel, o Pastor Paulo e os vereadores Fernando e Rose.</P>
<P =justify>Mesmo participando de um evento em Brasília, o prefeito Eymard Pedrosa enviou um vídeo para a abertura, no qual anunciou um reajuste salarial de <B>7% acima do piso do MAC</B> para os professores. O procurador-geral Bruno Carvalho representou o prefeito no evento, entregou ao presidente da Câmara dos Vereadores, Fernando Moura, o projeto de lei referente ao reajuste, que será votado na próxima sessão.</P>
<P =justify>""O compromisso com a educação passa diretamente pela valorização dos nossos professores. Reconhecemos o papel fundamental que desempenham e seguimos comprometidos em oferecer melhores condições de trabalho e remuneração,"" destacou o prefeito Eymard Pedrosa.</P>
<P =justify>A palestra de abertura foi ministrada pelo professor <B>Fernando Abath</B>, que abordou o tema <B>""Os desafios da educação no século XXI""</B>, trazendo reflexões importantes sobre inovação e adaptação ao novo cenário educacional.</P><B>
<P =justify>Programação da Jornada Pedagógica 2025</P>
<P =justify>Dia 10/02/2025</P>
<DIR>
<DIR>
<P =justify>Abertura</P>
<P =justify>Palestra:</B> Os desafios da Educação no século XXI - <B>Professor Fernando Abath</P></DIR></DIR>
<P =justify>Dia 11/02/2025</P>
<DIR>
<DIR>
<P =justify>Palestra:</B> Novas Metodologias na Educação Infantil - 8h às 9h30</P><B>
<P =justify>Palestra:</B> Educação Ambiental e Sustentabilidade - 9h30 às 10h30</P><B>
<P =justify>Palestra:</B> Educação Socioemocional - 11h às 11h30</P><B>
<P =justify>Palestra:</B> Avaliação Formativa e suas Aplicações - 13h30 às 15h</P></DIR></DIR><B>
<P =justify>Dia 13/02/2025</P>
<DIR>
<DIR>
<P =justify>Planejamento pedagógico em todas as escolas</P></DIR></DIR></B>
<P =justify>A Jornada Pedagógica desempenha um papel fundamental na preparação dos educadores para o ano letivo, promovendo capacitação, troca de experiências e atualização sobre metodologias inovadoras. Segundo o secretário de Educação, <B>Ivonaldo Aguiar</B>, a iniciativa é essencial para aprimorar a qualidade do ensino no município: <I>""A Jornada Pedagógica é um momento de grande importância para alinharmos estratégias, discutirmos melhorias e fortalecermos o compromisso com a educação. Esse evento nos permite planejar um ano letivo mais eficiente e qualificado para nossos alunos.""</P></I>
<P =justify>O evento reforça o compromisso da gestão municipal com a educação, destacando a valorização dos profissionais e o investimento contínuo na qualificação e desenvolvimento do ensino em Mataraca.</P></FONT>","#Planejamento       ",
354,"Parceria entre Prefeitura de Mataraca e Paróquia do Senhor Bom Jesus distribui cestas básicas para famílias afetadas pel",2025-02-13,"<FONT =1>
<P =justify>A Prefeitura Municipal de Mataraca, em parceria com a Paróquia do Senhor Bom Jesus, realizou a entrega de 60 cestas básicas para famílias que foram atingidas pelas fortes chuvas que caíram sobre a cidade na noite do dia 5 de fevereiro.</P>
<P =justify>As chuvas causaram transtornos a diversas famílias, levando a gestão municipal a agir de prontidão. Equipes da prefeitura foram às ruas para prestar assistência à população e evitar maiores danos. A Secretaria de Assistência Social também esteve mobilizada, identificando as famílias afetadas e prestando o suporte necessário.</P>
<P =justify>Sensibilizada com a situação, a Paróquia do Senhor Bom Jesus, sob a liderança do padre Emanuel Bandeira, organizou uma campanha de arrecadação de alimentos junto à comunidade. O material arrecadado foi repassado à Secretaria de Assistência Social, que, com base no levantamento prévio das famílias necessitadas, distribuiu os donativos de maneira organizada e justa.</P>
<P =justify>Com os alimentos arrecadados, a Secretaria conseguiu montar 60 cestas básicas, priorizando, desta vez, as famílias da zona rural, uma vez que as da zona urbana já haviam sido atendidas em uma ação anterior da prefeitura.</P>
<P =justify>A parceria entre a administração municipal e a paróquia demonstrou a força da solidariedade e o compromisso com o bem-estar da população. ""Esse tipo de colaboração é essencial para garantir que a ajuda chegue a quem realmente precisa, de forma rápida e organizada"", destacou A secretária de assistência social, Bianca Bezerra.</P>
<P =justify>A iniciativa reforça a importância da união entre poder público e sociedade civil na busca por soluções que minimizem os impactos de situações adversas, garantindo mais dignidade às famílias em momentos de dificuldade.</P></FONT>","#AssistênciaSocial  ",
344,"Fortes chuvas atingem Mataraca e mobilizam força-tarefa para atender população",2025-02-07,"<FONT =1>
<P =justify>Na noite da última quarta-feira (5), o município de Mataraca, no Litoral Norte da Paraíba, foi atingido por uma intensa chuva que, em poucas horas, superou a média esperada para todo o mês. O volume inesperado de água causou alagamentos e transtornos em diversas áreas da cidade, sendo as ruas Pedro Lyra e Manjericão as mais afetadas.</P>
<P =justify>Diante da situação emergencial, equipes da gestão municipal foram às ruas ainda sob a chuva para prestar assistência à população. A Secretaria de Obras precisou interditar alguns trechos considerados de risco, enquanto o secretário de Agricultura atuou na drenagem da estação de abastecimento de água para evitar a interrupção do serviço.</P>
<P =justify>Na manhã do dia seguinte o prefeito Eymard Pedrosa convocou todos os secretários para uma reunião emergencial com o objetivo de estruturar uma força-tarefa para atender as famílias atingidas. O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil do Estado também foram acionados para reforçar as ações de apoio.</P>
<P =justify>Ainda durante a manhã, equipes da Assistência Social e da Defesa Civil percorreram as áreas afetadas para mapear os danos e identificar as famílias que necessitavam de suporte imediato. À tarde, os agentes municipais atuaram de forma estratégica para garantir o atendimento emergencial. Já no período da noite, a Secretaria de Assistência Social distribuiu cestas básicas e materiais de limpeza para as famílias em situação de maior vulnerabilidade.</P>
<P =justify>O Corpo de Bombeiros, com uma equipe de 18 profissionais, realizou uma nova vistoria nas áreas de risco e identificou moradores que ainda permaneciam em locais suscetíveis a deslizamentos. Com muita resistência por parte de alguns moradores, as equipes conseguiram convencê-los a se deslocar para o abrigo montado na Creche Prefeito Ivan de Menezes Lyra.</P>
<P =justify>A Secretaria de Assistência Social do município também iniciou, com prontidão, a elaboração de um relatório detalhado sobre as famílias atingidas e em situação de risco. O levantamento tem como objetivo mapear as necessidades emergenciais, garantir a oferta de suporte adequado e direcionar os esforços para a assistência imediata. Com isso, a gestão municipal busca assegurar que os recursos sejam distribuídos de forma eficiente, priorizando aqueles que se encontram em maior vulnerabilidade.</P>
<P =justify>A mobilização das autoridades locais segue em andamento para minimizar os impactos da chuva e garantir a segurança da população.</P></FONT>","#Prefeito           ",
343,"Equipe de comunicação e marketing apresenta ao prefeito e secretários a nova identidade visual da gestão",2025-01-29,"<FONT =1>
<P =justify>Na tarde do dia 22 de janeiro, o Centro Cultural de Mataraca sediou a apresentação da nova identidade visual do município. A reunião contou com a presença do prefeito Eymard Pedrosa, seus secretários e equipe de comunicação e marketing.</P>
<P =justify>O projeto foi desenvolvido de forma colaborativa, envolvendo a opinião popular para garantir que a nova marca representasse verdadeiramente a essência de Mataraca. Cada elemento foi escolhido estrategicamente para destacar as belezas naturais, economia, arte e cultura local.</P>
<P =justify>Durante a apresentação, a assessora de comunicação e jornalista Thainá Carvalho destacou a importância de uma identidade visual que represente Mataraca em sua totalidade. O consultor de marketing João Antônio reforçou a necessidade de um fluxo de comunicação bem estruturado, permitindo que a gestão municipal tenha objetivos alinhados e uma mensagem unificada. Evidenciando o cuidado na construção da marca, o designer gráfico Rafael explicou os significados das cores e elementos escolhidos para a nova identidade.</P>
<P =justify>A apresentação da nova identidade visual da prefeitura de Mataraca evidenciou não apenas a valorização da cultura e das características locais, mas também a relevância de uma comunicação clara e alinhada dentro da gestão pública. Uma comunicação bem estruturada fortalece a conexão entre a administração e a população, garantindo que as informações sejam transmitidas de maneira eficaz e que os cidadãos se sintam representados. Dessa forma, a comunicação se torna uma ferramenta essencial para a transparência, o engajamento e o fortalecimento da imagem institucional, contribuindo para uma gestão mais eficiente e participativa.</P></FONT>","#Gestão             ",
