﻿Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
3880,02,2026-03-18,"EDITAL DE RETIFICAÇÃO N° 01/2026 - RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF - Retifica o Edital de Convocação - Rateio do Precatório do FUNDEF, para alterar o cronograma do procedimento administrativo e explicitar os critérios de enquadramento dos profissionais do magistério, conforme recomendação do Ministério Público Federal.",2026,EDITAL,EDITAL
3879,01,2026-02-20,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF - Complementa o Decreto nº 10/2026, para dispor sobre a forma da apresentação de documentação, instituir cronograma oficial e dá outras providências. ",2026,EDITAL,EDITAL
3707,02,2025-07-17,"PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MATARACA-PB, DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO, 2014.",2014,"PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO",OUTRAS
3706,01,2025-07-17,"PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MATARACA-PB, PROSPECTIVAS E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, 2014.",2014,"PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO",OUTRAS
3702,,2025-06-09,,2025,"LISTA DE ESPERA DA CRECHE MENINA BÁRBARA","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
3659,01,2025-04-08,,2025,"ALDIR BLANC - PNAB LEI Nº 14.399.2022",EDITAL
3651,,2025-03-06,"PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE DE MATARACA/PB.",2025,"PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA  DO PACIENTE DE MATARACA","PLANOS MUNICIPAIS"
3668,01,2024-12-30,"PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - DEZEMBRO/2024 ",2024,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
3695,,2024-12-28,"RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.",2024,"RELATÓRIO ANUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
3447,103,2024-09-02,"Alteração de Local de Votação",2024,OFICIO,OUTRAS
3423,01,2024-05-16,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MATARACA – MATARACA RECICLA",2024,EDITAL,EDITAL
2649,15,2024-01-22,"[CONSELHO DO FUNDEB SE REUNE PARA AVALIAR PARECER] Neste dia 15 de janeiro de 2024, o Conselho do Fundeb se reúne para apreciar Parecer sobre a utilização dos recursos do FUNDEB sob a responsabilidade do Poder Executivo do Município de MATARACA, referente ao exercício de 2023.

Segue lista de assinatura : PARECER SOBRE A REGULARIDADE DA EXECUÇÃO - FUNDEB 2023 

 ",2024,PUBLICAÇÃO,
2650,2023,2024-01-04,"[A Secretaria Municipal de Saúde de Mataraca, apresentou o Relatório do Segundo Semestre de 2023, constando 58 cirurgias] A Secretaria Municipal de Saúde de Mataraca, apresentou o Relatório do Segundo Semestre de 2023, constando 58 cirurgias.

O Demonstrativo apresentou as cirurgias da seguinte forma:
<p style=""margin: 0cm;margin-bottom: .0001pt"">06 Pterígios (vilidia)</p>
<p style=""margin: 0cm;margin-bottom: .0001pt"">02 Colpoperineoplastia anterior e posterior (Bexiga baixa)</p>
<p style=""margin: 0cm;margin-bottom: .0001pt"">01 Vasectomia</p>
<p style=""margin: 0cm;margin-bottom: .0001pt"">03 Exérese de tumor de pele e anexos /cisto sebáceo/lipoma
08 Colecistectomia
16 Facoemulsificação com imp. int. dobrável (catarata)
04 Hernioplastia inguinal
03 Histerectomia total
15 Laqueadura</p>
&nbsp;

",2024,PUBLICAÇÃO,
2651,2023,2024-01-02,"[Secretaria de Saúde apresenta relatório do Segundo Quadrimestre de 2023] Dia 29 de novembro na Câmara Municipal de Mataraca, a Secretaria Municipal de Saúde tornou público os relatórios de dados e Prestação de Contas do 2º quadrimestre de 2023. O relatório foi apresentado pela  Coordenadora da Atenção Básica Fernanda Kelly e Rosimere Araújo, na qual expôs e explicou todos os dados registrados no período de maio à agosto.

Na audiência, estavam presentes João Bessa Neto Presidente da Câmara,  Secretária de Saúde Terezinha Padilha, Maria do Socorro vereadora e Ex-Secretária de Saúde, coordenadores, o Conselho Municipal de Saúde, colaboradores e visitantes.

É possível conferir a reunião clicando em Câmara Municipal de Mataraca no youtube, e o relatório completo em: SEGUNDO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE 2023 - MAIO À AGOSTO.







       ",2024,PUBLICAÇÃO,
2652,2023,2023-11-10,"[A Secretaria Municipal de Saúde de Mataraca, apresentou o Relatório do Segundo Semestre de 2023, constando 69 cirurgias.] A Secretaria Municipal de Saúde de Mataraca, apresentou o Relatório do Segundo Semestre de 2023, constando 69 cirurgias, referente julho a outubro.

O Demonstrativo apresentou as cirurgias da seguinte forma:

15 Colecistectomia (Vesícula)

26 Facoemulsificação com imp. int. dobrável (catarata)

08 Hernioplastia inguinal

00 Histerectomia total

20 Laqueadura

",2023,PUBLICAÇÃO,
2653,2023,2023-11-10,"[A Secretaria Municipal de Saúde de Mataraca, apresentou o Relatório do Primeiro Semestre de 2023, constando 81 cirurgias] A Secretaria Municipal de Saúde de Mataraca, apresentou o Relatório do Primeiro Semestre de 2023, constando 81 cirurgias.

O Demonstrativo apresentou as cirurgias da seguinte forma:

19 Colecistectomia

22 Facoemulsificação com imp. int. dobrável (catarata)

22 Hernioplastia inguinal

09 Histerectomia total

13 Laqueadura



&nbsp;",2023,PUBLICAÇÃO,
2654,2023,2023-10-25,"[Gastos com Combustível 2023– Prefeitura – Retroescavadeira] ",2023,PUBLICAÇÃO,
2655,24305,2023-10-24,"[Comunicado sobre as Licitações!] 

Informamos que a licitação sobre a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mataraca está suspensa até o momento, podem ser retomadas posteriormente após reavaliação.",2023,PUBLICAÇÃO,
2656,23,2023-09-26,"[Coordenação de Vigilância Sanitária da início a Campanha de Vacinação animal contra raiva] No sábado, 23/09, a campanha de vacinação animal contra raiva teve início com o primeiro dia ""D"" de vacinação de gatos e cachorros. A campanha contou com a disponibilização de dois pontos de vacinação, que foram a Unidade Mista de Saúde e a UBS Centro. A Coordenação de Vigilância Sanitária informou que foram vacinados 120 cães e 40 gatos durante esse dia ""D"".





A campanha segue até dia 30 de Outubro, com as seguintes datas de vacinação por região: 

",2023,PUBLICAÇÃO,
2658,04,2023-09-26,"[Convite para inauguração da Biblioteca Municipal Professora Ivone Menezes de Freitas] A Secretaria de Obras concluiu a reforma no prédio onde ira funcionará a Biblioteca Municipal, que será inaugurada no dia 04 de outubro. O Prefeito Egberto Madruga Juntamente com a Secretaria de Educação convida toda a população Mataraquense para participar do evento de inauguração.



&nbsp;",2023,PUBLICAÇÃO,
