[{"Id":3880,"Numero":"02","Data":"2026-03-18","Descricao":"EDITAL DE RETIFICAÇÃO N° 01/2026 - RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF - Retifica o Edital de Convocação - Rateio do Precatório do FUNDEF, para alterar o cronograma do procedimento administrativo e explicitar os critérios de enquadramento dos profissionais do magistério, conforme recomendação do Ministério Público Federal.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/publicacoes.php?id=3880","LinkArquivo":"https://www.mataraca.pb.gov.br/arquivos/3880/EDITAL_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":3879,"Numero":"01","Data":"2026-02-20","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF - Complementa o Decreto nº 10/2026, para dispor sobre a forma da apresentação de documentação, instituir cronograma oficial e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/publicacoes.php?id=3879","LinkArquivo":"https://www.mataraca.pb.gov.br/arquivos/3879/EDITAL_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":3707,"Numero":"02","Data":"2025-07-17","Descricao":"PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MATARACA-PB, DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO, 2014.","Exercicio":"2014","TipoArquivo":"PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/publicacoes.php?id=3707","LinkArquivo":"https://www.mataraca.pb.gov.br/arquivos/3707/PLANO_MUNICIPAL_DE_SANEAMENTO_BASICO_02_2014_0000001.pdf"},{"Id":3706,"Numero":"01","Data":"2025-07-17","Descricao":"PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MATARACA-PB, PROSPECTIVAS E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, 2014.","Exercicio":"2014","TipoArquivo":"PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/publicacoes.php?id=3706","LinkArquivo":"https://www.mataraca.pb.gov.br/arquivos/3706/PLANO_MUNICIPAL_DE_SANEAMENTO_BASICO_01_2014_0000001.pdf"},{"Id":3702,"Numero":"","Data":"2025-06-09","Descricao":null,"Exercicio":"2025","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA DA CRECHE MENINA BÁRBARA","Caracteristica":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/publicacoes.php?id=3702","LinkArquivo":"https://www.mataraca.pb.gov.br/arquivos/3702/LISTA_DE_ESPERA_DA_CRECHE_MENINA_BARBARA__2025_0000001.pdf"},{"Id":3659,"Numero":"01","Data":"2025-04-08","Descricao":null,"Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ALDIR BLANC - PNAB LEI Nº 14.399.2022","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/publicacoes.php?id=3659","LinkArquivo":"https://www.mataraca.pb.gov.br/arquivos/3659/ALDIR_BLANC__PNAB_LEI_Nm_143992022_01_2025_0000002.pdf"},{"Id":3651,"Numero":"","Data":"2025-03-06","Descricao":"PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE DE MATARACA/PB.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA  DO PACIENTE DE MATARACA","Caracteristica":"PLANOS MUNICIPAIS","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/publicacoes.php?id=3651","LinkArquivo":"https://www.mataraca.pb.gov.br/arquivos/3651/PLANO_MUNICIPAL_DE_SEGURANCA__DO_PACIENTE_DE_MATARACA__2025_0000001.pdf"},{"Id":3668,"Numero":"01","Data":"2024-12-30","Descricao":"PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - DEZEMBRO/2024 ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/publicacoes.php?id=3668","LinkArquivo":"https://www.mataraca.pb.gov.br/arquivos/3668/RELATORIO_DE_GESTAO_MUNICIPAL_01_2024_0000001.pdf"},{"Id":3695,"Numero":"","Data":"2024-12-28","Descricao":"RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RELATÓRIO ANUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/publicacoes.php?id=3695","LinkArquivo":"https://www.mataraca.pb.gov.br/arquivos/3695/RELATORIO_DE_GESTAO__FUNDO_MUNICIPAL_DE_SAUDE_2024__2024_0000001.pdf"},{"Id":3447,"Numero":"103","Data":"2024-09-02","Descricao":"Alteração de Local de Votação","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"OFICIO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/publicacoes.php?id=3447","LinkArquivo":"https://www.mataraca.pb.gov.br/arquivos/3447/OFICIO_103_2024_0000001.pdf"},{"Id":3423,"Numero":"01","Data":"2024-05-16","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MATARACA – MATARACA RECICLA","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/publicacoes.php?id=3423","LinkArquivo":"https://www.mataraca.pb.gov.br/arquivos/3423/EDITAL_01_2024_0000001.pdf"},{"Id":2649,"Numero":"15","Data":"2024-01-22","Descricao":"[CONSELHO DO FUNDEB SE REUNE PARA AVALIAR PARECER] Neste dia 15 de janeiro de 2024, o Conselho do Fundeb se reúne para apreciar Parecer sobre a utilização dos recursos do FUNDEB sob a responsabilidade do Poder Executivo do Município de MATARACA, referente ao exercício de 2023.\r\n\r\nSegue lista de assinatura : PARECER SOBRE A REGULARIDADE DA EXECUÇÃO - FUNDEB 2023 \r\n\r\n ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"PUBLICAÇÃO","Caracteristica":null,"Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2649","LinkArquivo":"https://www.mataraca.pb.gov.br/arquivos/2649/PARECER-SOBRE-A-REGULARIDADE-DA-EXE.pdf"},{"Id":2650,"Numero":"2023","Data":"2024-01-04","Descricao":"[A Secretaria Municipal de Saúde de Mataraca, apresentou o Relatório do Segundo Semestre de 2023, constando 58 cirurgias] A Secretaria Municipal de Saúde de Mataraca, apresentou o Relatório do Segundo Semestre de 2023, constando 58 cirurgias.\r\n\r\nO Demonstrativo apresentou as cirurgias da seguinte forma:\r\n<p style=\"margin: 0cm;margin-bottom: .0001pt\">06 Pterígios (vilidia)</p>\r\n<p style=\"margin: 0cm;margin-bottom: .0001pt\">02 Colpoperineoplastia anterior e posterior (Bexiga baixa)</p>\r\n<p style=\"margin: 0cm;margin-bottom: .0001pt\">01 Vasectomia</p>\r\n<p style=\"margin: 0cm;margin-bottom: .0001pt\">03 Exérese de tumor de pele e anexos /cisto sebáceo/lipoma\r\n08 Colecistectomia\r\n16 Facoemulsificação com imp. int. dobrável (catarata)\r\n04 Hernioplastia inguinal\r\n03 Histerectomia total\r\n15 Laqueadura</p>\r\n&nbsp;\r\n\r\n","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"PUBLICAÇÃO","Caracteristica":null,"Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2650"},{"Id":2651,"Numero":"2023","Data":"2024-01-02","Descricao":"[Secretaria de Saúde apresenta relatório do Segundo Quadrimestre de 2023] Dia 29 de novembro na Câmara Municipal de Mataraca, a Secretaria Municipal de Saúde tornou público os relatórios de dados e Prestação de Contas do 2º quadrimestre de 2023. O relatório foi apresentado pela  Coordenadora da Atenção Básica Fernanda Kelly e Rosimere Araújo, na qual expôs e explicou todos os dados registrados no período de maio à agosto.\r\n\r\nNa audiência, estavam presentes João Bessa Neto Presidente da Câmara,  Secretária de Saúde Terezinha Padilha, Maria do Socorro vereadora e Ex-Secretária de Saúde, coordenadores, o Conselho Municipal de Saúde, colaboradores e visitantes.\r\n\r\nÉ possível conferir a reunião clicando em Câmara Municipal de Mataraca no youtube, e o relatório completo em: SEGUNDO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE 2023 - MAIO À AGOSTO.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n       ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"PUBLICAÇÃO","Caracteristica":null,"Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2651","LinkArquivo":"https://www.mataraca.pb.gov.br/arquivos/2651/SLIDE-1PDF.pdf"},{"Id":2652,"Numero":"2023","Data":"2023-11-10","Descricao":"[A Secretaria Municipal de Saúde de Mataraca, apresentou o Relatório do Segundo Semestre de 2023, constando 69 cirurgias.] A Secretaria Municipal de Saúde de Mataraca, apresentou o Relatório do Segundo Semestre de 2023, constando 69 cirurgias, referente julho a outubro.\r\n\r\nO Demonstrativo apresentou as cirurgias da seguinte forma:\r\n\r\n15 Colecistectomia (Vesícula)\r\n\r\n26 Facoemulsificação com imp. int. dobrável (catarata)\r\n\r\n08 Hernioplastia inguinal\r\n\r\n00 Histerectomia total\r\n\r\n20 Laqueadura\r\n\r\n","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"PUBLICAÇÃO","Caracteristica":null,"Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2652"},{"Id":2653,"Numero":"2023","Data":"2023-11-10","Descricao":"[A Secretaria Municipal de Saúde de Mataraca, apresentou o Relatório do Primeiro Semestre de 2023, constando 81 cirurgias] A Secretaria Municipal de Saúde de Mataraca, apresentou o Relatório do Primeiro Semestre de 2023, constando 81 cirurgias.\r\n\r\nO Demonstrativo apresentou as cirurgias da seguinte forma:\r\n\r\n19 Colecistectomia\r\n\r\n22 Facoemulsificação com imp. int. dobrável (catarata)\r\n\r\n22 Hernioplastia inguinal\r\n\r\n09 Histerectomia total\r\n\r\n13 Laqueadura\r\n\r\n\r\n\r\n&nbsp;","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"PUBLICAÇÃO","Caracteristica":null,"Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2653"},{"Id":2654,"Numero":"2023","Data":"2023-10-25","Descricao":"[Gastos com Combustível 2023– Prefeitura – Retroescavadeira] ","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"PUBLICAÇÃO","Caracteristica":null,"Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2654","LinkArquivo":"https://www.mataraca.pb.gov.br/arquivos/2654/RETROESCAVADEIRA-NOVA-JUNHO-2023PDF.pdf"},{"Id":2655,"Numero":"24305","Data":"2023-10-24","Descricao":"[Comunicado sobre as Licitações!] \r\n\r\nInformamos que a licitação sobre a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mataraca está suspensa até o momento, podem ser retomadas posteriormente após reavaliação.","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"PUBLICAÇÃO","Caracteristica":null,"Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2655"},{"Id":2656,"Numero":"23","Data":"2023-09-26","Descricao":"[Coordenação de Vigilância Sanitária da início a Campanha de Vacinação animal contra raiva] No sábado, 23/09, a campanha de vacinação animal contra raiva teve início com o primeiro dia \"D\" de vacinação de gatos e cachorros. A campanha contou com a disponibilização de dois pontos de vacinação, que foram a Unidade Mista de Saúde e a UBS Centro. A Coordenação de Vigilância Sanitária informou que foram vacinados 120 cães e 40 gatos durante esse dia \"D\".\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nA campanha segue até dia 30 de Outubro, com as seguintes datas de vacinação por região: \r\n\r\n","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"PUBLICAÇÃO","Caracteristica":null,"Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2656"},{"Id":2658,"Numero":"04","Data":"2023-09-26","Descricao":"[Convite para inauguração da Biblioteca Municipal Professora Ivone Menezes de Freitas] A Secretaria de Obras concluiu a reforma no prédio onde ira funcionará a Biblioteca Municipal, que será inaugurada no dia 04 de outubro. O Prefeito Egberto Madruga Juntamente com a Secretaria de Educação convida toda a população Mataraquense para participar do evento de inauguração.\r\n\r\n\r\n\r\n&nbsp;","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"PUBLICAÇÃO","Caracteristica":null,"Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2658"}]