Id,Secretaria,Gestor,Cargo,Email,Telefone1,Telefone2,RamalSec,HorarioFunciona,Rua,Numero,Bairro,Cep,Complemento,FotoSecretario,DataInicio,DataFim,Apresentacao,Missao,Visao,Valores,proposito,Maps 15,"GABINETE DO PREFEITO","DANIELE MATIAS ROCHA DE NEGREIROS","ASSESSOR ESPECIAL"," prefeitura@mataraca.pb.gov.br",83993026220,,,"8H ÀS 14H","RUA DANIEL TOSCANO",28,"CENTRO ",58292000,,https://www.mataraca.pb.gov.br/imagens/17.jpg,1900-01-01,,,,,,, 1,"PROCURADORIA JURÍDICA","BRUNO VIANA CARVALHO","PROCURADOR JURÍDICO",procuradoriajuridica@mataraca.pb.gov.br,83993024111,,,"SEGUNDA A SEXTA - 8H ÀS 13H","RUA DANIEL TOSCANO",28,CENTRO,58292000,,https://www.mataraca.pb.gov.br/imagens/54.jpg,1900-01-01,,,,,,, 2,"Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento","ALCIONE SOARES DA COSTA","SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO",administracao@mataraca.pb.gov.br,83991637698,,,"Segunda a Sexta, das 8h Às 13h","Rua Daniel Toscano",28,Centro,58292000,,https://www.mataraca.pb.gov.br/imagens/160.jpg,1900-01-01,,,,,,, 3,"SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO","JOHNATAN JEFERSON FERREIRA DA SILVA","SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO",agricultura@mataraca.pb.gov.br,83981969981,,,"SEGUNDA A SEXTA, DAS 8H ÀS 12H E DAS 14H ÀS 17H","SÍTIO URUBA PB 065KM",00,"ZONA RURAL",58292000,"EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL GRACINDA IRACEMA",https://www.mataraca.pb.gov.br/imagens/441.jpg,1900-01-01,,,,,,, 4,"SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","BIANCA LIMA BEZERRA","SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",assistenciasocial@mataraca.pb.gov.br,83993037906,,,"SEGUNDA A SEXTA, DAS 8H ÀS 12H E DAS 14H ÀS 17H","RUA BENEDITO BEZERRA FALCÃO",00,CENTRO,58292000,,https://www.mataraca.pb.gov.br/imagens/7.jpg,2025-01-01,,"SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS é um sistema público que organiza os serviços de assistência social no Brasil. Com um modelo de gestão participativa, ele articula os esforços e os recursos dos três níveis de governo, isto é, municípios, estados e a União, para a execução e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), envolvendo diretamente estruturas e marcos regulatórios nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. O SUAS organiza as ações da assistência social em dois tipos de proteção social. A primeira é a Proteção Social Básica, destinada à prevenção de riscos sociais e pessoais, por meio da oferta de programas, projetos, serviços e benefícios a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, que é representada pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. A segunda é a Proteção Social Especial, destinada a famílias e indivíduos que já se encontram em situação de risco e que tiveram seus direitos violados por ocorrência de abandono, maus-tratos, abuso sexual, uso de drogas, entre outros. No SUAS também há a oferta de Benefícios Assistenciais, prestados a públicos específicos de forma integrada aos serviços, contribuindo para a superação de situações de vulnerabilidade e risco social. O SUAS também gerencia a vinculação de entidades e organizações de assistência social ao Sistema, mantendo atualizado o Cadastro Nacional de Entidades e Organizações de Assistência Social (CNEAS) e concedendo certificação a entidades beneficentes. Coordenado pelo Ministério da Cidadania, o Sistema é composto pelo poder público e sociedade civil, que participam diretamente do processo de gestão compartilhada. Nesse modelo de gestão,as ações e a aplicação de recursos do Suas são negociadas e pactuadas nas Comissões Intergestores Bipartite (CIBs) e na Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Esses procedimentos são acompanhados e aprovados pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e pelos Conselhos Estadual e Municipal de Assistência Social, que desempenham um importante trabalho de controle social. Criado a partir das deliberações da IV Conferência Nacional de Assistência Social e previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, o SUAS teve suas bases de implantação consolidadas em 2005, por meio da sua Norma Operacional Básica do SUAS – NOB/Suas, que apresenta claramente as competências de cada órgão federado e os eixos de implementação e consolidação da iniciativa. O governo auxilia os brasileiros de baixa renda com inúmeros programas e benefícios sociais, e os principais, dentre muitos outros, são: Auxílio Emergencial, Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada – BPC, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Garantia-Safra. BOLSA FAMÍLIA Um dos benefícios sociais mais importantes do nosso país é sem dúvidas, o BOLSA FAMÍLIA. Dentre seus principais objetivos estão o combate à fome, o acesso à educação pelas crianças de famílias carentes e a possibilidade de compra de roupas e outros itens essenciais. Esse benefício oferece em torno de R$200,00 mensal para cada família inscrita no programa e atende em média 14 milhões de famílias brasileiras. Atualmente, está em tramitação em Brasília um plano do governo do presidente Jair Bolsonaro que tem como desejo unificar o Bolsa Família e outros benefícios sociais. Segundo informações do ministro da Economia, Paulo Guedes, este novo programa seria o Renda Brasil. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC São pagamentos de um salário mínimo para pessoas com deficiência ou com mais de 65 anos de idade que não possuam nenhum meio de sustento. Contudo, para receber, o critério é de que a renda familiar seja igual ou inferior a ¼ do salário mínimo vigente. O requerimento é feito pelo site do INSS. CARTEIRA DO IDOSO Brasileiros acima de 60 anos que recebem até dois salários mínimos têm direito à Carteira do Idoso. O benefício oferece desconto mínimo de 50% ou acesso gratuito em viagens de ônibus interestaduais. A solicitação é feita no Centro de Referência de Assistência Social do município. O PAIF é o principal serviço da proteção social básica que desenvolve o trabalho social com famílias. Foi reconhecido pelo governo federal como um serviço continuado de proteção básica (Decreto nº 5.085/2004), passando a integrar a rede de serviços socioassistenciais. ",,,,, 5,"SECRETARIA DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E JUVENTUDE","AMANDA LOPES QUARESMA","SECRETÁRIA DA JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA",cultura@mataraca.pb.gov.br,83993022667,,,"SEGUNDA A SEXTA, 8H ÀS 13H","RUA DANIEL TOSCANO",28,CENTRO,58292000,"CENTRO CULTURAL PREFEITO JOÃO MADRUGA DA SILVA",https://www.mataraca.pb.gov.br/imagens/89.jpg,1900-01-01,,,,,,, 6,"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS","IVONALDO ELIAS DE AGUIAR","SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS",educacao@mataraca.pb.gov.br,83987693432,,,"SEGUNDA A SEXTA, DAS 8H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H","RUA DANIEL TOSCANO",00,CENTRO,58292000,,https://www.mataraca.pb.gov.br/imagens/406.jpg,1900-01-01,,,,,,, 7,"SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO","JOSE HELIO AQUINO DOS SANTOS","SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO",turismo@mataraca.pb.gov.br,83987115530,,,"SEGUNDA À SEXTA - 8H ÀS13H","CENTRO TURÍSTICO TOTA MADEIRO",00,"DISTRITO DE BARRA DO CAMARATUBA",58292000,"PRAÇA ",https://www.mataraca.pb.gov.br/imagens/458.jpg,1900-01-01,,,,,,, 8,"SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL","ALBERTO AUGUSTO DA SILVA","SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL",meioambiente@mataraca.pb.gov.br,83993035586,,,"SEGUNDA A SEXTA, 8H ÀS 12H E DAS 14H ÀS 17H","RUA JOÃO SOARES DA COSTA",00,"LOTEAMENTO JARDIM PLANALTO","58292 00",,https://www.mataraca.pb.gov.br/imagens/1016.jpg,1900-01-01,,,,,,, 9,"SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS","MAUTO FIRMINO DE SOUSA","SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ",obras@mataraca.pb.gov.br,83988410376,,,"SEGUNDA A SEXTA, DAS 7H ÀS 11H E DAS 13H ÀS 17H","RUA JOÃO SOARES DA COSTA",00,"LOTEAMENTO JARDIM PLANALTO",58292000,"PRÓXIMO A QUADRA POLESPORTIVA",https://www.mataraca.pb.gov.br/imagens/976.jpg,1900-01-01,,,,,,, 10,"SECRETARIA DE SAÚDE","MARIA ELISABETE DE ARAUJO SAMPAIO","SECRETÁRIO DE SAÚDE",saude@mataraca.pb.gov.br,83987214929,,,"SEGUNDA A SEXTA, DAS 8H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 16H","RUA JOÃO SOARES DA COSTA",00,"PLANALTO II",58292000,"EM FRENTE A SECRETARIA DE OBRAS ",https://www.mataraca.pb.gov.br/imagens/897.jpg,1900-01-01,,,,,,, 10,"SECRETARIA DE SAÚDE","ANA CAROLINE FERNANDES GOMES DA SILVA","SECRETÁRIO (A) ADJUNTO DA SAÚDE",saude@mataraca.pb.gov.br,83987214929,,,"SEGUNDA A SEXTA, DAS 8H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 16H","RUA JOÃO SOARES DA COSTA",00,"PLANALTO II",58292000,"EM FRENTE A SECRETARIA DE OBRAS ",https://www.mataraca.pb.gov.br/imagens/991.jpg,1900-01-01,,,,,,, 11,"SECRETARIA DE TRANSPORTES","STWART ANDERSON DO NASCIMENTO BESSA","SECRETÁRIO DE TRANSPORTES ",transportes@mataraca.pb.gov.br,83986112202,,,"SEGUNDA A SEXTA, DAS 8H ÀS 12H E DAS 14H ÀS 17H","RUA JOÃO SOARES DA COSTA",00,"LOTEAMENTO JARDIM PLANALTO",58292000,"MESMO LOCAL DA SECRETARIA DE OBRAS ",https://www.mataraca.pb.gov.br/imagens/977.jpg,1900-01-01,,,,,,, 12,"SECRETARIA GERAL","RAMON EYMARD BEZERRA PEDROSA","SECRETÁRIO GERAL ",geral@mataraca.pb.gov.br,83988269680,,,"SEGUNDA A SEXTA, DAS 8H ÀS 13H","RUA DANIEL TOSCANO",28,CENTRO,58292000,,https://www.mataraca.pb.gov.br/imagens/972.jpg,1900-01-01,,,,,,,