[{"Id":15,"Secretaria":"GABINETE DO PREFEITO","Gestor":"DANIELE MATIAS ROCHA DE NEGREIROS","Cargo":"ASSESSOR ESPECIAL","Email":" prefeitura@mataraca.pb.gov.br","Telefone1":"83993026220","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"8H ÀS 14H","Rua":"RUA DANIEL TOSCANO","Numero":"28","Bairro":"CENTRO ","Cep":"58292000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.mataraca.pb.gov.br/imagens/17.jpg","DataInicio":"1900-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/secretaria.php?sec=15"},{"Id":1,"Secretaria":"PROCURADORIA JURÍDICA","Gestor":"BRUNO VIANA CARVALHO","Cargo":"PROCURADOR JURÍDICO","Email":"procuradoriajuridica@mataraca.pb.gov.br","Telefone1":"83993024111","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA A SEXTA - 8H ÀS 13H","Rua":"RUA DANIEL TOSCANO","Numero":"28","Bairro":"CENTRO","Cep":"58292000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.mataraca.pb.gov.br/imagens/54.jpg","DataInicio":"1900-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/secretaria.php?sec=1"},{"Id":2,"Secretaria":"Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento","Gestor":"ALCIONE SOARES DA COSTA","Cargo":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO","Email":"administracao@mataraca.pb.gov.br","Telefone1":"83991637698","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"Segunda a Sexta, das 8h Às 13h","Rua":"Rua Daniel Toscano","Numero":"28","Bairro":"Centro","Cep":"58292000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.mataraca.pb.gov.br/imagens/160.jpg","DataInicio":"1900-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/secretaria.php?sec=2"},{"Id":3,"Secretaria":"SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO","Gestor":"JOHNATAN JEFERSON FERREIRA DA SILVA","Cargo":"SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO","Email":"agricultura@mataraca.pb.gov.br","Telefone1":"83981969981","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA A SEXTA, DAS 8H ÀS 12H E DAS 14H ÀS 17H","Rua":"SÍTIO URUBA PB 065KM","Numero":"00","Bairro":"ZONA RURAL","Cep":"58292000","Complemento":"EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL GRACINDA IRACEMA","FotoSecretario":"https://www.mataraca.pb.gov.br/imagens/441.jpg","DataInicio":"1900-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/secretaria.php?sec=3"},{"Id":4,"Secretaria":"SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","Gestor":"BIANCA LIMA BEZERRA","Cargo":"SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ","Email":"assistenciasocial@mataraca.pb.gov.br","Telefone1":"83993037906","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA A SEXTA, DAS 8H ÀS 12H E DAS 14H ÀS 17H","Rua":"RUA BENEDITO BEZERRA FALCÃO","Numero":"00","Bairro":"CENTRO","Cep":"58292000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.mataraca.pb.gov.br/imagens/7.jpg","DataInicio":"2025-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS\r\n\r\n \r\n\r\nO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS é um sistema público que organiza os serviços de assistência social no Brasil. Com um modelo de gestão participativa, ele articula os esforços e os recursos dos três níveis de governo, isto é, municípios, estados e a União, para a execução e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), envolvendo diretamente estruturas e marcos regulatórios nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.\r\n\r\nO SUAS organiza as ações da assistência social em dois tipos de proteção social. A primeira é a Proteção Social Básica, destinada à prevenção de riscos sociais e pessoais, por meio da oferta de programas, projetos, serviços e benefícios a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, que é representada pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. A segunda é a Proteção Social Especial, destinada a famílias e indivíduos que já se encontram em situação de risco e que tiveram seus direitos violados por ocorrência de abandono, maus-tratos, abuso sexual, uso de drogas, entre outros.\r\n\r\nNo SUAS também há a oferta de Benefícios Assistenciais, prestados a públicos específicos de forma integrada aos serviços, contribuindo para a superação de situações de vulnerabilidade e risco social. O SUAS também gerencia a vinculação de entidades e organizações de assistência social ao Sistema, mantendo atualizado o Cadastro Nacional de Entidades e Organizações de Assistência Social (CNEAS) e concedendo certificação a entidades beneficentes.\r\n\r\nCoordenado pelo Ministério da Cidadania, o Sistema é composto pelo poder público e sociedade civil, que participam diretamente do processo de gestão compartilhada. Nesse modelo de gestão,as ações e a aplicação de recursos do Suas são negociadas e pactuadas nas Comissões Intergestores Bipartite (CIBs) e na Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Esses procedimentos são acompanhados e aprovados pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e pelos Conselhos Estadual e Municipal de Assistência Social, que desempenham um importante trabalho de controle social.\r\n\r\nCriado a partir das deliberações da IV Conferência Nacional de Assistência Social e previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, o SUAS teve suas bases de implantação consolidadas em 2005, por meio da sua Norma Operacional Básica do SUAS – NOB/Suas, que apresenta claramente as competências de cada órgão federado e os eixos de implementação e consolidação da iniciativa.\r\n\r\nO governo auxilia os brasileiros de baixa renda com inúmeros programas e benefícios sociais, e os principais, dentre muitos outros, são: Auxílio Emergencial, Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada – BPC, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Garantia-Safra.\r\n\r\nBOLSA FAMÍLIA\r\n\r\n \r\n\r\nUm dos benefícios sociais mais importantes do nosso país é sem dúvidas, o BOLSA FAMÍLIA. Dentre seus principais objetivos estão o combate à fome, o acesso à educação pelas crianças de famílias carentes e a possibilidade de compra de roupas e outros itens essenciais.\r\n\r\nEsse benefício oferece em torno de R$200,00 mensal para cada família inscrita no programa e atende em média 14 milhões de famílias brasileiras. Atualmente, está em tramitação em Brasília um plano do governo do presidente Jair Bolsonaro que tem como desejo unificar o Bolsa Família e outros benefícios sociais. Segundo informações do ministro da Economia, Paulo Guedes, este novo programa seria o Renda Brasil.\r\n\r\n \r\n\r\nBENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC\r\n\r\n \r\n\r\nSão pagamentos de um salário mínimo para pessoas com deficiência ou com mais de 65 anos de idade que não possuam nenhum meio de sustento. Contudo, para receber, o critério é de que a renda familiar seja igual ou inferior a ¼ do salário mínimo vigente. O requerimento é feito pelo site do INSS.\r\n\r\n \r\n\r\nCARTEIRA DO IDOSO\r\n\r\nBrasileiros acima de 60 anos que recebem até dois salários mínimos têm direito à Carteira do Idoso. O benefício oferece desconto mínimo de 50% ou acesso gratuito em viagens de ônibus interestaduais. A solicitação é feita no Centro de Referência de Assistência Social do município.\r\n\r\n \r\n\r\nO PAIF é o principal serviço da proteção social básica que desenvolve o trabalho social com famílias. Foi reconhecido pelo governo federal como um serviço continuado de proteção básica (Decreto nº 5.085/2004), passando a integrar a rede de serviços socioassistenciais.\r\n\r\n","Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/secretaria.php?sec=4"},{"Id":5,"Secretaria":"SECRETARIA DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E JUVENTUDE","Gestor":"AMANDA LOPES QUARESMA","Cargo":"SECRETÁRIA DA JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA","Email":"cultura@mataraca.pb.gov.br","Telefone1":"83993022667","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA A SEXTA, 8H ÀS 13H","Rua":"RUA DANIEL TOSCANO","Numero":"28","Bairro":"CENTRO","Cep":"58292000","Complemento":"CENTRO CULTURAL PREFEITO JOÃO MADRUGA DA SILVA","FotoSecretario":"https://www.mataraca.pb.gov.br/imagens/89.jpg","DataInicio":"1900-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/secretaria.php?sec=5"},{"Id":6,"Secretaria":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS","Gestor":"IVONALDO ELIAS DE AGUIAR","Cargo":"SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS","Email":"educacao@mataraca.pb.gov.br","Telefone1":"83987693432","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA A SEXTA, DAS 8H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H","Rua":"RUA DANIEL TOSCANO","Numero":"00","Bairro":"CENTRO","Cep":"58292000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.mataraca.pb.gov.br/imagens/406.jpg","DataInicio":"1900-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/secretaria.php?sec=6"},{"Id":7,"Secretaria":"SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO","Gestor":"JOSE HELIO AQUINO DOS SANTOS","Cargo":"SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO","Email":"turismo@mataraca.pb.gov.br","Telefone1":"83987115530","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA - 8H ÀS13H","Rua":"CENTRO TURÍSTICO TOTA MADEIRO","Numero":"00","Bairro":"DISTRITO DE BARRA DO CAMARATUBA","Cep":"58292000","Complemento":"PRAÇA ","FotoSecretario":"https://www.mataraca.pb.gov.br/imagens/458.jpg","DataInicio":"1900-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/secretaria.php?sec=7"},{"Id":8,"Secretaria":"SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL","Gestor":"ALBERTO AUGUSTO DA SILVA","Cargo":"SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL","Email":"meioambiente@mataraca.pb.gov.br","Telefone1":"83993035586","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA A SEXTA, 8H ÀS 12H E DAS 14H ÀS 17H","Rua":"RUA JOÃO SOARES DA COSTA","Numero":"00","Bairro":"LOTEAMENTO JARDIM PLANALTO","Cep":"58292 00","Complemento":"","FotoSecretario":"https://www.mataraca.pb.gov.br/imagens/1016.jpg","DataInicio":"1900-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/secretaria.php?sec=8"},{"Id":9,"Secretaria":"SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS","Gestor":"MAUTO FIRMINO DE SOUSA","Cargo":"SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ","Email":"obras@mataraca.pb.gov.br","Telefone1":"83988410376","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA A SEXTA, DAS 7H ÀS 11H E DAS 13H ÀS 17H","Rua":"RUA JOÃO SOARES DA COSTA","Numero":"00","Bairro":"LOTEAMENTO JARDIM PLANALTO","Cep":"58292000","Complemento":"PRÓXIMO A QUADRA POLESPORTIVA","FotoSecretario":"https://www.mataraca.pb.gov.br/imagens/976.jpg","DataInicio":"1900-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/secretaria.php?sec=9"},{"Id":10,"Secretaria":"SECRETARIA DE SAÚDE","Gestor":"MARIA ELISABETE DE ARAUJO SAMPAIO","Cargo":"SECRETÁRIO DE SAÚDE","Email":"saude@mataraca.pb.gov.br","Telefone1":"83987214929","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA A SEXTA, DAS 8H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 16H","Rua":"RUA JOÃO SOARES DA COSTA","Numero":"00","Bairro":"PLANALTO II","Cep":"58292000","Complemento":"EM FRENTE A SECRETARIA DE OBRAS ","FotoSecretario":"https://www.mataraca.pb.gov.br/imagens/897.jpg","DataInicio":"1900-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"","Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/secretaria.php?sec=10"},{"Id":10,"Secretaria":"SECRETARIA DE SAÚDE","Gestor":"ANA CAROLINE FERNANDES GOMES DA SILVA","Cargo":"SECRETÁRIO (A) ADJUNTO DA SAÚDE","Email":"saude@mataraca.pb.gov.br","Telefone1":"83987214929","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA A SEXTA, DAS 8H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 16H","Rua":"RUA JOÃO SOARES DA COSTA","Numero":"00","Bairro":"PLANALTO II","Cep":"58292000","Complemento":"EM FRENTE A SECRETARIA DE OBRAS ","FotoSecretario":"https://www.mataraca.pb.gov.br/imagens/991.jpg","DataInicio":"1900-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"","Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/secretaria.php?sec=10"},{"Id":11,"Secretaria":"SECRETARIA DE TRANSPORTES","Gestor":"STWART ANDERSON DO NASCIMENTO BESSA","Cargo":"SECRETÁRIO DE TRANSPORTES ","Email":"transportes@mataraca.pb.gov.br","Telefone1":"83986112202","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA A SEXTA, DAS 8H ÀS 12H E DAS 14H ÀS 17H","Rua":"RUA JOÃO SOARES DA COSTA","Numero":"00","Bairro":"LOTEAMENTO JARDIM PLANALTO","Cep":"58292000","Complemento":"MESMO LOCAL DA SECRETARIA DE OBRAS ","FotoSecretario":"https://www.mataraca.pb.gov.br/imagens/977.jpg","DataInicio":"1900-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/secretaria.php?sec=11"},{"Id":12,"Secretaria":"SECRETARIA GERAL","Gestor":"RAMON EYMARD BEZERRA PEDROSA","Cargo":"SECRETÁRIO GERAL ","Email":"geral@mataraca.pb.gov.br","Telefone1":"83988269680","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA A SEXTA, DAS 8H ÀS 13H","Rua":"RUA DANIEL TOSCANO","Numero":"28","Bairro":"CENTRO","Cep":"58292000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.mataraca.pb.gov.br/imagens/972.jpg","DataInicio":"1900-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.mataraca.pb.gov.br/secretaria.php?sec=12"}]