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7,"Normas e Regulamentações","Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos","bi bi-file-earmark-text-fill","Regulamentação LAI",https://www.mataraca.pb.gov.br/lai.php
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8,ATRICON,"Radar Nacional da Transparência Pública","bi bi-mortarboard","Lista de Espera de Creche",https://www.mataraca.pb.gov.br/doc.php?car=73
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7,"Normas e Regulamentações","Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos","bi bi-laptop","Regulamentação do Governo Digital",https://www.mataraca.pb.gov.br/doc.php?car=65
7,"Normas e Regulamentações","Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos","bi bi-file-earmark-text","Regulamentação das Diárias",https://www.mataraca.pb.gov.br/doc.php?car=12
7,"Normas e Regulamentações","Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos","bi bi-file-earmark-check","Parecer do Tribunal de Contas",https://www.mataraca.pb.gov.br/contasdegoverno
7,"Normas e Regulamentações","Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos","bi bi-percent","Renúncias Fiscais",https://www.mataraca.pb.gov.br/renunciasfiscais.php
7,"Normas e Regulamentações","Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos","bi bi-table","Tabela de Valores das Diárias",https://www.mataraca.pb.gov.br/diariasvalor.php
7,"Normas e Regulamentações","Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos","bi bi-shield-lock","Proteção de Dados (LGPD)",https://www.mataraca.pb.gov.br/lgpd.php
6,"Informações Institucionais","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-bank","Dados Institucionais",https://www.mataraca.pb.gov.br/institucional.php
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3,"Gestão Administrativa","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-book-half","Normativos Próprios",https://www.mataraca.pb.gov.br/normativosproprios.php
2,"Execução Orçamentária e Financeira","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","fa fa-plus-square","RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS","https://www.mataraca.pb.gov.br/https://portaldatransparencia.publicsoft.com.br/sistemas/ContabilidadePublica/MYpT/receita-orcamentaria
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4,"Transparência Fiscal e Contas Públicas","Lei complementar Nº 101 (Transparência)","bi bi-bar-chart-fill","Transparência Fiscal (LRF)",https://www.mataraca.pb.gov.br/lrf.php
6,"Informações Institucionais","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-pc-display-horizontal","Serviços Online",https://www.mataraca.pb.gov.br/servicos.php
3,"Gestão Administrativa","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-people-fill","Quadro de Pessoal",https://www.mataraca.pb.gov.br/https://transparencia.elmartecnologia.com.br/FolhaPag/?e=201116
3,"Gestão Administrativa","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-hammer",Licitações,https://www.mataraca.pb.gov.br/https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao/?e=201116