A Prefeitura Municipal de Mataraca-PB, por meio da Secretaria de Cultura, tornou público o resultado preliminar dos projetos contemplados no Edital de Chamamento Público Nº 01/2025 - Manoel Vidal, na modalidade de Fomento Cultural. A iniciativa integra a aplicação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022. O edital, assinado pelo Excelentíssimo Prefeito Eymard de Araújo Pedrosa, homenageia o artista local Manoel Vidal, reconhecido por sua contribuição à cultura de Mataraca, e visa fortalecer políticas públicas culturais por meio da destinação de recursos federais, regulamentados pelos Decretos nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023, bem como pela Instrução Normativa MINC nº 10/2023, que trata de ações afirmativas e acessibilidade. O resultado preliminar contempla propostas culturais selecionadas conforme os critérios estabelecidos no edital. Os proponentes que desejarem entrar com recurso terão prazo conforme o cronograma oficial e deverão encaminhá-lo diretamente à sede da Secretaria de Cultura de Mataraca-PB, com o título "RECURSO AO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01/2025 PNAB", acompanhado dos documentos pertinentes. A Prefeitura reforça que os recursos apresentados serão analisados conforme as condições estabelecidas no edital, e que os resultados finais, com os projetos definitivamente selecionados, serão divulgados após o término do período recursal. A publicação oficial foi feita no Gabinete do Prefeito, datada de 24 de fevereiro de 2025, reafirmando o compromisso da gestão municipal com o fomento à cultura e a valorização dos artistas locais. Para mais informações e acesso ao resultado preliminar, os interessados podem procurar a Secretaria de Cultura ou acessar os canais oficiais da Prefeitura de Mataraca.