SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS

JURANDI CALACIANO DANTAS

SECRETÁRIO(A)

JURANDI CALACIANO DANTAS Filho de Maria Ferreira da Costa (in memorian) e Cícero Calaciano Dantas (in memória), Jurandi Calaciano Dantas nasceu na Cidade de Mataraca em 09/10/1973, no Sítio Catu do Rosário. Sua mãe, popularmente conhecida como Dona Dourinha, foi agricultora e proprietária de casa de farinha na Cidade de Mataraca. Jurandi entrou na política em 2008 concorrendo a vaga de Vereador na Câmara Municipal, ficando na primeira suplência e assumindo o mandato em out [...]

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: ../-

Telefone(s): (83) 9.8654-8535

E-MAIL: secretaria.obras.mataraca@gmail.com

Horário: SEGUNDA A SEXTA, DAS 7H ÀS 11H E DAS 13H ÀS 17H

Endereço: RUA JOÃO SOARES DA COSTA, Nº - LOTEAMENTO JARDIM PLANALTO - CEP: 58.292-000

Mais informações do orgão

Informações do órgão

Valores

Atribuições da Secretaria

| - Elaboração de projetos construção e conservação de prédios e obras públicas:

ll - Tributação, licenciamento, fiscalização, estudo, exame de documentos para execução de obras particulares;

lll - Deliberar sobre urbanização, uso e ocupação de solo municipal;

V - Assegurar o cumprimento das normas municipais para legalidade de obra;

Vl - Acompanhamento e controle de custos das obras públicas;

Vlll - Atualização da planta cadastral do município, dos registros de empreitadas, logradouros pavimentados, abertos e projetados, tabelas de preços unitários de materiais e mão de obra;

lX - Vistoria das obras saneamento básico, visando a salubridade pública;

X - Execução de conselhos, reparos e manutenção dos prédios públicos municipais;

Xl - Execução, levantamento, planialtimétrico necessários aos estudos e projetos de vias públicas;

Xll - Manutenção e atualização do Código de Obras e Postura do Município;

Xlll - Manutenção de arquivos de projetos aprovados;

XIV - Autorização Habite-se das no/as edificações;

XV - Construção e conservação de estradas e caminhos municipais, integrantes do sistema viário do Município;

XVI - Manter arquivo, controle e registro de atividades desenvolvidas pelo Secretaria;

XVll - Coordenação dos serviços de vigilância e limpeza pública;

XVlll - Manutenção de logradouros públicos, inclusive no que diz respeito a sua valorização;

XIX - realização e supervisão quando contratados, dos serviços de coleta e destino do lixo;

XX - Administração direta ou indiretamente dos serviços públicos, tais como cemitérios, mercados e outros;

XXI - Fiscalização dos serviços públicos concedidos, permitidos e autorizados;

XXll - Implantação e modificação das atividades inerentes a circulação viária e o transporte urbano;

Xxlll - Emissão de parecer quando da autorização para o funcionamento de estabelecimentos públicos e privados;

XXIV - Administração e manutenção de estradas;

XXV- Execução dos serviços de iluminação pública;

XXVI - Manutenção das praças e parques;

XXVII - Autorizar e fiscalizar o cumprimento de normas referentes a zoneamentos e loteamentos;

XXVlll - Estabelecer políticas públicas de utilização e parcelamento do uso do solo de acordo com o que estabelece as Conferências das Cidades e em consonância com o que determina a Lei Federal no. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 e suas alterações;

XXIX - Promover a construção, ampliação ou remodelação do sistema público de abastecimento de água potável e de esgoto sanitário;

LEI MUNICIPAL: 304/2010

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/08/2010

Informações da transparência

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