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Lista de Portarias Foram encontrados 1319 registros Informações atualizadas em: 19/02/2026 - 12:19:52

NOMEAÇÃO: 25/2026 27/01/2026

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE CMS DO MUNICIPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 20/2026 14/01/2026

NOMEAR, FALVIANO SOUZA DA COSTA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO E-MULTI (EQUIPE MULTIPROFISSIONAL), COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

Agente: FALVIANO SOUZA DA COSTA

Cargo: DIRETOR DO E-MULTI

NOMEAÇÃO: 19/2026 14/01/2026

NOMEAR, ELIANE SALUSTIANO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

Agente: ELIANE SALUSTIANO DA SILVA

Cargo: CHEFE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

EXONERAÇÃO: 18/2026 14/01/2026

EXONERAR, FALVIANO SOUZA DA COSTA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

Agente: FALVIANO SOUZA DA COSTA

Cargo: CHEFE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PORTARIA: 17/2026 14/01/2026

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 016/2026 DE 09 DE JANEIRO DE 2026, QUE NOMEIA A SERVIDORA ELIANE SALUSTIANO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO E-MULTI (EQUIPE MULTIPROFISSIONAL), COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

Agente: ELIANE SALUSTIANO DA SILVA

Cargo: DIRETOR DO E-MULTI

NOMEAÇÃO: 16/2026 09/01/2026

NOMEAR, ELIANE SALUSTIANO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO E-MULTI (EQUIPE MULTIPROFISSIONAL), COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

Agente: ELIANE SALUSTIANO DA SILVA

Cargo: DIRETOR DO E-MULTI

NOMEAÇÃO: 15/2026 09/01/2026

NOMEAR, MÔNICA DOS SANTOS NASCIMENTO DE LIMA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE MEDIA COMPLEXIDADE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

Agente: MONICA DOS SANTOS NASCIMENTO DE LIMA

Cargo: DIRETORA DE MÉDIA COMPLEXIDADE

NOMEAÇÃO: 14/2026 09/01/2026

NOMEAR, SUENNE DA CRUZ PORTO FERNANDES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR MÉDICO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

Agente: SUENNE DA CRUZ PORTO FERNANDES

Cargo: DIRETOR (A) MÉDICO (A)

NOMEAÇÃO: 12/2026 09/01/2026

NOMEAR, ELOYSA FERNANDES DO NASCIMENTO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO.

Agente: ELOYSA FERNANDES DO NASCIMENTO

Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO

EXONERAÇÃO: 11/2026 09/01/2026

EXONERAR, CLAUDIENE SANTOS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE MÉDIA COMPLEXIDADE, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

Agente: CLAUDIENE SANTOS DA SILVA

Cargo: DIRETORA DE MÉDIA COMPLEXIDADE

EXONERAÇÃO: 10/2026 09/01/2026

EXONERAR, DIGLENE MARIA DANTAS DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

Agente: DIGLENE MARIA DANTAS DOS SANTOS

Cargo: DIRETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EXONERAÇÃO: 09/2026 09/01/2026

EXONERAR, KIVIA MARIA RODRIGUES DA ROCHA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO E-MULTI (EQUIPE MULTIPROFISSIONAL), LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

Agente: KIVIA MARIA RODRIGUES

Cargo: DIRETOR DO E-MULTI

CONCESSÃO: 08/2026 07/01/2026

CEDER, AMANDA PATRÍCIA GOMES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A PARTIR DESTA DATA, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO REQUERENTE.

Agente: AMANDA PATRICIA GOMES DA SILVA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 07/2026 06/01/2026

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DAS CRIANÇAS A ADOLESCENTES CONVIVÊNCIA FAMILIAR A COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 06/2026 06/01/2026

NOMEAR, ALYSSON COSTA FERREIRA, PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO.

Agente: ALYSSON COSTA FERREIRA

Cargo: ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS

SUBSTITUIÇÃO: 05/2026 06/01/2026

NOMEAR, MARIA DO CARMO DOS SANTOS FREIRES, COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA/PB, EM SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA TACIANE PEREIRA RUFINO DA SILVA.

Agente: COLETIVA

SUBSTITUIÇÃO: 04/2026 06/01/2026

NOMEA, MARIA DO CARMO DOS SANTOS FREIRES, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DO PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA/PB, EM SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA TACIANE PEREIRA RUFINO DA SILVA.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 03/2026 02/01/2026

NOMEA, ANA CAROLINE FERNANDES COMES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA ADJUNTA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.

Agente: ANA CAROLINE FERNANDES GOMES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO DA SAÚDE

NOMEAÇÃO: 02/2026 02/01/2026

DESIGNAR, MARIA ELISABETE DE ARAUJO SAMPAIO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA, A PARTIR DESTA DATA.

Agente: MARIA ELISABETE DE ARAUJO SAMPAIO

Cargo: SECRETÁRIO DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 01/2026 02/01/2026

NOMEAR, MARIA ELISABETE DE ARAUJO SAMPAIO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, A PARTIR DESTA DATA.

Agente: MARIA ELISABETE DE ARAUJO SAMPAIO

Cargo: SECRETÁRIO DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 245/2025 30/12/2025

EXONERA, ANA CAROLINE FERNANDES GOMES DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA ADJUNTA, LOTADA NA SECRETARIA GERAL DESTE MUNICÍPIO.

Agente: ANA CAROLINE FERNANDES GOMES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 244/2025 30/12/2025

EXONERA, MARIA ELISABETE DE ARAÚJO SAMPAIO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

Agente: MARIA ELISABETE DE ARAUJO SAMPAIO

Cargo: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO DA SAÚDE

PORTARIA: 243/2025 30/12/2025

EXONERA, MATHEUS DIAS DOS SANTOS, DA FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA, A PARTIR DESTA DATA.

Agente: MATHEUS DIAS DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO DE SAÚDE

PORTARIA: 242/2025 30/12/2025

EXONERAR, MATHEUS DIAS DOS SANTOS, DA FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA, A PARTIR DESTA DATA.

Agente: MATHEUS DIAS DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO DE SAÚDE

PORTARIA: 241/2025 04/12/2025

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 239/2025 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE EXONERA O SERVIDOR ANTONIO MADRUGA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, DESTE MUNICÍPIO.

Agente: ANTONIO MADRUGA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 240/2025 02/12/2025

EXONERA, GEYSIENE SANTOS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA ADJUNTA DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO A CULTURA, A PARTIR DESTA DATA.

Agente: GEYSIENE SANTOS DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 239/2025 02/12/2025

EXONERAR, ANTONIO MADRUGA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, DESTE MUNICÍPIO, DESTE MUNICÍPIO.

Agente: ANTONIO MADRUGA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 238/2025 13/11/2025

DESIGNAR, IVETE DA SILVA FREITAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRA, DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MATARACA, A PARTIR DESTA DATA.

Agente: IVETE DA SILVA FREITAS

Cargo: TESOUREIRO

NOMEAÇÃO: 237/2025 13/11/2025

DESIGNA, BIANCA LIMA BEZERRA, PARA A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MATARACA, A PARTIR DESTA DATA.

Agente: BIANCA LIMA BEZERRA

Cargo: SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONCESSÃO: 235/2025 04/11/2025

RENOVAR A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA, FABÍOLA VILELA CHAVES MARCOLINO, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA DE JOÃO PESSOA, PELO PERÍODO DE 01(UM) ANO, A PARTIR DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, COM ÔNUS PARA O ORGÃO REQUERENTE.

Agente: FABIOLA VILELA CHAVES MARCOLINO

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

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