Nomea, JULIANA LEAL TAVARES DA SILVA ALMEIDA, para o cargo comissionado de Assessor de Eventos, com lotação na Juventude, Comunicação e Cultura deste município.
Agente: Juliana Leal Tavares da Silva Almeida
Cargo: ASSESSOR DE EVENTOS
Nomea, MARCIANE FRANCISCO DE ARAUJO, para o cargo comissionado de Assessor de Assuntos Gerais, com lotação na Secretaria Geral deste municipio.
Agente: Marciane Francisco de Araujo
Cargo: ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS
Nomea, MARGARETE DA COSTA PADILHA, para o cargo comissionado de Assessor de Assuntos Gerais, com lotação na Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo deste município.
Agente: Margarete da Costa Padilha
Cargo: ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS
Nomear, MICAELE MADEIRO PEREIRA, para o cargo comissionado de Assessor Geral, com lotação na Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, deste municipio.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Nomea, ANDRÉ MADEIRO DA COSTA, para o cargo comissionado de Secretaria de Meio Ambiente a Desenvolvimento Territorial, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial deste municipio.
Agente: Andre Madeiro da Costa
Cargo: SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
Exonera, ANDRÉ MADEIRO DA COSTA, do cargo comissionado de Diretor de Fiscalização, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento deste município.
Agente: Andre Madeiro da Costa
Cargo: DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO
Nomea, CARLOS DANIEL RIBEIRO DA COSTA, para o cargo comissionado de Chefe de Salva-Vidas, com lotação na Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, deste município.
Agente: Carlos Daniel Ribeiro da Costa
Cargo: CHEFE DE SALVA-VIDAS
Nomea, SUELEN ARAUJO PADILHA, para o cargo comissionado de Secretario Adjunto de Meio Ambiente a Desenvolvimento Territorial, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial deste município.
Agente: Suelen Araújo Padilha
Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO
Institui o Comitê Gestor Intersetorial do Programa Busca Ativa Escolar no Município de Mataraca-PB, e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Exonera, EDNA MARIA DE ARAÚJO RODRIGUES, do cargo comissionado de Secretario Adjunto de Meio Ambiente a Desenvolvimento Territorial, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial deste município.
Agente: Edna Maria de Araujo Rodrigues
Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO
Exonera a pedido, MARCOS LUCIO RIBEIRO, do cargo efetivo de PROFESSOR C - MATEMATICA, lotado na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.
Agente: Marcos Lucio Ribeiro
Cargo: PROFESSOR C - MATEMÁTICA
Nomeia os membros titulares e suplentes da Comissão Intersetorial de que trata o Decreto Municipal nº 95, de 17 de agosto de 2026, e revoga a Portaria no 236/2025.
Agente: COLETIVA
Exonera, JOSINALDO DA SILVA BEZERRA, do cargo comissionado de Chefe de Salva-Vidas, lotado na Secretaria de Indústria, Cormércio e Turismo, deste município.
Agente: Josinaldo da Silva Bezerra
Cargo: CHEFE DE SALVA-VIDAS
Designa, IVETE DA SILVA FREITAS, para exercer a função de Tesoureira do Fundo Especial dos Procuradores Municipais de Mataraca, a partir desta data.
Agente: Ivete da Silva Freitas
Cargo: CONTADORA GERAL
Designa, DÉBORA REGINA CARDOSO DA SILVA, para a função de Gestora do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Mataraca, a partir desta data.
Agente: Debora Regina Cardoso da Silva
Cargo: ORIENTADOR SOCIAL
Designa, BRUNO VIANA CARVALHO, para a função de Gestor do Fundo Especial dos Procuradores Municipais de Mataraca.
Agente: Bruno Viana Carvalho
Cargo: PROCURADOR GERAL
Exonerar a pedido,FERNANDA LEITE BESSA, docargo comissionado de Secretaria Adjunta, lotada na Secretaria deEducação e Desportos deste município.
Agente: Fernanda Leite Bessa
Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO
Designa os membros da Comissao Municipal de Acompanhamento, Monitoramento e Fiscalização da execução dos recursos do Ciclo 2 da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultura PNAB.
Agente: COLETIVA
Designa os membros da Comissao Gestora do Plano Municipal de Educacao de Mataraca/PB.
Agente: COLETIVA
Exonera, FLÁVIA MONTEIRO DA SILVA, do cargo comissionado de Diretora Adjunta, lotado na Secretaria de Educação e Desportos deste município.
Agente: Flavia Monteiro da Silva
Cargo: DIRETOR ADJUNTO
Nomea, SILVIO FONSECA DA SILVA CAVALCANTE, para o cargo comissionado de Diretor Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Ribeiro Bessa, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste município.
Agente: Silvio Fonseca da Silva Cavalcante
Cargo: DIRETOR ESCOLAR
Nomea, VERA LUCIA DA SILVA, para o cargo comissionado de Diretora Adjunta da Escola Municipal de Educação Infantil José Vital Ribeiro Bessa, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste município.
Agente: Vera Lucia da Silva
Cargo: DIRETOR ADJUNTO
Exonera, DAYANA DE FARIAS LOURENCO, do cargo comissionado de Diretora Adjunta da Escola Municipal de Educação Infantil José Vital Ribeiro Bessa, lotada na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.
Agente: Dayana de Farias Lourenco
Cargo: DIRETOR ADJUNTO
INSTITUI A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATARACA.
Agente: COLETIVA
Nomear, SEVERINO RIBEIRO DE OLIVEIRA, para o cargo comissionado de Assessor de Assuntos Gerais, com lotação na Secretaria de Agricultura e Abastecimento deste município.
Agente: Severino Ribeiro de Oliveira
Cargo: ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS
Nomea DIGLENE MARIA DANTAS DOS SANTOS,para o cargo de FARMACÊUTICO(A), no quadro permanente de pessoal deste município.
Agente: Diglene Maria Dantas dos Santos
Cargo: FARMACÊUTICO (A)
Exonera, JOSE ELENILTON VIRGILIO LOURENCO,do cargo comissionado de Diretor Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Ribeiro Bessa, lotado na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.
Agente: Jose Elenilton Virgilio Lourenco
Cargo: DIRETOR ESCOLAR
Exonera a Pedido, LUCIANA PRISCILA SANTOS CARNEIRO, do cargo efetivo de PROFESSOR C- LINGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste município.
Agente: Luciana Priscila Santos Carneiro
Cargo: PROFESSOR
Exonerar por motivo de aposentadoria, OLIVIA DE ARAUJO BRITO,do cargo efetivo de PROFESSOR(A) B1,com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste município.
Agente: Olivia de Araujo Brito
Cargo: PROFESSOR
Nomear, VALMIR ALVES DA SILVA, para o cargo comissionado de Secretario Adjunto, com Iotação na Secretaria de Transportes deste município.
Agente: Valmir Alves da Silva
Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO
