Nomea, ANDRÉ MADEIRO DA COSTA, para o cargo comissionado de Secretaria de Meio Ambiente a Desenvolvimento Territorial, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial deste municipio.

Exonera, ANDRÉ MADEIRO DA COSTA, do cargo comissionado de Diretor de Fiscalização, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento deste município.

Nomea, CARLOS DANIEL RIBEIRO DA COSTA, para o cargo comissionado de Chefe de Salva-Vidas, com lotação na Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, deste município.

Nomea, SUELEN ARAUJO PADILHA, para o cargo comissionado de Secretario Adjunto de Meio Ambiente a Desenvolvimento Territorial, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial deste município.

Institui o Comitê Gestor Intersetorial do Programa Busca Ativa Escolar no Município de Mataraca-PB, e dá outras providências.

Exonera, EDNA MARIA DE ARAÚJO RODRIGUES, do cargo comissionado de Secretario Adjunto de Meio Ambiente a Desenvolvimento Territorial, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial deste município.

Exonera a pedido, MARCOS LUCIO RIBEIRO, do cargo efetivo de PROFESSOR C - MATEMATICA, lotado na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.

Nomeia os membros titulares e suplentes da Comissão Intersetorial de que trata o Decreto Municipal nº 95, de 17 de agosto de 2026, e revoga a Portaria no 236/2025.

Exonera, JOSINALDO DA SILVA BEZERRA, do cargo comissionado de Chefe de Salva-Vidas, lotado na Secretaria de Indústria, Cormércio e Turismo, deste município.

Designa, IVETE DA SILVA FREITAS, para exercer a função de Tesoureira do Fundo Especial dos Procuradores Municipais de Mataraca, a partir desta data.

Designa, DÉBORA REGINA CARDOSO DA SILVA, para a função de Gestora do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Mataraca, a partir desta data.

Designa, BRUNO VIANA CARVALHO, para a função de Gestor do Fundo Especial dos Procuradores Municipais de Mataraca.

Exonerar a pedido,FERNANDA LEITE BESSA, docargo comissionado de Secretaria Adjunta, lotada na Secretaria deEducação e Desportos deste município.

Designa os membros da Comissao Municipal de Acompanhamento, Monitoramento e Fiscalização da execução dos recursos do Ciclo 2 da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultura — PNAB.

Designa os membros da Comissao Gestora do Plano Municipal de Educacao de Mataraca/PB.

Exonera, FLÁVIA MONTEIRO DA SILVA, do cargo comissionado de Diretora Adjunta, lotado na Secretaria de Educação e Desportos deste município.

Nomea, SILVIO FONSECA DA SILVA CAVALCANTE, para o cargo comissionado de Diretor Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Ribeiro Bessa, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste município.

Nomea, VERA LUCIA DA SILVA, para o cargo comissionado de Diretora Adjunta da Escola Municipal de Educação Infantil José Vital Ribeiro Bessa, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste município.

Exonera, DAYANA DE FARIAS LOURENCO, do cargo comissionado de Diretora Adjunta da Escola Municipal de Educação Infantil José Vital Ribeiro Bessa, lotada na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.

INSTITUI A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATARACA.

Nomear, SEVERINO RIBEIRO DE OLIVEIRA, para o cargo comissionado de Assessor de Assuntos Gerais, com lotação na Secretaria de Agricultura e Abastecimento deste município.

Nomea DIGLENE MARIA DANTAS DOS SANTOS,para o cargo de FARMACÊUTICO(A), no quadro permanente de pessoal deste município.

Exonera, JOSE ELENILTON VIRGILIO LOURENCO,do cargo comissionado de Diretor Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Ribeiro Bessa, lotado na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.

Exonera a Pedido, LUCIANA PRISCILA SANTOS CARNEIRO, do cargo efetivo de PROFESSOR C- LINGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste município.

Exonerar por motivo de aposentadoria, OLIVIA DE ARAUJO BRITO,do cargo efetivo de PROFESSOR(A) B1,com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste município.

Nomear, VALMIR ALVES DA SILVA, para o cargo comissionado de Secretario Adjunto, com Iotação na Secretaria de Transportes deste município.

Nomear, LAURIZA CRISTYNA HERCULANO DE ALEXANDRIA MENDES, para o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Trânsito, com lotação na Secretaria de Transportes deste município.

Exonerar, LAURIZA CRISTYNA HERCULANO DE ALEXANDRIA MENDES, do cargo comissionado de Secretario Adjunto, lotado na Secretaria de Transportes deste municipio.

Nomear, ECILA MARIA MADRUGA DA SILVA, para o cargo comissionado de Secretario Adjunto, com lotação na Secretaria de Juventude, Comunicacao e Cultura deste municipio.

Nomear, MARIA GABRIELLA PADILHA DA SILVA, para o cargo comissionado de Assessor de Eventos, com lotação na Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo deste municipio.