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Lista de Portarias Foram encontrados 1429 registros

PORTARIA: 306/2026 30/07/2026

Designa os membros da Comissao Municipal de Acompanhamento, Monitoramento e Fiscalização da execução dos recursos do Ciclo 2 da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultura — PNAB.

Agente: COLETIVA

PORTARIA: 305/2026 30/07/2026

Designa os membros da Comissao Gestora do Plano Municipal de Educacao de Mataraca/PB.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 290/2026 17/07/2026

Exonera, FLÁVIA MONTEIRO DA SILVA, do cargo comissionado de Diretora Adjunta, lotado na Secretaria de Educação e Desportos deste município.

Agente: Flavia Monteiro da Silva

Cargo: DIRETOR ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 289/2026 10/07/2026

Nomea, SILVIO FONSECA DA SILVA CAVALCANTE, para o cargo comissionado de Diretor Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Ribeiro Bessa, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste município.

Agente: Silvio Fonseca da Silva Cavalcante

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 288/2026 10/07/2026

Nomea, VERA LUCIA DA SILVA, para o cargo comissionado de Diretora Adjunta da Escola Municipal de Educação Infantil José Vital Ribeiro Bessa, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste município.

Agente: Vera Lucia da Silva

Cargo: DIRETOR ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 287/2026 10/07/2026

Exonera, DAYANA DE FARIAS LOURENCO, do cargo comissionado de Diretora Adjunta da Escola Municipal de Educação Infantil José Vital Ribeiro Bessa, lotada na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.

Agente: Dayana de Farias Lourenco

Cargo: DIRETOR ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 284/2026 07/07/2026

INSTITUI A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATARACA.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 285/2026 01/07/2026

Nomear, SEVERINO RIBEIRO DE OLIVEIRA, para o cargo comissionado de Assessor de Assuntos Gerais, com lotação na Secretaria de Agricultura e Abastecimento deste município.

Agente: Severino Ribeiro de Oliveira

Cargo: ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 281/2026 25/06/2026

Nomea DIGLENE MARIA DANTAS DOS SANTOS,para o cargo de FARMACÊUTICO(A), no quadro permanente de pessoal deste município.

Agente: Diglene Maria Dantas dos Santos

Cargo: FARMACÊUTICO (A)

EXONERAÇÃO: 286/2026 10/06/2026

Exonera, JOSE ELENILTON VIRGILIO LOURENCO,do cargo comissionado de Diretor Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Ribeiro Bessa, lotado na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.

Agente: Jose Elenilton Virgilio Lourenco

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 279/2026 05/06/2026

Exonera a Pedido, LUCIANA PRISCILA SANTOS CARNEIRO, do cargo efetivo de PROFESSOR C- LINGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste município.

Agente: Luciana Priscila Santos Carneiro

Cargo: PROFESSOR

EXONERAÇÃO: 278/2026 25/05/2026

Exonerar por motivo de aposentadoria, OLIVIA DE ARAUJO BRITO,do cargo efetivo de PROFESSOR(A) B1,com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste município.

Agente: Olivia de Araujo Brito

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 272/2026 12/05/2026

Nomear, VALMIR ALVES DA SILVA, para o cargo comissionado de Secretario Adjunto, com Iotação na Secretaria de Transportes deste município.

Agente: Valmir Alves da Silva

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 271/2026 12/05/2026

Nomear, LAURIZA CRISTYNA HERCULANO DE ALEXANDRIA MENDES, para o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Trânsito, com lotação na Secretaria de Transportes deste município.

Agente: Lauriza Cristyna Herculano de Alexandria Mendes

Cargo: Diretor de Departamento de Trânsito

EXONERAÇÃO: 270/2026 12/05/2026

Exonerar, LAURIZA CRISTYNA HERCULANO DE ALEXANDRIA MENDES, do cargo comissionado de Secretario Adjunto, lotado na Secretaria de Transportes deste municipio.

Agente: Lauriza Cristyna Herculano de Alexandria Mendes

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 269/2026 12/05/2026

Nomear, ECILA MARIA MADRUGA DA SILVA, para o cargo comissionado de Secretario Adjunto, com lotação na Secretaria de Juventude, Comunicacao e Cultura deste municipio.

Agente: Ecila Maria Madruga da Silva

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 268/2026 12/05/2026

Nomear, MARIA GABRIELLA PADILHA DA SILVA, para o cargo comissionado de Assessor de Eventos, com lotação na Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo deste municipio.

Agente: Maria Gabriella Padilha da Silva

Cargo: ASSESSOR DE EVENTOS

NOMEAÇÃO: 200/2026 11/05/2026

Nomeação, Agente: Elton Henrique Bondade da Silva, Cargo: Monitor de Creche, Secretaria:

Agente: Elton Henrique Bondade da Silva

Cargo: MONITOR DE CRECHE

NOMEAÇÃO: 164/2026 11/05/2026

Nomeação, Agente: Daniel Nascimento Pereira, Cargo: Professor , Secretaria:

Agente: Daniel Nascimento Pereira

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 267/2026 04/05/2026

Nomea EDNA MARIA DE ARAÚJO RODRIGUES, para o cargo comissionado de Secretário Adjunto, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, deste município.

Agente: Edna Maria de Araujo Rodrigues

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 266/2026 04/05/2026

Nomea JURANDI CALACIANO DANTAS, para o cargo comissionado de Secretário de Transportes, lotado na Secretaria de Transportes, deste município.

Agente: Jurandi Calaciano Dantas

Cargo: SECRETÁRIO DE TRANSPORTES

NOMEAÇÃO: 265/2026 04/05/2026

Nomea André Madeiro da Costa, para o cargo comissionado de Diretor de fiscalização, lotado na Secretaria de Administração, finanças e planejamento, deste município.

Agente: Andre Madeiro da Costa

Cargo: DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO

VACÂNCIA : 262/2026 30/04/2026

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE ODONTOLÓGO - USF, DEIXADO PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. LARISSA NADINE SILVA DIAS.

Agente: Larissa Nadine Silva Dias

Cargo: ODONTÓLOGA

VACÂNCIA : 261/2026 30/04/2026

DECLARAR A VACÂNCIA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR C - MATEMÁTICA, DEIXADO PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. JOSÉ RODOLFO FIGUEIREDO DANTAS.

Agente: Jose Rodolfo Figueiredo Dantas

Cargo: PROFESSOR C - MATEMÁTICA

EXONERAÇÃO: 249/2026 30/04/2026

Exonerar, ANDRÉ MADEIRO DA COSTA, para o cargo comissionado de Assessor de eventos, com lotação na Secretaria de Indústria, comércio e Turismo, deste municipio.

Agente: Andre Madeiro da Costa

Cargo: ASSESSOR DE EVENTOS

EXONERAÇÃO: 248/2026 30/04/2026

Exonerar, THAINÁ PADILHA DE CARVALHO, do cargo comissionado de Assessor de imprensa, lotado no gabinete, deste municipio.

Agente: Thaina Padilha de Carvalho

Cargo: ASSESSOR DE IMPRENSA

EXONERAÇÃO: 247/2026 30/04/2026

Exonerar, RODRIGO ALBERTO DA COSTA, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e desenvolvimento territorial, deste municipio.

Agente: Rodrigo Alberto da Costa

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 246/2026 30/04/2026

Exonerar ,JURANDI CALACIANO DANTAS, do cargo comissionado de Diretor de fiscalização com lotação na Secretaria de Administração, finanças e Planejamento, deste municipio.

Agente: Jurandi Calaciano Dantas

Cargo: DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO

EXONERAÇÃO: 245/2026 30/04/2026

Exonerar, ALBERTO AUGUSTO DA SILVA, do cargo comissionado de Secretario de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial deste municipio.

Agente: Alberto Augusto da Silva

Cargo: SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

EXONERAÇÃO: 244/2026 30/04/2026

Exonerar,STWART ANDERSON DO NASCIMENTO BESSA, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, com lotação na Secretaria de Transportes deste município.

Agente: Stwart Anderson do Nascimento Bessa

Cargo: SECRETÁRIO DE TRANSPORTES

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