EXONERAR POR MOTIVO DE FALECIMENTO, IVANDIR BARBOSA DA SILVA, CARGO EFETIVO DE VIGILANTE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, QUE SERÁ RESPONSÁVEL POR TODOS OS ATOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA/PB.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 190/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025, QUE NOMEIA O SERVIDOR ALYSSON COSTA FERREIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEFESA CIVIL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS A SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO.

EXONERAR A PEDIDO, DENNIS FERREIRA DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA N° 040/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE TRANSPORTE DESTE MUNICÍPIO.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE MATARACA, ESTADO DA PARAÍBA – PARA A COMPOSIÇÃO DA GESTÃO 2025 A 2027.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA – PARA A COMPOSIÇÃO DA GESTÃO 2025 A 2027.

NOMEAR, ALBERTO AUGUSTO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE A DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR, ALYSSON COSTA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEFESA CIVIL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO.

EXONERAR A PEDIDO, ROBSON SALVIANO DA SILVA, MAT.: 1448, DO CARGO EFETIVO DE GARI, NOMEADO(A) PELA PORTARIA N° 078/2010, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DESTE MUNICÍPIO.

EXONERAR, IZAIAS BESSA JUNIOR NETO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL A PARTIR DESTA DATA.

ALTERAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.

EXONERAR, DAYANE ESTEFANY DA SILVA SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEFESA CIVIL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS A SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, DILLYA MYSTHER NASCIMENTO DE LIMA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.

NOMEAR, ENILSON ELOI DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR, MARIA DAS MERCES GOUVEIA SILVEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHER, SEM ÔNUS, VINCULADA À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO; PARA FINS DO DISPOSTO NA LEI 493/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020.

NOMEAR, GEYSIENE SANTOS DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA ADJUNTA DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO A CULTURA, A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR, AMANDA LOPES QUARESMA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA, A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR, AMANDA LOPES DE MENEZES, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA ADJUNTA DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO A CULTURA, A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR, ANA CAROLINE FERNANDES GOMES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA ADJUNTA, COM LOTAÇÃO SECRETARIA GERAL DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, MAYRIS BERNARDO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO CAPS COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

EXONERAR, JEANNE BESSA, CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO CAPS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

EXONERAR A PEDIDO, ANA KAROLINE PEDRO DE LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO A CULTURA DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA, A PARTIR DESTA DATA.

DESIGNAR A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, UMA COMISSÃO ESPECIAL, PARA PROCEDER AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS URBANOS A/OU RURAL, PARA FINS DE ATUAR EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICITAÇÃO OU DE DESAPROPRIAÇÃO, DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA.

NOMEAR, O SERVIDOR ISMAR RODRIGUES DA SILVA, PARA ATUAR COMA MOBILIZADOR DE ADOLESCENTE PELO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB, NA EDIÇÃO 2025-2028.

NOMEAR, A SERVIDORA AMANDA SOARES DA COSTA, PARA ATUAR COMO ARTICULADORA DO SELO UNICEF PELO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB, NA EDIÇÃO 2025-2028.

NOMEAR OS 8 (OITO) CONSELHEIROS TITULARES E 8 (OITO) SUPLENTES, MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA A DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MATARACA, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O BIÊNIO - MAIO DE 2025.

NOMEAR EDINALDO VIDAL DOMINGOS DA SILVA, PARA O CARGO DE MONITOR DE CRECHE, NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO.

CEDER, CRISTIANE PATRÍCIA DOMINGUES DE MENEZES, SERVIDORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2025, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO REQUERENTE.

CEDER, AMANDA PATRÍCIA GOMES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO REQUERENTE.

NOMEAR, MARIA DA CONCEICAO DE LIMA MACIEL TEIXEIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO.