CONTRACHEQUE ONLINE (SAÚDE)
CONTRACHEQUE SAÚDE
EMISSÃO DA GUIA DE INFORMAÇÃO DO ITBI
GUIA DO ITBI
EMISSÃO DE BOLETO BANCÁRIO DE DÍVIDA IMOBILIÁRIA (DAM)
DÍVIDA ATIVA
EMISSÃO DE BOLETO BANCÁRIO DO IPTU (DAM)
IPTU
EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA
CERTIDÃO NEGATIVA
EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA
EMISSÃO NFS-e
O Conselho Municipal de Educação aprovou por unanimidade, o Plano de Aplicação dos Recursos oriundos do precatório do FUNDEF apresentado pela Prefeitura Municipal de Mataraca.
23-02-2026
Nomear, MARIA DE JESUS MADEIRO DA COSTA, para o Cargo Comissionado de Assessor de Supervisão Escolar, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste municipi [...]
Nomear, VIVIANE TIMOTEO DE SOUSA, para o cargo comissionado de Diretora do Programa Bolsa Familia, lotada na Secretaria de Ação Social, deste municipio.
Exonerar, VIVIANE TIMOTEO DE SOUSA, do cargo comissionado de Diretora do Programa Criança Feliz, lotada na Secretaria de Ação Social, deste municipio.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 13/02/2026 À 27/02 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 13/02/2026 À 27/02 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 13/02/2026 À 27/02 [...]
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS CANHOTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS "UNIVERSITÁRIOS DE MATARACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE (APS), DESTINADO AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, [...]
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 02/04/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DO CARNAVAL 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 653/2026, QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF ENTRE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS, NO PERCENTUAL DE 60% [...]
