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Lista de publicações Foram encontrados 2785 registros Informações atualizadas em: 07/08/2026 - 12:40:41
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 01.2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PNAB 2026 - Edital de Chamamento Público N° 01/2026 - Pnab 27/07/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026, PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022).Acessar LISTA DE ESPERA DA CRECHE BECHÓ FRANCISCO FÉLIX 2026 - LISTA DE ESPERA DE CRECHE 05/06/2026 · Lista de espera da Creche Municipal Bechó Francisco Félix, Uruba, Zona Rural de Mataraca.Acessar LISTA DE ESPERA DA CRECHE MENINA BÁRBARA 2026 - LISTA DE ESPERA DE CRECHE 05/06/2026 · Lista de espera da Creche Municipal Ivan de Menezes Lyra, em Mataraca.Acessar RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF I: 5/2026 - Precatório do Fundef I 28/04/2026 · EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROFISSIONAIS HABILITADOS A RECEBER VALORES REFERENTES AO RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF - MATARACAAcessar RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF I: 4/2026 - Precatório do Fundef I 30/03/2026 · EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DE PROFISSIONAIS HABILITADOS A RECEBER VALORES REFERENTES AO RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF - MATARACAAcessar RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF I: 3/2026 - Precatório do Fundef I 17/03/2026 · RETIFICA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, PARA ALTERAR O CRONOGRAMA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO A EXPLICITAR OS CRITÉRIOS DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.Acessar RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF I: 02/2026 - Precatório do Fundef I 20/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DO RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EDITAL: 01/2026 20/02/2026 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF - COMPLEMENTA O DECRETO Nº 10/2026, PARA DISPOR SOBRE A FORMA DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO, INSTITUIR CRONOGRAMA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF I: 01/2026 - Precatório do Fundef I 15/02/2026 · COMPLEMENTA O DECRETO N° 10/2026, PARA DISPOR SOBRE A FORMA DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO, INSTITUIR CRONOGRAMA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Termo de Compromisso Provisão de Unidades Habitacionais 2026 12/02/2026 · TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 987240 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA CONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE MATARACA, COM A FINALIDADE DE UNIDADES PROVISÃO HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB.Acessar RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF I: 04/2026 - Precatório do Fundef I 05/02/2026 · REGULAMENTA A LEI Nº 653/2026, QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF ENTRE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS, NO PERCENTUAL DE 60% (SESSENTA PORCENTO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA, ESTABELECENDO METODOLOGIA DE CÁLCULO PARA DEFINIÇÃO DOS VALORES A SEREM RECEBIDOS.Acessar PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO: 02/2014 17/07/2025 · PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MATARACA-PB, DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO, 2014.Acessar PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO: 01/2014 17/07/2025 · PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MATARACA-PB, PROSPECTIVAS E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, 2014.Acessar LISTA DE ESPERA DA CRECHE MENINA BÁRBARA 2025 09/06/2025Acessar ALDIR BLANC - PNAB LEI Nº 14.399.2022: 01/2025 08/04/2025Acessar PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE DE MATARACA 2025 06/03/2025 · PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE DE MATARACA/PB.Acessar RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 01/2024 30/12/2024 · PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - DEZEMBRO/2024Acessar RELATÓRIO ANUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2024 - RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DA SAÚDE 28/12/2024 · RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.Acessar OFICIO: 103/2024 02/09/2024 · Alteração de Local de VotaçãoAcessar EDITAL: 01/2024 16/05/2024 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MATARACA – MATARACA RECICLAAcessar PUBLICAÇÃO: 15/2024 22/01/2024 · [CONSELHO DO FUNDEB SE REUNE PARA AVALIAR PARECER] Neste dia 15 de janeiro de 2024, o Conselho do Fundeb se reúne para apreciar Parecer sobre a utilização dos recursos do FUNDEB sob a responsabilidade do Poder Executivo do Município de MATARACA, referente ao exercício de 2023. Segue lista de assinatura : PARECER SOBRE A REGULARIDADE DA EXECUÇÃO - FUNDEB 2023 Acessar PUBLICAÇÃO: 2023/2024 04/01/2024 · [A Secretaria Municipal de Saúde de Mataraca, apresentou o Relatório do Segundo Semestre de 2023, constando 58 cirurgias] A Secretaria Municipal de Saúde de Mataraca, apresentou o Relatório do Segundo Semestre de 2023, constando 58 cirurgias. O Demonstrativo apresentou as cirurgias da seguinte forma:

06 Pterígios (vilidia)

02 Colpoperineoplastia anterior e posterior (Bexiga baixa)

01 Vasectomia

03 Exérese de tumor de pele e anexos /cisto sebáceo/lipoma 08 Colecistectomia 16 Facoemulsificação com imp. int. dobrável (catarata) 04 Hernioplastia inguinal 03 Histerectomia total 15 Laqueadura

 
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PUBLICAÇÃO: 2023/2024 02/01/2024 · [Secretaria de Saúde apresenta relatório do Segundo Quadrimestre de 2023] Dia 29 de novembro na Câmara Municipal de Mataraca, a Secretaria Municipal de Saúde tornou público os relatórios de dados e Prestação de Contas do 2º quadrimestre de 2023. O relatório foi apresentado pela  Coordenadora da Atenção Básica Fernanda Kelly e Rosimere Araújo, na qual expôs e explicou todos os dados registrados no período de maio à agosto. Na audiência, estavam presentes João Bessa Neto Presidente da Câmara,  Secretária de Saúde Terezinha Padilha, Maria do Socorro vereadora e Ex-Secretária de Saúde, coordenadores, o Conselho Municipal de Saúde, colaboradores e visitantes. É possível conferir a reunião clicando em Câmara Municipal de Mataraca no youtube, e o relatório completo em: SEGUNDO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE 2023 - MAIO À AGOSTO.Acessar PUBLICAÇÃO: 2023/2023 10/11/2023 · [A Secretaria Municipal de Saúde de Mataraca, apresentou o Relatório do Segundo Semestre de 2023, constando 69 cirurgias.] A Secretaria Municipal de Saúde de Mataraca, apresentou o Relatório do Segundo Semestre de 2023, constando 69 cirurgias, referente julho a outubro. O Demonstrativo apresentou as cirurgias da seguinte forma: 15 Colecistectomia (Vesícula) 26 Facoemulsificação com imp. int. dobrável (catarata) 08 Hernioplastia inguinal 00 Histerectomia total 20 LaqueaduraAcessar PUBLICAÇÃO: 2023/2023 10/11/2023 · [A Secretaria Municipal de Saúde de Mataraca, apresentou o Relatório do Primeiro Semestre de 2023, constando 81 cirurgias] A Secretaria Municipal de Saúde de Mataraca, apresentou o Relatório do Primeiro Semestre de 2023, constando 81 cirurgias. O Demonstrativo apresentou as cirurgias da seguinte forma: 19 Colecistectomia 22 Facoemulsificação com imp. int. dobrável (catarata) 22 Hernioplastia inguinal 09 Histerectomia total 13 Laqueadura  Acessar PUBLICAÇÃO: 2023/2023 25/10/2023 · [Gastos com Combustível 2023– Prefeitura – Retroescavadeira]Acessar PUBLICAÇÃO: 24305/2023 24/10/2023 · [Comunicado sobre as Licitações!] Informamos que a licitação sobre a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mataraca está suspensa até o momento, podem ser retomadas posteriormente após reavaliação.Acessar PUBLICAÇÃO: 23/2023 26/09/2023 · [Coordenação de Vigilância Sanitária da início a Campanha de Vacinação animal contra raiva] No sábado, 23/09, a campanha de vacinação animal contra raiva teve início com o primeiro dia "D" de vacinação de gatos e cachorros. A campanha contou com a disponibilização de dois pontos de vacinação, que foram a Unidade Mista de Saúde e a UBS Centro. A Coordenação de Vigilância Sanitária informou que foram vacinados 120 cães e 40 gatos durante esse dia "D". A campanha segue até dia 30 de Outubro, com as seguintes datas de vacinação por região: Acessar PUBLICAÇÃO: 04/2023 26/09/2023 · [Convite para inauguração da Biblioteca Municipal Professora Ivone Menezes de Freitas] A Secretaria de Obras concluiu a reforma no prédio onde ira funcionará a Biblioteca Municipal, que será inaugurada no dia 04 de outubro. O Prefeito Egberto Madruga Juntamente com a Secretaria de Educação convida toda a população Mataraquense para participar do evento de inauguração.  Acessar PUBLICAÇÃO: 320/2023 25/09/2023 · [Requerimento de Diárias_ 320.2023_ Secretaria de Transportes]Acessar

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