EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROFISSIONAIS HABILITADOS A RECEBER VALORES REFERENTES AO RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF - MATARACA
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DE PROFISSIONAIS HABILITADOS A RECEBER VALORES REFERENTES AO RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF - MATARACA
RETIFICA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, PARA ALTERAR O CRONOGRAMA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO A EXPLICITAR OS CRITÉRIOS DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DO RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF - COMPLEMENTA O DECRETO Nº 10/2026, PARA DISPOR SOBRE A FORMA DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO, INSTITUIR CRONOGRAMA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMPLEMENTA O DECRETO N° 10/2026, PARA DISPOR SOBRE A FORMA DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO, INSTITUIR CRONOGRAMA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 987240 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA CONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE MATARACA, COM A FINALIDADE DE UNIDADES PROVISÃO HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB.
REGULAMENTA A LEI Nº 653/2026, QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF ENTRE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS, NO PERCENTUAL DE 60% (SESSENTA PORCENTO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA, ESTABELECENDO METODOLOGIA DE CÁLCULO PARA DEFINIÇÃO DOS VALORES A SEREM RECEBIDOS.
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MATARACA-PB, DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO, 2014.
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MATARACA-PB, PROSPECTIVAS E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, 2014.
PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE DE MATARACA/PB.
PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - DEZEMBRO/2024
RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MATARACA MATARACA RECICLA
[CONSELHO DO FUNDEB SE REUNE PARA AVALIAR PARECER] Neste dia 15 de janeiro de 2024, o Conselho do Fundeb se reúne para apreciar Parecer sobre a utilização dos recursos do FUNDEB sob a responsabilidade do Poder Executivo do Município de MATARACA, referente ao exercício de 2023. Segue lista de assinatura : PARECER SOBRE A REGULARIDADE DA EXECUÇÃO - FUNDEB 2023
[A Secretaria Municipal de Saúde de Mataraca, apresentou o Relatório do Segundo Semestre de 2023, constando 58 cirurgias] A Secretaria Municipal de Saúde de Mataraca, apresentou o Relatório do Segundo Semestre de 2023, constando 58 cirurgias. O Demonstrativo apresentou as cirurgias da seguinte forma:
06 Pterígios (vilidia)
02 Colpoperineoplastia anterior e posterior (Bexiga baixa)
01 Vasectomia
03 Exérese de tumor de pele e anexos /cisto sebáceo/lipoma 08 Colecistectomia 16 Facoemulsificação com imp. int. dobrável (catarata) 04 Hernioplastia inguinal 03 Histerectomia total 15 Laqueadura
[Secretaria de Saúde apresenta relatório do Segundo Quadrimestre de 2023] Dia 29 de novembro na Câmara Municipal de Mataraca, a Secretaria Municipal de Saúde tornou público os relatórios de dados e Prestação de Contas do 2º quadrimestre de 2023. O relatório foi apresentado pela Coordenadora da Atenção Básica Fernanda Kelly e Rosimere Araújo, na qual expôs e explicou todos os dados registrados no período de maio à agosto. Na audiência, estavam presentes João Bessa Neto Presidente da Câmara, Secretária de Saúde Terezinha Padilha, Maria do Socorro vereadora e Ex-Secretária de Saúde, coordenadores, o Conselho Municipal de Saúde, colaboradores e visitantes. É possível conferir a reunião clicando em Câmara Municipal de Mataraca no youtube, e o relatório completo em: SEGUNDO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE 2023 - MAIO À AGOSTO.
[A Secretaria Municipal de Saúde de Mataraca, apresentou o Relatório do Segundo Semestre de 2023, constando 69 cirurgias.] A Secretaria Municipal de Saúde de Mataraca, apresentou o Relatório do Segundo Semestre de 2023, constando 69 cirurgias, referente julho a outubro. O Demonstrativo apresentou as cirurgias da seguinte forma: 15 Colecistectomia (Vesícula) 26 Facoemulsificação com imp. int. dobrável (catarata) 08 Hernioplastia inguinal 00 Histerectomia total 20 Laqueadura
[A Secretaria Municipal de Saúde de Mataraca, apresentou o Relatório do Primeiro Semestre de 2023, constando 81 cirurgias] A Secretaria Municipal de Saúde de Mataraca, apresentou o Relatório do Primeiro Semestre de 2023, constando 81 cirurgias. O Demonstrativo apresentou as cirurgias da seguinte forma: 19 Colecistectomia 22 Facoemulsificação com imp. int. dobrável (catarata) 22 Hernioplastia inguinal 09 Histerectomia total 13 Laqueadura
[Gastos com Combustível 2023 Prefeitura Retroescavadeira]
[Comunicado sobre as Licitações!] Informamos que a licitação sobre a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mataraca está suspensa até o momento, podem ser retomadas posteriormente após reavaliação.
[Coordenação de Vigilância Sanitária da início a Campanha de Vacinação animal contra raiva] No sábado, 23/09, a campanha de vacinação animal contra raiva teve início com o primeiro dia "D" de vacinação de gatos e cachorros. A campanha contou com a disponibilização de dois pontos de vacinação, que foram a Unidade Mista de Saúde e a UBS Centro. A Coordenação de Vigilância Sanitária informou que foram vacinados 120 cães e 40 gatos durante esse dia "D". A campanha segue até dia 30 de Outubro, com as seguintes datas de vacinação por região:
[Convite para inauguração da Biblioteca Municipal Professora Ivone Menezes de Freitas] A Secretaria de Obras concluiu a reforma no prédio onde ira funcionará a Biblioteca Municipal, que será inaugurada no dia 04 de outubro. O Prefeito Egberto Madruga Juntamente com a Secretaria de Educação convida toda a população Mataraquense para participar do evento de inauguração.
[Requerimento de Diárias_ 320.2023_ Secretaria de Transportes]
[Secretaria de Meio Ambiente promove arborização no Município] A Prefeitura de Municipal de Mataraca por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial adquiriu 3 mil mudas de árvore, para promover a arborização no Município. O processo de arborização iniciou no Bairro do Novo Horizonte, e em breve contemplará toda a cidade. As mudas estão também disponíveis para doação à populares que tiverem interesse. É fundamental ressaltar a importância da arborização urbana:
[Requerimento de Diárias_ 319.2023_ Secretaria de Ação Social]
[Requerimento de Diárias_ 318.2023_ Secretaria de Ação Social]
