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PUBLICAÇÃO: 30/2018 17/03/2018

17/03/2018

[Links e Telefones Úteis]

TELEFONES ÚTEIS

Corpo de Bombeiros – 193
Policia Militar – 190
Polícia Rodoviária Federal – 191
Polícia Rodoviária Estadual – 198
Defesa Civíl – 199
Atendimento Móvel de Urgência – SAMU (pronto-socorro)  – 192
Central de Atendimento à Mulher no Brasil – 180
Correios – Nacional – 0800-725-7282
Direitos Humanos – 100
Disque-Defensorias Públicas – 129
Ouvidoria do Ministério Público – 127
Procon- 151
Receita Federal (Receita Fone) – 146

LINKS ÚTEIS

AESA – Previsão do Tempo
AESA – Volume dos açudes
AGEVISA- Alerta Sanitário
CAGEPA – 2ª via de conta
CAGEPA – Solicitar ligação de água e esgoto
CGE - SIGA
DETRAN – Boleto de Habilitação
DETRAN – Consulta Exames
DETRAN – Consulta Veículo
DETRAN – Extrato de Multas
DETRAN – IPVA
DETRAN – Licenciamento
DETRAN – Pontuação CNH
SAÚDE – Lista de medicamento

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PUBLICAÇÃO: 2/2018 17/03/2018

17/03/2018

[Código Tributário]

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PUBLICAÇÃO: 010/2018 27/02/2018

27/02/2018

[PORTARIA GAPRE Nº. 010-2018]

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PROJETO DE LEI 212 2005 - FERIADOS MUNICIPAIS 16/08/2005

16/08/2005

Fica estabelecido como feriado Municípal o dia 08 de Março em função da data comemorativa ao dia Internacional da Mulher.

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PROJETO DE LEI 182 2002 - FERIADOS MUNICIPAIS 14/06/2002

14/06/2002

Institui os Feriados Municipais de 17 de junho em alusão a Emancipação Política do Município e 31 de dezembro em comemoração ao dia do Padroeiro da cidade de Mataraca e dá outras providências

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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 01/1990 05/04/1990

05/04/1990

Lei Orgânica

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