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Lista de publicações Foram encontrados 2785 registros Informações atualizadas em: 07/08/2026 - 12:40:41
PUBLICAÇÃO: 00025/2017 23/04/2018 · [Pregão Presencial nº 00025/2017 - Aquisição parcelada de combustíveis e lubrificantes diversas, mediante requisição diária e periódica. Recursos: previstos no orçamento vigente.]-EDITAL -AVISO DE LICITAÇÃO -HOMOLOGAÇÃO -ATA -EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATOAcessar PUBLICAÇÃO: 00003/2018 23/04/2018 · [Pregão Presencial nº 00003/2018 - Execução dos serviços de transportes diversos, apra atender as necessidades do Município]-EDITAL -AVISO DE LICITAÇÃO -HOMOLOGAÇÃO -ATA -EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATO  Acessar PUBLICAÇÃO: 00003/2018 23/04/2018 · [Pregão Presencial nº 00003/2018 - Contratação de um profissional (médico cardiologista) para atendimento as pessoas carentes deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente.]-AVISO DE LICITAÇÃO -AVISO DE ERRATA -EDITAL -HOMOLOGAÇÃO -ATA -EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃOAcessar PUBLICAÇÃO: 00002/2018 23/04/2018 · [Dispensa de Licitação Nº DP 00002/2018 - Execução dos serviços de transporte e remoção de lixo nas diversas ruas do Município e do Distrito de Barra do Camaratuba.]-EDITAL -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -CONTRATOAcessar PUBLICAÇÃO: 00002/2018 23/04/2018 · [Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2018 - Contratação de Profissionais do Setor Artístico para as festividades do Padroeiro São Sebastião neste Município com as seguintes atrações: Banda a Loba, Forrozão do Briola e Dodo Pressão.]-EDITAL -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO -RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATOAcessar PUBLICAÇÃO: 00002/2018 23/04/2018 · [Pregão Presencial nº 00002/2018 - Contratação de Prestação de serviços para publicidade volante (carro de som).]-EDITAL -AVISO DE LICITAÇÃO -HOMOLOGAÇÃO -ATA   -EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATO    Acessar PUBLICAÇÃO: 00002/2018 23/04/2018 · [Tomada de Preços nº 00002/2018 - Contratação de uma empresa especializada em construção civil para executar a construção de uma Praça de Convivência no Distrito de Barra do Camaratuba, neste Município.]-EDITAL -AVISO DE LICITAÇÃO -RESULTADO FASE HABILITAÇÃO -RESULTADO FASE PROPOSTA -HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -HOMOLOGAÇÃO -ATA -EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATOAcessar PUBLICAÇÃO: 00002/2018 23/04/2018 · [Pregão Presencial nº 00002/2018 - Execução dos serviços de transportes diversos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município.]-EDITAL -AVISO DE LICITAÇÃO -HOMOLOGAÇÃO -ATA -EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATOAcessar PUBLICAÇÃO: 00001/2018 23/04/2018 · [Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2018 - Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Contabilidade para a Prefeitura Municipal de Mataraca.]-EDITAL -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO -RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATOAcessar PUBLICAÇÃO: 00001/2018 23/04/2018 · [Pregão Presencial nº 00001/2018 - Contratação de Prestação de serviços para publicidade volante (carro de som).]-EDITAL -AVISO DE LICITAÇÃO -HOMOLOGAÇÃO -ATA -EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATOAcessar PUBLICAÇÃO: 00001/2018 23/04/2018 · [Tomada de Preços nº 00001/2018 - Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de reformas em 3(três) colégios deste Município.]-EDITAL -AVISO DE LICITAÇÃO -AVISO DE ERRATA -RESULTADO FASE HABILITAÇÃO -RESULTADO FASE PROPOSTA -HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -HOMOLOGAÇÃO -ATA -EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATOS  Acessar PUBLICAÇÃO: 00001/2018 23/04/2018 · [Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2018 - Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Contabilidade para o Fundo Municipal de Saúde de Mataraca]-EDITAL -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO -RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATOAcessar PUBLICAÇÃO: 00001/2018 23/04/2018 · [Pregão Presencial nº 00001/2018 - Execução dos serviços de locação de uma motocicleta com condutor para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município]-EDITAL -AVISO DE LICITAÇÃO -HOMOLOGAÇÃO -ATA -EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATO  Acessar PUBLICAÇÃO: 2018/2018 20/04/2018 · [Q. D. D. - 2018]Acessar PUBLICAÇÃO: 2017/2018 20/04/2018 · [Q. D. D. - 2017]Acessar PUBLICAÇÃO: 00001/2018 13/04/2018 · [Dispensa de Licitação Nº DV 00001/2018 - Contratação dos serviços de revitalização de iluminação pública com colocação de poste, luminária, lâmpadas e outros.]-EDITAL -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATOAcessar PUBLICAÇÃO: 2018/2018 20/03/2018 · [titulo]Acessar PUBLICAÇÃO: 30/2018 17/03/2018 · [Links e Telefones Úteis]

TELEFONES ÚTEIS

Corpo de Bombeiros – 193
Policia Militar – 190
Polícia Rodoviária Federal – 191
Polícia Rodoviária Estadual – 198
Defesa Civíl – 199
Atendimento Móvel de Urgência – SAMU (pronto-socorro)  – 192
Central de Atendimento à Mulher no Brasil – 180
Correios – Nacional – 0800-725-7282
Direitos Humanos – 100
Disque-Defensorias Públicas – 129
Ouvidoria do Ministério Público – 127
Procon- 151
Receita Federal (Receita Fone) – 146

LINKS ÚTEIS

AESA – Previsão do Tempo
AESA – Volume dos açudes
AGEVISA- Alerta Sanitário
CAGEPA – 2ª via de conta
CAGEPA – Solicitar ligação de água e esgoto
CGE - SIGA
DETRAN – Boleto de Habilitação
DETRAN – Consulta Exames
DETRAN – Consulta Veículo
DETRAN – Extrato de Multas
DETRAN – IPVA
DETRAN – Licenciamento
DETRAN – Pontuação CNH
SAÚDE – Lista de medicamento
Acessar PUBLICAÇÃO: 2/2018 17/03/2018 · [Código Tributário]
Acessar PUBLICAÇÃO: 010/2018 27/02/2018 · [PORTARIA GAPRE Nº. 010-2018]Acessar PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DA ORLA MARÍTIMA _MATARACA 2010 - PROJETO ORLA 05/05/2010 · O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima – Projeto Orla, é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente - MMA, em parceria com a Secretaria do Patrimônio da União – SPU, e tem como finalidade contribuir, em escala nacional, para aplicação de diretrizes gerais de disciplinamento de uso e ocupação da orla marítima. O seu desenho institucional se orienta no sentido de descentralizar as ações de planejamento e gestão da esfera federal para a municipal. E também articular órgãos estaduais de meio ambiente – OEMA’s, Superintendências do Patrimônio da União estaduais – SPU’s, administrações municipais, organizações não governamentais locais, órgãos e entidades do setor público e da sociedade civil relacionadas ao ensino, ao turismo, a questões fundiárias, a atividades econômicas específicas, cuja atuação tenha rebatimento destacado no espaço da orla e seu entorno. São objetivos estratégicos do Projeto Orla: o fortalecimento da capacidade de atuação e articulação de diferentes atores do setor público e privado na gestão integrada da orla; o desenvolvimento de mecanismos institucionais de mobilização e participação da sociedade civil nessa gestão integrada e o estímulo às atividades socioeconômicas compatíveis com o desenvolvimento sustentável da orla. A Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba – SPU-PB, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA, em nível estadual, e a Prefeitura Municipal de Mataraca se integraram, num trabalho de coordenação, articulação e cooperação interinstitucional, no repasse e aplicação prática da metodologia estabelecida para o Projeto Orla, com o envolvimento da sociedade civil, além da importante contribuição de outros órgãos e instituições locais, estaduais e federais, cujo esforço de todos resultou na elaboração do presente Plano. Mataraca, maio de 2010.Acessar PROJETO DE LEI 212 2005 - FERIADOS MUNICIPAIS 16/08/2005 · Fica estabelecido como feriado Municípal o dia 08 de Março em função da data comemorativa ao dia Internacional da Mulher.Acessar PROJETO DE LEI 182 2002 - FERIADOS MUNICIPAIS 14/06/2002 · Institui os Feriados Municipais de 17 de junho em alusão a Emancipação Política do Município e 31 de dezembro em comemoração ao dia do Padroeiro da cidade de Mataraca e dá outras providênciasAcessar LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 01/1998 07/04/1998 · LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MATARACA-PBAcessar LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 01/1990 05/04/1990 · Lei OrgânicaAcessar

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