A secretaria de cultura reuniu os agentes culturais contemplados em leis federais para discutir as ações do ano de 2025
20-01-2025
NOMEAR, FERNANDA LEITE BESSA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS.
NOMEAR, MARIA DO CARMO SANTOS FREIRE, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN [...]
NOMEAR, JOSINALDO DA SILVA BEZERRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SALVA-VIDAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOROCABA/SP, NO PERÍODO DE 16/12/2024 À 19/12/202 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO PERÍODO DE 16/12/2024 À 19/12/2024, A FIM D [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAMANGUAPE/PB, NO PERÍODO DE 06/12/2024 À 10/12/2 [...]
AUTORIZA A CONCESSÃO DO ABONO DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESEPSA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE LUTO OFICIAL POR 03 DIAS PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOSÉ DA CRUZ BESSA.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL OS DIAS 18/06/2024, 24/06/2024 E 28/06/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE MATARACA-PB NO ÂMBITO DO SISTE [...]
