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EXONERAÇÃO: 189/2025 31/07/2025NOVO

31/07/2025

EXONERAR A PEDIDO, ROBSON SALVIANO DA SILVA, MAT.: 1448, DO CARGO EFETIVO DE GARI, NOMEADO(A) PELA PORTARIA N° 078/2010, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010, COM LOTAÇÃO NA SECRE [...]

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31/07/2025

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NOMEAÇÃO: 185/2025 23/07/2025

23/07/2025

ALTERAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.

: 123/2025 26/05/2025

26/05/2025

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13/05/2025

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13/05/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 25/05/2025 À 29/05/2 [...]

LEI MUNICIPAL: 633/2025 10/07/2025

10/07/2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 632/2025 10/07/2025

10/07/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 631/2025 05/06/2025

05/06/2025

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MATARACA-ACPRM.

DECRETO: 47/2025 11/06/2025

11/06/2025

REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 43, DE 04 DE JUNHO DE 2025, E ESTABELECE NOVA DATA DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MATARACA.

DECRETO: 43/2025 04/06/2025

04/06/2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 41/2025 29/05/2025

29/05/2025

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL NO 12.846, DE 1° DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS [...]

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