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NOMEAÇÃO: 229/2025 25/09/2025

25/09/2025

NOMEAR A COMISSÃO TECNICA PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, RESPONSÁVEL POR TODOS OS ATOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE [...]

NOMEAÇÃO: 228/2025 16/09/2025

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NOMEAÇÃO: 227/2025 12/09/2025

12/09/2025

DISPÕE SOBRE A REDESTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

: 197/2025 08/08/2025

08/08/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO DIA 21/08/2025, A FIM DE POR OC [...]

: 196/2025 08/08/2025

08/08/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 14/08/2025 À 28/08 [...]

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04/08/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 07/08/2025 À 08/08 [...]

LEI MUNICIPAL: 639/2025 21/08/2025

21/08/2025

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 638/2025 21/08/2025

21/08/2025

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 400/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 637/2025 21/08/2025

21/08/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 250/2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MATARACA, PARA CRIAR NOVOS CARGOS EFETIV [...]

DECRETO: 95/2025 15/09/2025

15/09/2025

DECLARA USO E OCUPAÇÃO DE SOLO URBANO. PROPRIEDADE RURAL. MUDANÇA DE CARACTERÍSTICAS, DESTINAÇÃO. EMPRENDIMENTO URBANO. ALTERAÇÃO.

DECRETO: 92/2025 12/09/2025

12/09/2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MATARACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 84/2025 03/09/2025

03/09/2025

INSTITUI A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DO MUNICÍPIO DE MATARACA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURAN [...]

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