EXONERAR POR MOTIVO DE FALECIMENTO, IVANDIR BARBOSA DA SILVA, CARGO EFETIVO DE VIGILANTE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, QUE SERÁ RESPONSÁVEL POR TODOS OS ATOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PLANEJAMENTO [...]

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 190/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025, QUE NOMEIA O SERVIDOR ALYSSON COSTA FERREIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEFESA CIVIL, COM L [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO DIA 21/08/2025, A FIM DE POR OC [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 14/08/2025 À 28/08 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 15/08/2025 À 22/08 [...]

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 400/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 250/2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MATARACA, PARA CRIAR NOVOS CARGOS EFETIV [...]

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROFESSOR B, PROFESSOR C E PSICÓLOGO ESCOLAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MATARACA/PB.

REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 43, DE 04 DE JUNHO DE 2025, E ESTABELECE NOVA DATA DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MATARACA.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.