CONTRACHEQUE ONLINE (SAÚDE)
CONTRACHEQUE SAÚDE
EMISSÃO DA GUIA DE INFORMAÇÃO DO ITBI
GUIA DO ITBI
EMISSÃO DE BOLETO BANCÁRIO DE DÍVIDA IMOBILIÁRIA (DAM)
DÍVIDA ATIVA
EMISSÃO DE BOLETO BANCÁRIO DO IPTU (DAM)
IPTU
EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA
CERTIDÃO NEGATIVA
EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA
EMISSÃO NFS-e
A Prefeitura Municipal de Mataraca-PB, por meio da Secretaria de Cultura, tornou público o resultado preliminar dos projetos contemplados no Edital de Chamamento Públi [...]
25-04-2025CEDER, CRISTIANE PATRÍCIA DOMINGUES DE MENEZES, SERVIDORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, PELO PERÍODO DE [...]
CEDER, AMANDA PATRÍCIA GOMES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, PELO PERÍODO DE 01 (UM) A [...]
NOMEAR, MARIA DA CONCEICAO DE LIMA MACIEL TEIXEIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, LOTADO NA SECRETARIA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAMPINA GRANDE /PB, NO PERÍODO DE 23/04/2025 À 28 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 28/04/2025 À 30/04 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA /PB, NO PERÍODO DE 28/04/2025 À 30/0 [...]
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 269/2008, DE 27 DE OUTUBRO DE 2008. A LEI 435/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, A LEI 476/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019, A LEI 482/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 20 [...]
ALTERA A LEI Nº 522/2021 DE 01 DE JUNHO DE 2021 PARA FIXAR NOVO VALOR DA REMUNERAÇÃO, EXTINGUIR E CRIAR CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E [...]
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 9 (NOVE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DESTA DATA, NO MUNICÍPIO DE MATARACA, EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, O PAP [...]