Valores
Atribuições da Secretaria
a) - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;
b) - executar atividades relacionadas ao licenciamento e fiscalização ambiental;
c) - atuar na prevenção de danos ambientais e condutas consideradas lesivas ao meio ambiente através do levantamento de limites das áreas de preservação, legalização de loteamentos e zoneamentos ambiental;
d) - coordenar a reparação dos danos ambientais causados por atividades desenvolvidas por pessoas físicas e jurídicas de direito público ou privado, através de replantio e revitalização de áreas verdes;
e) - promover ações de educação ambiental, normatização, controle, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais;
f) - programar, coordenar e executar a política de preservação do meio ambiente, das praças, jardins, bosques, logradouros, etc.;
g) - atuar conjuntamente aos demais órgãos da administração, auxiliando o chefe do poder executivo municipal na gestão da coisa pública, buscando o bem estar da população;
h) - zelar e tomar as medidas necessárias que visem minimizar os efeitos decorrentes de ação da natureza que se constituam em risco à população do município;
i) - atentar e manter sintonia com as políticas públicas estaduais e federais com os assuntos relativos ao meio ambiente;
j) demais atribuições delegadas pelo chefe do poder executivo municipal.
#MeioAmbiente
