DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE MATARACA EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DO DIA DO EVANGELICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA 8 DE MARCO, POR OCASIÃO DO EVENTO "DIA DO EVANGÉLICO", A DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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