[Decreto 49.2020 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EEMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS)] DECRETO 49.2020
[Decreto 48.2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto 48.2022
[Decreto 48.2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] DECRETO 48.2020
[Decreto 47.2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] DECRETO 47.2020
[Decreto 46.2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] DECRETO 46.2020
[Decreto 46.2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] DECRETO 46.2020
[Decreto 45.2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] DECRETO 45.2020
[Decreto 41.2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO, COM SUAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES LOCAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA E SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO PLANALTO II] Decreto 41.2022
[Decreto 40.2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto 40.2022
[Decreto 40.2020 - DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE FERIADO MUNCIPAL ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] DECRETO 40.2020
[Decreto 39.2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] Decreto 39.2022
[Decreto 38.2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] Decreto 38.2022
[Decreto 38.2020 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS),] DECRETO 38.2020
[Decreto 37.2022 - DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO/TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] Decreto 37.2022
[Decreto 36.2022 - DISPÕE SOBRE AABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] Decreto 36.2022
[Decreto 36.2020 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EEMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS)] DECRETO 36.2020
[Decreto 35.2020 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EEMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DAPANDEMIA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS),] DECRETO 35.2020
[Decreto 32.2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO, COM SUAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES LOCAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL NA URUBA] Decreto 32.2022
[Decreto 32.2020 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EEMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS),] DECRETO 32.2020
[Decreto 31.2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO, COM SUAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES LOCAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL NA URUBA,] Decreto 31.2022
[Decreto 30.2022 - REGULAMENTA A MARGEM CONSIGNAVEL EM FOLHA DE PAGAMENTO, DE EMPRÉSTIMOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE MATARACA.] Decreto 30.2022
[Decreto 30.2020 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS),] DECRETO 20.2020
[Decreto 29.2022 - Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento cargo e/ou função de diretor (a) e diretor (a) ajunto das escolas públicas municipais de educação básica.] Decreto 29.2022
[Decreto 29.2020 - DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS)] DECRETO 29.2020
[Decreto 28.2022 - DISPÕE SOBRE AABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] Decreto 28.2022
[DECRETO 28.2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] DECRETO 28.2020
[DECRETO 27.2020 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS), PRORROGA PRAZO COM FLEXIBILIZAÇÃO] DECRETO 27.2020
[DECRETO 25.2020 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS),] DECRETO 25.2020
[Decreto 23.2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] Decreto 23.2022
[Decreto 19.2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO, COM SUAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES LOCAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL,] Decreto 19.2022
