[Decreto 29.2022 - Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento cargo e/ou função de diretor (a) e diretor (a) ajunto das escolas públicas municipais de educação básica.] Decreto 29.2022
[Decreto 29.2020 - DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS)] DECRETO 29.2020
[Decreto 28.2022 - DISPÕE SOBRE AABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] Decreto 28.2022
[DECRETO 28.2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] DECRETO 28.2020
[DECRETO 27.2020 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS), PRORROGA PRAZO COM FLEXIBILIZAÇÃO] DECRETO 27.2020
[DECRETO 25.2020 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS),] DECRETO 25.2020
[Decreto 23.2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] Decreto 23.2022
[Decreto 19.2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO, COM SUAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES LOCAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL,] Decreto 19.2022
[Decreto 18.2022 - DISPÕE SOBRE AABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] Decreto 18.2022
NOMEAR OS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MATARACA, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O BIÊNIO - MARÇO DE 2023 A MARÇO DE 2025.
[Decreto 16.2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto 16.2022
[Decreto 12.2022 - DISPÕE SOBRE AABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] Decreto 12.2022
[Decreto 10.2022 -DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] Decreto 10.2022
[Decreto 09.2021 - Decreta Estado de Calamidade pública] DECRETO Nº09.2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021
[Decreto 07.2022 - DISPÕE SOBRE AABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] Decreto 07.2022
[Decreto 06.2022 - Dispõe sobre o recebimento de doações e comodatos de bens móveis, imóveis, serviços, direitos e valores, sem contrapartida ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providencias.] Decreto 06.2022
[Decreto 05.2021 - Dispõe sobre a averbação de consignações em folha e dá outras providências.] DECRETO 05.2021
[Decreto 04.2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS E MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA CONTINUIDADE DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS), COM GRADUAL FLEXIBILIDADE NO FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS PRIVADAS,] DECRETO 04.2021
[Decreto 02.2023 - Fixa o novo valor do programa social de ajuda financeira] Decreto 02.2023
[Decreto 02.2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNCIPAL NA DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto 02.2022
[Decreto 02.2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS E MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EEMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS),CANCELA CARNAVAL E DEMAIS FESTIVIDADES] DECRETO 02.2021
[Decreto 01.2022 - "Regulamenta a Lei Municipal nº. 535/2021, de 31 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.".] Decreto 01.2022
[Decreto 27.2022 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO, de que trata o Edital nº 001/2016, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MATARACA] Decreto 27.2022
[Decreto 31.2020 - Homologa o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2016 e adota outras providências correlatas.] DECRETO 31.2020
[DECRETO 55.2022] 55.2022
[DECRETO 53.2022] 53.2022
[DECRETO 52.2022] 52.2022
[DECRETO 51.2022] 51.2022
[DECRETO 50.2022] 50.2022
[DECRETO 48.2022] 48.2022
