[DECRETO 23.2022] 23.2022

[DECRETO 19.2022] 19.2022

[DECRETO 18.2022] 18.2022

[DECRETO 16.2022] 16.2022

[DECRETO 12.2022] 12.2022

[DECRETO 10.2022] 10.2022

[DECRETO 07.2022] 07.2022

[DECRETO 06.2022] 06.2022

[DECRETO 02.2022] 02.2022

[DECRETO 01.2022] 01.2022

[DECRETO Nº 32, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

[DECRETO N° 31/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ RIBEIRO BESSA, DO MUNICIPIO DE MATARACA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

[DECRETO Nº 28, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

[DECRETO Nº 27, 29 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a criação da Comissão de elaboração do Plano Municipal de Assistência Social, vigência (2022-2025) e estabelece prazo para conclusão do processo de elaboração e dá outras providências]

[DECRETO N° 24/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE FERIADO MUNCIPAL NA DATA DE 06/09/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

[DECRETO N° 019/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de 2,O has (20.000 metros quadrados), do imóvel denominado Mataraquinha”, pertencente a Hermano Bezerra da Silva e Estela Maria Bezerra Madruga, com suas benfeitorias, escriturado no Cartório Silva Ramos, Serviço Notarial e Registral, 1º Oficio – Mamanguape (PB), no livro 2-I, fls 164, matricula 1857, para fins de construção de 30 unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação com a CEHAP ( Companhia Estadual de Habitação Popular ) do Governo do Estado da Paraíba.]

[DECRETO N° 21, DE 15 DE JULHO DE 2021. Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social.]

[DECRETO N° 21, DE 15 DE JULHO DE 2021. Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social.]

[Decreto nº0016/2021 Em, 15 de Junho de 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS]

[DECRETO N° 012/2021, DE 03 DE JUNHO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO, COM SUAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MATARACA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

[Decreto nº 0014/2021 Em, 1 de Junho de 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS]

[DECRETO Nº 11 DE 05 DE MAIO DE 2021. Estabelece o Plano de Adequação do Município de MATARACA, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.]

[DECRETO Nº 09 DE 09 DE ABRIL DE 2021. DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

[DECRETO Nº 07, DE 11 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAIS MEDIDAS PARA CONTINUIDADE DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

[Decreto nº 0006/2021 Em, 1 de Março de 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS]

[DECRETO Nº 05/2021 Mataraca, 11 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre a averbação de consignações em folha e dá outras providências.]

[DECRETO Nº 04 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS E MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA CONTINUIDADE DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS), COM GRADUAL FLEXIBILIDADE NO FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

[DECRETO 02/2021 _ Dispõe sobre adoção de novas e manutenção das medidas temporárias e emergenciais para o enfrentamento da pandemia, decorrente da infecção humana pelo covid-19 (coronavírus), CANCELA CARNAVAL e demais festividades, e dá outras providências.]

O PREFEITO MUNICIPAL DE MATARACA, no uso de suas atribuições legais, amparado nos arts. 45 e 46 da Lei Orgânica do Município e demais dispositivos aplicáveis.

CONSIDERANDO a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no dia 13 de março de 2020, estado de pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus;

[Decreto 23/2020 com novas medidas emergenciais para o combate a COVID-19] A Prefeitura Municipal de Mataraca publicou o Decreto 23/2020 e dentre os principais destaques, prorroga a suspensão de algumas atividades, como também das aulas presenciais até o dia 15/07/2020. Algumas medidas continuam em vigor como a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais públicos, as barreiras sanitárias e outras. Segue o Decreto.

[Decreto 20/2020 prorrogando os prazos das medidas preventivas para o enfrentamento da Pandemia] O Decreto Municipal 20/2020 publicado dia 01/06/2020 dispõe sobre a adoção da manutenção das medidas temporárias para o enfrentamento da Pandemia causada pelo Corona Vírus (COVID-19). Algumas medidas foram prorrogadas até o dia 21/06/2020, como a suspensão das aulas presenciais, a suspensão de algumas atividades, bem como a obrigatoriedade da utilização de máscara de proteção facial em ambientes públicos.