DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO, COM SUAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES LOCAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA E SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO PLANALTO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO/TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO, COM SUAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES LOCAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL NA URUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO, COM SUAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES LOCAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL NA URUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA CONSIGNAVEL A MARGEM EM FOLHA DE PAGAMENTO, DE EMPRÉSTIMOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE MATARACA.
Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento cargo e/ou função de diretor (a) e diretor (a) ajunto das escolas públicas municipais de educação básica.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO, DE QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2016, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MATARACA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO, COM SUAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES LOCAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL, E PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o recebimento de doações e comodatos de bens móveis, imóveis, serviços, direitos e valores, sem contrapartida ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNCIPAL NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Regulamenta a Lei Municipal nº. 535/2021, de 31 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.".
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE AJUDA FINANCEIRA ÀS FAMÍLIAS CARENTES, DENOMINADO AUXÍLIO DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MATARACA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 32, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
[DECRETO N° 31/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ RIBEIRO BESSA, DO MUNICIPIO DE MATARACA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
[DECRETO Nº 28, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
[DECRETO Nº 27, 29 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a criação da Comissão de elaboração do Plano Municipal de Assistência Social, vigência (2022-2025) e estabelece prazo para conclusão do processo de elaboração e dá outras providências]
[DECRETO N° 24/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE FERIADO MUNCIPAL NA DATA DE 06/09/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]
[DECRETO N° 019/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de 2,O has (20.000 metros quadrados), do imóvel denominado Mataraquinha, pertencente a Hermano Bezerra da Silva e Estela Maria Bezerra Madruga, com suas benfeitorias, escriturado no Cartório Silva Ramos, Serviço Notarial e Registral, 1º Oficio Mamanguape (PB), no livro 2-I, fls 164, matricula 1857, para fins de construção de 30 unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação com a CEHAP ( Companhia Estadual de Habitação Popular ) do Governo do Estado da Paraíba.]
