HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 001/2025 - PMM/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MATARACA, NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE MATARACA EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DO DIA DO EVANGELICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA 8 DE MARCO, POR OCASIÃO DO EVENTO "DIA DO EVANGÉLICO", A DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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