DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROFESSOR B, PROFESSOR C E PSICÓLOGO ESCOLAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MATARACA/PB.
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 43, DE 04 DE JUNHO DE 2025, E ESTABELECE NOVA DATA DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MATARACA.
