[Decreto 09.2021 - Decreta Estado de Calamidade pública] DECRETO Nº09.2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021
[Decreto 07.2022 - DISPÕE SOBRE AABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] Decreto 07.2022
[Decreto 06.2022 - Dispõe sobre o recebimento de doações e comodatos de bens móveis, imóveis, serviços, direitos e valores, sem contrapartida ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providencias.] Decreto 06.2022
[Decreto 05.2021 - Dispõe sobre a averbação de consignações em folha e dá outras providências.] DECRETO 05.2021
[Decreto 04.2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS E MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA CONTINUIDADE DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS), COM GRADUAL FLEXIBILIDADE NO FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS PRIVADAS,] DECRETO 04.2021
[Decreto 02.2023 - Fixa o novo valor do programa social de ajuda financeira] Decreto 02.2023
[Decreto 02.2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNCIPAL NA DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto 02.2022
[Decreto 02.2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS E MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EEMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS),CANCELA CARNAVAL E DEMAIS FESTIVIDADES] DECRETO 02.2021
[Decreto 01.2022 - "Regulamenta a Lei Municipal nº. 535/2021, de 31 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.".] Decreto 01.2022
[Decreto 27.2022 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO, de que trata o Edital nº 001/2016, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MATARACA] Decreto 27.2022
[Decreto 31.2020 - Homologa o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2016 e adota outras providências correlatas.] DECRETO 31.2020
[DECRETO 55.2022] 55.2022
[DECRETO 53.2022] 53.2022
[DECRETO 52.2022] 52.2022
[DECRETO 51.2022] 51.2022
[DECRETO 50.2022] 50.2022
[DECRETO 48.2022] 48.2022
[DECRETO 41.2022] 41.2022
[DECRETO 40.2022] 40.2022
[DECRETO 39.2022] 39.2022
[DECRETO 38.2022] 38.2022
[DECRETO 37.2022] 37.2022
[DECRETO 36.2022] 36.2022
[DECRETO 34.2022] 34.2022
[DECRETO 32.2022] 32.2022
[DECRETO 31.2022] 31.2022
[DECRETO 30.2022] 30.2022
[DECRETO 29.2022] 29.2022
[DECRETO 28.2022] 28.2022
[DECRETO 27.2022] 27.2022
