02/09/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB, O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO, EM PARCELAS ÚNICA, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF); AUTORIZA O PAGAMENTO REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2024, 2025 E 2026 E AOS EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA LEI; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
