Alteração de Local de Votação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MATARACA – MATARACA RECICLA

[CONSELHO DO FUNDEB SE REUNE PARA AVALIAR PARECER] Neste dia 15 de janeiro de 2024, o Conselho do Fundeb se reúne para apreciar Parecer sobre a utilização dos recursos do FUNDEB sob a responsabilidade do Poder Executivo do Município de MATARACA, referente ao exercício de 2023. Segue lista de assinatura : PARECER SOBRE A REGULARIDADE DA EXECUÇÃO - FUNDEB 2023 

RELATÓRIO DE DADOS DA SÚDE, REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2023

[A Secretaria Municipal de Saúde de Mataraca, apresentou o Relatório do Segundo Semestre de 2023, constando 58 cirurgias] A Secretaria Municipal de Saúde de Mataraca, apresentou o Relatório do Segundo Semestre de 2023, constando 58 cirurgias. O Demonstrativo apresentou as cirurgias da seguinte forma:

06 Pterígios (vilidia)

02 Colpoperineoplastia anterior e posterior (Bexiga baixa)

01 Vasectomia

03 Exérese de tumor de pele e anexos /cisto sebáceo/lipoma 08 Colecistectomia 16 Facoemulsificação com imp. int. dobrável (catarata) 04 Hernioplastia inguinal 03 Histerectomia total 15 Laqueadura

[Secretaria de Saúde apresenta relatório do Segundo Quadrimestre de 2023] Dia 29 de novembro na Câmara Municipal de Mataraca, a Secretaria Municipal de Saúde tornou público os relatórios de dados e Prestação de Contas do 2º quadrimestre de 2023. O relatório foi apresentado pela  Coordenadora da Atenção Básica Fernanda Kelly e Rosimere Araújo, na qual expôs e explicou todos os dados registrados no período de maio à agosto. Na audiência, estavam presentes João Bessa Neto Presidente da Câmara,  Secretária de Saúde Terezinha Padilha, Maria do Socorro vereadora e Ex-Secretária de Saúde, coordenadores, o Conselho Municipal de Saúde, colaboradores e visitantes. É possível conferir a reunião clicando em Câmara Municipal de Mataraca no youtube, e o relatório completo em: SEGUNDO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE 2023 - MAIO À AGOSTO.

[A Secretaria Municipal de Saúde de Mataraca, apresentou o Relatório do Segundo Semestre de 2023, constando 69 cirurgias.] A Secretaria Municipal de Saúde de Mataraca, apresentou o Relatório do Segundo Semestre de 2023, constando 69 cirurgias, referente julho a outubro. O Demonstrativo apresentou as cirurgias da seguinte forma: 15 Colecistectomia (Vesícula) 26 Facoemulsificação com imp. int. dobrável (catarata) 08 Hernioplastia inguinal 00 Histerectomia total 20 Laqueadura

[A Secretaria Municipal de Saúde de Mataraca, apresentou o Relatório do Primeiro Semestre de 2023, constando 81 cirurgias] A Secretaria Municipal de Saúde de Mataraca, apresentou o Relatório do Primeiro Semestre de 2023, constando 81 cirurgias. O Demonstrativo apresentou as cirurgias da seguinte forma: 19 Colecistectomia 22 Facoemulsificação com imp. int. dobrável (catarata) 22 Hernioplastia inguinal 09 Histerectomia total 13 Laqueadura  

[Gastos com Combustível 2023– Prefeitura – Retroescavadeira]

[Comunicado sobre as Licitações!] Informamos que a licitação sobre a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mataraca está suspensa até o momento, podem ser retomadas posteriormente após reavaliação.

[Coordenação de Vigilância Sanitária da início a Campanha de Vacinação animal contra raiva] No sábado, 23/09, a campanha de vacinação animal contra raiva teve início com o primeiro dia "D" de vacinação de gatos e cachorros. A campanha contou com a disponibilização de dois pontos de vacinação, que foram a Unidade Mista de Saúde e a UBS Centro. A Coordenação de Vigilância Sanitária informou que foram vacinados 120 cães e 40 gatos durante esse dia "D". A campanha segue até dia 30 de Outubro, com as seguintes datas de vacinação por região: 

[Convite para inauguração da Biblioteca Municipal Professora Ivone Menezes de Freitas] A Secretaria de Obras concluiu a reforma no prédio onde ira funcionará a Biblioteca Municipal, que será inaugurada no dia 04 de outubro. O Prefeito Egberto Madruga Juntamente com a Secretaria de Educação convida toda a população Mataraquense para participar do evento de inauguração.  

[Requerimento de Diárias_ 320.2023_ Secretaria de Transportes]

[Secretaria de Meio Ambiente promove arborização no Município] A Prefeitura de Municipal de Mataraca por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial adquiriu 3 mil mudas de árvore, para promover a arborização no Município. O processo de arborização iniciou no Bairro do Novo Horizonte, e em breve contemplará toda a cidade. As mudas estão também disponíveis para doação à populares que tiverem interesse. É fundamental ressaltar a importância da arborização urbana:

• Fornecimento de sombra
• Proporciona atividades ao ar livre
• Diminuição de poluição sonora
• Melhoria na estética
• Preservação da fauna e biodiversidade

[Requerimento de Diárias_ 319.2023_ Secretaria de Ação Social]

[Requerimento de Diárias_ 318.2023_ Secretaria de Ação Social]

[Reunião Administrativa entre Prefeito e Secretários debatem os impactos causados pela queda de repasse do FPM ao Município] O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a maneira como a União repassa verbas para os municípios, e com a queda desse recurso a Gestão de Mataraca se reuniu com os Secretários, no dia 12 de setembro no Centro Cultural, para discutir possibilidades em torno da atual realidade financeira do Município. A Contadora Geral da Prefeitura de Mataraca, Ivete Freitas, informou que houve uma queda de cerca de 20% no valor do recurso de FPM, em relação ao ano passado. O fechamento da mineradora também provocou grande impacto financeiro, provocando queda na arrecadação do ICMS em recursos minerais, sendo assim, o município deixou de receber em média  1 milhão e 200 mil por mês no último ano.  Outra preocupação que a gestão vem enfrentando é o congelamento das emendas, que poderiam ser repassadas para ajudas de custeio. "Diante dessa situação vamos ter que diminuir despesas em todos os setores, infelizmente serei obrigado a fazer cortes no quadro de funcionários e prestadores de serviços, pois a situação financeira do município não permite mantê-los", comentou o Prefeito Egberto Madruga. O presidente Lula (PT) anunciou que o governo federal não planeja reduzir os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em um vídeo publicado em redes sociais, o presidente declarou que “queria repetir aos nossos queridos Prefeitos e Prefeitas do Brasil que está garantido, vai ser votado no Congresso Nacional, que nenhum Prefeito brasileiro ou Prefeita receberá menos do Fundo de Participação dos Municípios do que recebeu ano passado, mesmo que a queda seja maior”.

[Construção de gabião em Barra do Camaratuba permite acesso do Centro Turístico à praia] A Prefeitura Municipal de Mataraca por meio da Secretaria de Obras conclui a construção de um gabião no Centro Turístico no Distrito de Barra do Camaratuba. O avanço do mar estava causando erosão no Centro Turístico Antônio Madeiro da Costa (Tota Madeiro), e como forma de solucionar essa situação a Prefeitura de Mataraca decidiu construir uma escadaria/gabião na extremidade do Centro Turístico. Agora o Centro Turístico Tota Madeiro conta com uma escadaria que permite acesso à praia. " Ao se falar em obras, a Gestão do Prefeito Egberto Madruga sempre buscou superar as expectativas. Diante disso, a escadaria do Centro Turístico é mais uma que integra o rol dos investimentos em infraestrutura no município. Nesse viés, a escadaria viabilizará o acesso à praia daqueles que visitam a cidade dos ventos. Assim, pode-se perceber que se trata de mais uma obra que vai impactar diretamente no Turismo, tendo em vista oficializar o principal ponto de acesso à praia, por fim, o mesmo local é palco de festas e eventos tradicionais " comentou o secretário de turismo Antônio José (Madeirinho).

[Desfile Cívico 2023 em Mataraca tem como tema "educar para encantar"] O Desfile Cívico de Mataraca aconteceu no dia 6 de setembro, percorrendo a rua João Soares da Costa, saindo da Escola José Ribeiro Bessa (ladeira), e seguindo até o ginásio poliesportivo, onde estavam instalados o palanque  oficial e as arquibancadas, local de realização das principais apresentações. Após o hasteamento das bandeiras, a abertura do desfile foi por conta da Policia Militar da Paraíba, que encenou perseguição e abordagem policial, uma forma de mostrar  a população civil como acontece o trabalho da PM. Na sequência aconteceu as seguintes apresentações:

1. Banda Municipal Prof.ª Avany Menezes Lyra
2. Creche Ivan de Menezes Lyra
3. Centro de Atendimento Educacional Especializado
4. Escola Municipal Ensino Infantil José Ribeiro Bessa
5. Banda Marcial João Madruga da Silva (S.C.F.V)
6. Escola Municipal Ensino Fundamental Profª Maria Ridete Madruga
7. Banda Marcial Analgisa Martins (Itapororoca)
8. Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Madeiro da Costa
9. Escola Municipal de Ensino Fundamental Gracinda Iracema da Costa
10. Banda Marcial Renato Fonseca Filho (Mamanguape)
11. Escola Municipal de Ensino Fundamental José Ribeiro Bessa
12. Banda Fanfarra Veteranos Independentes (Canguaretama/AFANVI)
13. Escola Municipal de Ensino Fundamental Cônego José Vital Ribeiro Bessa
14. Banda Marcial Bomprosi (Itapororoca)
15. Banda Municipal Prof.ª Avany Menezes Lyra

[Requerimento de Diárias_ 310.2023_ Secretaria de Obras]

[Requerimento de Diárias_ 307.2023_ Secretaria de Obras]

[Secretaria de Saúde apresenta os relatórios do Primeiro Quadrimestre de 2023] A Secretaria Municipal de Saúde tornou público os relatórios de dados e Prestação de Contas do 1º quadrimestre de 2023. O relatório foi apresentado pela  Coordenadora da Atenção Básica Fernanda Kelly, na qual expôs e explicou todos os dados registrados no período de janeiro a abril pela Secretaria de Saúde. A demonstração aconteceu na Câmara Municipal, no dia 12 de Setembro, e contou com a participação do Prefeito Egberto Madruga, da Secretária de Saúde Socorro Lopes e de representantes do Poder Legislativo. É possível conferir os relatórios completos em: RELATÓRIO COMPLETO DO 1º QUADRIMESTRE DA SECRETARIA DE SAÚDE RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MATARACA

Dados da Atenção Básica 

• CONSULTAS DE ENFERMEIROS E MÉDICOS NA ATENÇÃO BÁSICA

• QUANTIDADES DE PROCURA POR SEXO

• PROCEDIMENTOS AB

• CONSULTAS DA GESTANTE - CIAP 2

• CITOPATOLÓGICO

• ATENDIMENTOS DE MULHERES DE 25 A 64 ANOS

• AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL

• SOLICITAÇÃO DE HEMOGLOBINA GLICADA

Vigilância epidemiológica 

• VACINAS PENTA

• VACINAS VIP

• VACINAS DO MUNICÍPIO

• EQUIPE MULTI - QUANTITATIVO DE ATENDIMENTOS

Saúde Bucal 

•  ATENDIMENTOS GERAIS SAUDE BUCAL

• PROCEDIMENTOS – SAUDE BUCAL

• ATENDIMENTOS A GESTANTES – SAUDE BUCAL

• LRPD – LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA

CAPS INFANTO-JUVENIL DE MATARACA/PB

• RELATÓRIO CAPS i

• TRANSPORTES

PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

UNIDADE MISTA DE SAÚDE BOM JESUS

• EXAMES E CONSULTAS REALIZADOS EM MATARACA 2023

• EXAMES E CONSULTAS REALIZADOS NO PAM MAMANGUAPE

• REGULAÇÃO DE EXAMES LIBERADOS PELO ESTADO

• VIGILÂNCIA SANITÁRIA

• SAMU

[Comunicado de Diárias_ 296.2023_ Gabinete]

[Secretaria de Saúde divulga relatório de consultas realizadas no primeiro semestre de 2023] A Secretaria Municipal de Saúde de Mataraca, apresentou o Relatório do Primeiro Semestre de 2023, constando 192 consultas e 583 exames. O Demonstrativo apresentou as consultas da seguinte forma:

• 93 consultas com ginecologista
• 99 consultas com cardiologistas

• 262 exames laboratoriais
• 47 exames de colposcopia
• 274 exames de ultrassonografia

[Requerimento de Diárias_ 305.2023_ Secretaria de Transportes]

[Requerimento de Diárias_ 304.2023_ Secretaria de Transportes]

[Requerimento de Diárias_ 303.2023_ Secretaria de Educação]

[Agente de Endemias e de Agentes de Saúde receberam fardamento] A Secretaria Municipal de Saúde entregou fardamento para todos os Agentes de Saúde (ACS) e endemias (ACE). Os 27 agentes receberam um kit de fardamento composto por:

• Colete de identificação
• Bolsa
• Camisa UV
• Boné.

[Requerimento de Diárias_ 295.2023_ SECRETARIA GERAL]

[Requerimento de Diárias_ 294.2023_ PROCURADORIA]