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Lista de leis Foram encontrados 2766 registros

PUBLICAÇÃO: 289/2023 31/08/2023

31/08/2023

[Requerimento de Diárias_ 289.2023_ SECRETARIA DE OBRAS]

PUBLICAÇÃO: 288/2023 31/08/2023

31/08/2023

[Requerimento de Diárias_ 288.2023_ SECRETARIA DE AGRICULTURA]

PUBLICAÇÃO: 21/2023 25/08/2023

25/08/2023

[Novo Conselho Municipal de Assistência Social de Mataraca toma posse] Aconteceu nessa segunda-feira dia 21 de agosto a posse do novo mandato do Conselho Municipal de Assistência Social de Mataraca/PB. O mandato iniciou no dia 21 agosto de 2023 e vai até 21 de Agosto de 2025. [caption id="attachment_23937" align="alignnone" width="1280"] Posse do conselho de assistência social[/caption] O Conselho ficou formado da seguinte forma:

  • Presidente: João Cavalcante da Cruz;
  • Vice-Presidente: João Pedro Rodrigues dos Santos;
  • Secretária Executiva: Maria do Carmo dos Santos Freire.
A função de Conselheiro será considerada serviço público relevante, sendo seu exercício prioritário, justificadas as ausências a quaisquer outros serviços quando tiverem que comparecer a sessões do Conselho, reuniões de Comissões, para representar o Conselho Municipal de Assistência Social da cidade de Mataraca - CMAS, em eventos ou para participar de diligências. segue portaria de nomeação do conselho: Portaria n 48

PUBLICAÇÃO: 07/2023 25/08/2023

25/08/2023

[X Conferência Municipal de Assistência Social contou com a participação ativa dos beneficiários do SUAS] Aconteceu no dia 07 de junho, no Centro Cultural Prefeito João Madruga, a decimando Conferência Municipal de Assistência Social, o evento contou com apresentações culturais e debates enriquecedores sobre a atuação dos programas do SUAS – Sistema Único de Assistência Social em Mataraca. [caption id="attachment_23791" align="alignnone" width="2560"] Formação da mesa[/caption] A programação iniciou com a apresentação cultural da quadrilha do grupo dos idosos, na sequência a mesa foi formada com os membros do conselho e representante dos beneficiários dos programas da Assistência Social. Em seguida, a palestrante Magna explicou o que era e como funciona o SUAS. [caption id="attachment_23789" align="alignnone" width="2560"] Apresentação do grupo dos idosos[/caption] O SUAS têm como papel representar uma nova forma de conduzir a Assistência Social, e seu objetivo é garantir a proteção social a todos os cidadãos, dessa forma, é o apoio das famílias, indivíduos e à comunidade, no combate as suas dificuldades por meio de políticas públicas. Já a conferência, tem como princípio, averiguar a política da Assistência Social, propondo diretrizes para cada vez mais, aprimorar o sistema, demonstrando o compromisso de todos os envolvidos com a lei orgânica, discutindo as responsabilidades do poder público. [caption id="attachment_23793" align="alignnone" width="2560"] Palestrante Magna[/caption] Após o intervalo do almoço os participantes foram divididos em 5 grupos para debater os seguintes eixos temáticos:

  • Eixo 1 -  Financiamento: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidade dos entes federativos à garantia dos diretos socioassistenciais, contemplando as especificidades regionais do pais.
  • Eixo 2 - Controle Social: Qualificação e estruturação das instâncias de controle social com diretrizes democráticas e participativas.
  • Eixo 3 - Articulação entre segmentos: como potencializar a participação social do SUAS?
  • Eixo 4 - Serviço, programas e projetos: Universalização do acesso a integração da oferta dos serviços e direitos no SUAS.
  • Eixo 5 - Benefício e transferência de renda: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
[caption id="attachment_23796" align="alignnone" width="2560"] Debate dos eixos temáticos[/caption] A Conferência contou com a participação ativa dos beneficiários do SUAS, e foi concluída com a exposição dos debates dos 5 eixos temáticos.

PUBLICAÇÃO: 2023/2023 24/08/2023

24/08/2023

[Gastos com peças 2023– Prefeitura – PATROL MOTONIVELADORA]

PUBLICAÇÃO: 2023/2023 24/08/2023

24/08/2023

[Gastos com Peças 2023 – Prefeitura – ÔNIBUS(NPV-6691)]

PUBLICAÇÃO: 2023/2023 24/08/2023

24/08/2023

[Gastos com peças 2023 – Prefeitura – MICROONIBUS (MOV 7296)]

PUBLICAÇÃO: 29/2023 18/08/2023

18/08/2023

[DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA GESTOR (A) ESCOLAR DE MATARACA/PB] A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO - CFPSSI, juntamente com a Secretária Municipal de Educação de Mataraca/PB, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela legislação vigente, conforme o Decreto Municipalde nº 29, de 14 de setembro de 2022 e da Portaria de Nº 045, de 06 julho de 2023, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela legislação vigente, em conjunto com a AGIR ASSESSORIA, tornam público o RESULTADO FINAL DAS TRÊS ETAPAS do Processo Seletivo Simplificado Interno, referente ao Edital nº 001/2023 para os cargos de Gestor(a)/Diretor(a) Escolar, conforme quadro adiante. RESULTADO FINAL MATARACA PB 01 GESTOR ESCOLAR -  EDNEIDE FERREIRA DE LIMA - 75 Aprovado 02 GESTOR ESCOLAR - SUZANA FERNANDES ALENCAR DIAS DE ARAUJO - 67 Aprovado 03 GESTOR ESCOLAR - ANATALIA MARIA NASCIMENTO DA SILVA - 65 Aprovado 04 GESTOR ESCOLAR - GERMANA VIANA DA CONCEIÇÃO REGIS - 62,8 Aprovado 05 GESTOR ESCOLAR - MARIA IVONE RODRIGUES DO NASCIMENTO - 61 Aprovado 06 GESTOR ESCOLAR - ANDERSON DIEGO SILVA GONÇALVES - 58,6 Aprovado 07 GESTOR ESCOLAR - ANA MARIA RIBEIRO CARVALHO - 55,3 Aprovado 01 GESTOR ADJUNTO - LUZIA BEZERRA VIEIRA DE MELO - 60,5 Aprovado 02 GESTOR ADJUNTO - ROSANGELA MARIA DA SILVA ROSARIO - 51,6 Aprovado

PUBLICAÇÃO: 291/2023 16/08/2023

16/08/2023

[Requerimento de Diárias_ 291.2023_ Procuradoria Geral]

PUBLICAÇÃO: 290/2023 16/08/2023

16/08/2023

[Comunicado de Diárias_ 290.2023_ GABINETE]

PUBLICAÇÃO: 23803/2023 15/08/2023

15/08/2023

[Como participar das Licitações? Participe conosco]

Venha participar de uma Orientação de como você pode Participar das Licitações na Prefeitura Municipal de Mataraca, e em outras entidades que necessitar.

PUBLICAÇÃO: 288/2023 11/08/2023

11/08/2023

[Requerimento de Diárias_ 288.2023_ Secretaria de Saúde]

PUBLICAÇÃO: 286/2023 10/08/2023

10/08/2023

[Requerimento de Diárias _286/2023 _ Gabinete]

PUBLICAÇÃO: 285/2023 10/08/2023

10/08/2023

[Requerimento de Diárias _285/2023 _ Secretaria Geral]

PUBLICAÇÃO: 284/2023 10/08/2023

10/08/2023

[Requerimento de Diárias _284/2023 _ Secretaria de Saúde]

PUBLICAÇÃO: 281/2023 09/08/2023

09/08/2023

[Requerimento de Diárias _281/2023 _ Secretaria de Transportes]

PUBLICAÇÃO: 274/2023 09/08/2023

09/08/2023

[Requerimento de Diárias _274/2023 _ Gabinete]

PUBLICAÇÃO: 268/2023 09/08/2023

09/08/2023

[Requerimento de Diárias _268/2023 _ Secretaria de Administração]

PUBLICAÇÃO: 267/2023 09/08/2023

09/08/2023

[Requerimento de Diárias _267/2023 _ Procuradoria]

PUBLICAÇÃO: 266/2023 09/08/2023

09/08/2023

[Comunicado de Diárias _266/2023 _ Gabinete]

PUBLICAÇÃO: 283/2023 08/08/2023

08/08/2023

[Requerimento de Diárias _283/2023 _ Secretaria de Administração]

PUBLICAÇÃO: 282/2023 08/08/2023

08/08/2023

[Requerimento de Diárias _282/2023 _ Secretaria de Transportes]

PUBLICAÇÃO: 280/2023 08/08/2023

08/08/2023

[Requerimento de Diárias _280/2023 _ Secretaria de Obras]

PUBLICAÇÃO: 279/2023 08/08/2023

08/08/2023

[Requerimento de Diárias _279/2023 _ Secretaria de Finanças]

PUBLICAÇÃO: 278/2023 08/08/2023

08/08/2023

[Requerimento de Diárias _278/2023 _ Secretaria de Finanças]

PUBLICAÇÃO: 277/2023 08/08/2023

08/08/2023

[Requerimento de Diárias _277/2023 _ Secretaria de Finanças]

PUBLICAÇÃO: 276/2023 08/08/2023

08/08/2023

[Requerimento de Diárias _276/2023 _ Secretaria de Finanças]

PUBLICAÇÃO: 275/2023 08/08/2023

08/08/2023

[Requerimento de Diárias _275/2023 _ Secretaria de Finanças]

PUBLICAÇÃO: 273/2023 08/08/2023

08/08/2023

[Requerimento de Diárias _273/2023 _ Secretaria de Administração]

PUBLICAÇÃO: 272/2023 08/08/2023

08/08/2023

[Requerimento de Diárias _272/2023 _ Gabinete]

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