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Lista de leis Foram encontrados 2766 registros

PUBLICAÇÃO: 271/2023 08/08/2023

08/08/2023

[Requerimento de Diárias _271/2023 _ Gabinete]

PUBLICAÇÃO: 270/2023 08/08/2023

08/08/2023

[Requerimento de Diárias _270/2023 _ Setor de Licitação]

PUBLICAÇÃO: 269/2023 08/08/2023

08/08/2023

[Requerimento de Diárias _269/2023 _ Setor de Compras]

PUBLICAÇÃO: 98/2023 08/08/2023

08/08/2023

[Mataraca alcança 98% de transparência pública segundo o TCE da Paraíba] O último Relatório de Análise da Transparência da Gestão Pública e de acesso à Informação, emitido pelo Tribunal de Contas do estado da Paraíba, no dia 24 de junho, avaliou Mataraca com 98% de transparência. O resultado foi alcançado graças ao trabalho decidido que toda equipe da Prefeitura Municipal de Mataraca vem desempenhando. A avalição de transparência de todas as cidade da paraíba são feitas pelo TCE, através da ferramenta de analise de dados Turmalina. Dos 630 pontos total apontado pelo sistema, Mataraca atingiu 620. Não chegando a nota Máxima devido a uma falha da robô que não conseguiu identificar a LOA (Lei de Orçamento Democrático) que consta no portal da prefeitura de Mataraca em: LOA.    

PUBLICAÇÃO: 30/2023 08/08/2023

08/08/2023

[Relatórios trimestrais pedagógicos das escolas municipais são apresentados em reunião para Conselho Municipal de Educação] A reunião do dia 30, que aconteceu no Centro Cultural Prefeito João Madruga, foi apresentado para os membro do Conselho Municipal de Educação os relatórios trimestrais pedagógicos. Entre as Escolas municipais que apresentaram seus relatórios estão: Creche Ivan de Menezes Lyra, Escola Municipal Antonio Madeiro da Costa, Escola Municipal de Educação Infantil José Ribeiro Bessa, Escola Municipal Gracinda Iracema da Costa, Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio Cônego José Vital Ribeiro Bessa, Escola Municipal José Ribeiro Bessa (ladeira) e Escola Municipal Professora Maria Ridete Madruga. Os relatórios trimestrais pedagógicos foram colocados em votação, recebendo pareceres favoráveis, encontrando aprovação por unanimidade dos membros presentes.  

PUBLICAÇÃO: 03/2023 08/08/2023

08/08/2023

[Apresentação dos candidatos ao Conselho Tutelar de Mataraca] A Comissão Eleitoral do Conselho Tutelar Mataraca promoverá, nessa quinta-feira 03 de agosto, na câmara municipal dos vereadores, a apresentação dos candidatos ao conselho tutelar 2024. Uma oportunidade para a população conhecer o trabalho e as propostas dos candidatos. segue lista dos candidatos que serão apresentados:  

  • Maria da Conceição do Nascimento
  • Gennilda Cândido Silva Pereira
  • Antônia Soares de Melo
  • Emanuela Bezerra de Souza Vidal
  • Azevedo  Silva de Lima
  • Monica dos Santos Nascimento de Lima
  • José Antônio Lucas
  • Debora Madeiro da Costa
  • Juliana de Oliveira Soares Ribeiro

PUBLICAÇÃO: 001/2023 07/08/2023

07/08/2023

[Resultado preliminar da prova escrita do processo seletivo para gestores escolar] Torna-se público o RESULTADO DA PROVA ESCRITA, composta por questões objetivas e subjetivas, do Processo Seletivo Simplificado Interno, referente ao Edital nº 001/2023 para os cargos de Gestores/Diretores escolar. RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DO PRECESSO SELETIVO - GESTORES ESCOLARES RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DO PSSI: PROVA ESCRITA COM QUESTÕES OBJETIVAS E SUBJETIVAS DO PSSI PARA GESTOR ESCOLAR–SME/MATARACA/PB

PUBLICAÇÃO: 2023/2023 04/08/2023

04/08/2023

[Prefeitura de Mataraca anuncia a programação da festa de Santana] A tradicional festa de Santana em Mataraca acontece todos os anos na praça do sítio o Uruba. Em 2023 a festa de Santa do dia 05  de agosto conta com as seguinte atrações: Forró Anjo Azul, Forrozão das Antigas, a cantora participante do programa The Voice  2020 Fabiana Souto e a artista da terra Polly Niz. A polução tradicional da região se demostrou satisfeita com a programação da festa, enquanto a organização do evento diz estar empenhada em fazer a melhor festa de Santana.

PUBLICAÇÃO: 2023/2023 03/08/2023

03/08/2023

[Reunião preparatória para o Orçamento Democrático Estadual] A Gestão Municipal de Mataraca convida toda a população para participar da reunião preparatória para o ODE (Orçamento Democrático Estadual) 2023, que acontecerá no dia 04 de agosto, no  Centro Cultural Prefeito João Madruga. A reunião tratará as demandas de Mataraca para ser levada ao ODE da 14º RGA, que acontecerá na cidade de Rio Tinto no dia 25 de Agosto.

PUBLICAÇÃO: 264/2023 03/08/2023

03/08/2023

[Requerimento de Diárias _264/2023 _ Secretaria de Ação Social]

PUBLICAÇÃO: 264/2023 03/08/2023

03/08/2023

[Requerimento de Diárias _264/2023 _ Secretaria de Ação Social]

PUBLICAÇÃO: 262/2023 03/08/2023

03/08/2023

[Requerimento de Diárias _262/2023 _ Secretaria de Ação Social]

PUBLICAÇÃO: 261/2023 03/08/2023

03/08/2023

[Requerimento de Diárias _261/2023 _ Secretaria de Ação Social]

PUBLICAÇÃO: 29/2023 03/08/2023

03/08/2023

[Convocação para entrevista do processo Seletivo Interno para Gestores Escolares Municipais] A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO - CFPSSI, juntamente com a Secretária Municipal de Educação de Mataraca/PB, conforme o Decreto Municipal de nº 29, de 14 de setembro de 2022 e da Portaria de Nº 045, de 06 julho de 2023, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela legislação vigente, tornam público sobre a antecipação da etapa da entrevista, originalmente programada para uma data posterior. Considerando circunstâncias estratégicas e logísticas, a CFPSSI – SME optou por antecipar a etapa da entrevista para o dia 05 de agosto de 2023 (sábado) no período da tarde logo após a realização da prova escrita, no Centro Cultural João Madruga da Silva, localizado na Rua Daniel Toscano s/nº, Centro, Mataraca/PB. Ressaltamos que esta alteração tem como objetivo garantir a eficiência e a qualidade do processo seletivo, permitindo uma avaliação mais precisa e uma seleção justa e transparente dos candidatos. CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA MATARACA PB PDF

PUBLICAÇÃO: 265/2023 02/08/2023

02/08/2023

[Requerimento de Diárias _265/2023 _ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO]

PUBLICAÇÃO: 260/2023 26/07/2023

26/07/2023

[Requerimento de Diárias _260/2023 _ SECRETARIA GERAL]

PUBLICAÇÃO: 259/2023 26/07/2023

26/07/2023

[Requerimento de Diárias _259/2023 _ SECRETARIA DE SAÚDE]

PUBLICAÇÃO: 258/2023 26/07/2023

26/07/2023

[Requerimento de Diárias _258/2023 _ SECRETARIA DE SAÚDE]

PUBLICAÇÃO: 257/2023 26/07/2023

26/07/2023

[Requerimento de Diárias _257/2023 _ SECRETARIA DE SAÚDE]

PUBLICAÇÃO: 85/2023 25/07/2023

25/07/2023

[Secretaria de Saúde de Mataraca realizou 85 cirurgias em parceria com o programa Opera Paraíba] A Secretaria Municipal de Saúde de Mataraca, em parceria com o programa Opera Paraíba do Governo do Estado, realizou no primeiro semestre de 2023, 85 cirurgias. O demonstrativo de cirurgias apresentados no último relatório pela Secretaria de Saúde, apresentou um aumento no quantitativo de cirurgias em relação ao semestre inteiro. No último semestre de 2022 foram realizadas 46 cirurgias, enquanto o primeiro semestre de 2023 o numero de cirurgias chegou a 85, registrando um aumento de 39 cirurgias em relação ao período anterior. Resultado esse, que são reflexos do excelente trabalho que a Secretaria de Saúde de Mataraca vem desenvolvendo em parceria com o Programa Opera Paraíba. Entre as cirurgias realizadas até o final de junho de 2023 foram:

  • 19 Colecistectomia (vesícula)
  • 22 Facoemulsificação imp. int. dobrável (Cataraca)
  • 22 Hernioplastia inguinal/ umbilical/ epigástria
  • 09 Histerectomia total
  • 13 Laqueaduras
Antes da realização das cirurgias, todos os pacientes passaram por exames laboratoriais, consultas cardiológicas e teste de covid-19 para preparação da cirurgia. Nos casos como laqueadura, as pacientes passaram por psicóloga, assistente social, enfermeira e médica em sua UBS.

PUBLICAÇÃO: 255/2023 19/07/2023

19/07/2023

[Requerimento de Diárias _255/2023 _ Setor Gabinete]

PUBLICAÇÃO: 2023/2023 18/07/2023

18/07/2023

[Assistência social divulga lista dos candidatos aptos a concorrerem as próximas eleições para conselheiros tutelares em Mataraca] Os interessados a concorrerem as eleições para Conselheiro Tutelar no ano de 2023 em Mataraca, realizaram uma prova para medir o conhecimento. A avaliação buscou selecionar os candidatos mais adequados, e que tem os conhecimentos mais afinados a cerca dos trabalhos que irão desenvolver caso sejam eleitos. [caption id="attachment_23413" align="alignnone" width="1600"] Aplicação da avaliação[/caption] A prova foi aplicada no dia 02 de julho na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Ribeiro Bessa, pela empresa AVox Social, que também ficou responsável pela correção das avaliações. Dos 13 candidatos que fizeram a prova, 09 foram avaliados como habilitados à concorrer as eleições para o conselho tutelar.

Lista dos candidatos habilitados para concorrer ao Conselho Tutelar 2023  

  • Maria da Conceição do Nascimento
  • Gennilda Cândido Silva Pereira
  • Antônia Soares de Melo
  • Emanuela Bezerra de Souza Vidal
  • Azevedo  Silva de Lima
  • Monica dos Santos Nascimento de Lima
  • José Antônio Lucas
  • Debora Madeiro da Costa
  • Juliana de Oliveira Soares Ribeiro
       

PUBLICAÇÃO: 255/2023 18/07/2023

18/07/2023

[Requerimento de Diárias _255/2023 _ Secretaria de Meio Ambiente]

PUBLICAÇÃO: 254/2023 18/07/2023

18/07/2023

[Requerimento de Diárias _254/2023 _ Secretaria de Saúde]

PUBLICAÇÃO: 253/2023 18/07/2023

18/07/2023

[Requerimento de Diárias _253/2023 _ Secretaria Geral]

PUBLICAÇÃO: 250/2023 18/07/2023

18/07/2023

[Requerimento de Diárias _250/2023 _ Secretaria de Obras]

PUBLICAÇÃO: 249/2023 18/07/2023

18/07/2023

[Requerimento de Diárias _249/2023 _ Secretaria de Finanças]

PUBLICAÇÃO: 247/2023 18/07/2023

18/07/2023

[Requerimento de Diárias _247/2023 _ Secretaria de Finanças]

PUBLICAÇÃO: 246/2023 18/07/2023

18/07/2023

[Requerimento de Diárias _246/2023 _ Secretaria de Finanças]

PUBLICAÇÃO: 245/2023 18/07/2023

18/07/2023

[Requerimento de Diárias _245/2023 _ Secretaria de Finanças]

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