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Lista de leis Foram encontrados 2766 registros

PUBLICAÇÃO: 202/2023 14/06/2023

14/06/2023

[Requerimento de Diárias _202/2023 _ Secretaria de Administração]

PUBLICAÇÃO: 201/2023 14/06/2023

14/06/2023

[Requerimento de Diárias _201/2023 _ Gabinete]

PUBLICAÇÃO: 197/2023 14/06/2023

14/06/2023

[Requerimento de Diárias _197/2023 _ Secretaria de Turismo]

PUBLICAÇÃO: 195/2023 14/06/2023

14/06/2023

[Requerimento de Diárias _195/2023 _ Secretaria de Saúde]

PUBLICAÇÃO: 189/2023 14/06/2023

14/06/2023

[Requerimento de Diárias _189/2023 _ Secretaria de Ação Social]

PUBLICAÇÃO: 182/2023 14/06/2023

14/06/2023

[Requerimento de Diárias _182/2023 _ Secretaria de Saúde]

PUBLICAÇÃO: 208/2023 07/06/2023

07/06/2023

[Comunicado de Diárias _208/2023 _ Gabinete]

PUBLICAÇÃO: 22727/2023 06/06/2023

06/06/2023

[Secretaria de Meio Ambiente e SUDEMA alertam para os cuidados com a gripe aviária] Devido aos recorrentes registros de aparição de aves mortas no litoral da Paraíba e do Rio Grande do Norte,  a Secretaria de Meio Ambiente da cidade de Mataraca em parceria com a  SUDEMA, alertam para os cuidados com a gripe aviária.  

Em caso de notificações, suspeitas da doença, comunique ao serviço veterinário oficial através da plataforma e-Sisbravet.

Você também pode comunicar a Unidade Veterinária Local de João Pessoa - PB através do contato (83) 3214-5489.

Secretaria de Meio Ambiente de Mataraca (83) 98831-2485

PUBLICAÇÃO: 2023/2023 06/06/2023

06/06/2023

[Prefeitura de Mataraca expõe potencial turístico do Município na Expo Turismo Paraíba 2023] Mataraca participou da maior feira de Turismo da Paraíba, o evento aconteceu nos dias 25, 26 e 27 de maio no Centro de Convenções em João Pessoa. A Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo levou para a expor as belezas de Barra do Camaratuba e de todo o potencial turístico do Município. O evento contou com cerca de 150 estandes de rotas, roteiros e destinos da PB, meios de hospedagem, operadoras e receptivos de turismo. [caption id="attachment_22706" align="alignnone" width="2560"] Stand de Mataraca na Expo Turismo Paraíba 2023[/caption] Na Expo Turismo Paraíba 2023 as cidades expositoras estavam separadas por regiões turística e Mataraca compôs a região da Trilha dos Potiguaras, junto a Rio Tinto. O stande de Mataraca contou com a participação dos artesões locais, que levaram para a feira as belezas dos trabalhos manuais do nosso povo. Cultura, belezas naturais, turismo rural, turismo ecológico, culinária e passeios também estiveram presentes no evento através da Edição 2023 - Revista Turismo Mataraca. [caption id="attachment_22704" align="alignnone" width="2560"] Equipe de artesãos, agentes de turismo e secretaria de turismo na Expo turismo 2023[/caption] Estiveram no stand de Mataraca a Secretária de Turismo do estado da Paraíba, Rosalha Lucas, a Prefeita de Mamanguape Eunice Pessoa, a Prefeita de Rio Tinto Magna Gerbasi, o Governador João Azevedo, o Deputado Federal Ruy Carneiro e o Deputado Estadual Buba Germano. Quem teve a oportunidade de visitar o stand saiu com a curiosidade de vivenciar o turismo Mataraquense. [caption id="attachment_22708" align="alignnone" width="2560"] Mostra da revista da oferta turística no stand Mataraca[/caption]  

PUBLICAÇÃO: 200/2023 30/05/2023

30/05/2023

[Requerimento de Diárias _200/2023 _ Setor de Tributos]

PUBLICAÇÃO: 198/2023 30/05/2023

30/05/2023

[Requerimento de Diárias _198/2023 _ Setor de Tributos]

PUBLICAÇÃO: 190/2023 30/05/2023

30/05/2023

[Requerimento de Diárias _190/2023 _ Secretaria de Obras]

PUBLICAÇÃO: 185/2023 30/05/2023

30/05/2023

[Requerimento de Diárias _185/2023 _ Gabinete]

PUBLICAÇÃO: 179/2023 30/05/2023

30/05/2023

[Requerimento de Diárias _179/2023 _ Gabinete]

PUBLICAÇÃO: 177/2023 30/05/2023

30/05/2023

[Requerimento de Diárias _177/2023 _ Gabinete]

PUBLICAÇÃO: 161/2023 30/05/2023

30/05/2023

[Requerimento de Diárias _161/2023 _ Secretaria de Administração]

PUBLICAÇÃO: 22223/2023 29/05/2023

29/05/2023

[Mataraca comemora o Dia do Trabalhador com o lançamento de um novo Canteiro de Obras] No dia primeiro do mês de Maio, em comemoração ao dia do trabalhador, o Prefeito Egberto Madruga realizou um evento de lançamento de um novo canteiro de obras, e dentro do pacote de obras estão:

  • Calçamento do Bairro Bom Jesus
  • Construção da Praça no Novo Horizonte
  • Construção da Escola da Uruba
  • Reforma da Unidade Mista de Saúde
  • Calçamento das ruas em frente a Câmara
Na ocasião estiveram presentes, o Vice-Prefeito Felipe Bezerra, Presidente da Câmara João Bessa,  Vereadores: Erivan Aguiar, Josivan Vidal,  Fernando Moura, Terezinha Padilha e Beatriz Madruga. Na ocasião estiveram os Secretários Jurandi Dantas(Obras), Paulo de Tarso (Educação e Desportos), Emília Brandão (Agricultura), Alcione Soares (Administração) e Djeniere Macedo (Assistência Social). [caption id="attachment_22223" align="alignnone" width="2560"] Lançamento de obras[/caption] A concentração do evento aconteceu no Centro Cultural e teve inicio com as fala dos Vereadores e Secretários que pontuaram as realizações da Gestão e parabenizaram os trabalhadores pelo seu dia, concluindo o primeiro momento, o Prefeito Egberto parabenizou e agradeceu a colaboração de todos os trabalhadores, falou sobre os custos das obras que estão em andamento e pontuou as metas referentes as obras para os anos de 2023 e 2024, "entre as obras que estamos executando, as obras licitadas e as que estão em fase de licitação o projeto de 2023-2024 conta com 50 obras, para melhoria de toda Mataraca" falou o Prefito. Logo após as falas, houve um coffee break, em seguida foi feito a visitação nas obras, onde quem esteve presente pôde visualizar de formar mais direta como será a realização dessas construções e quais os benefícios trarão para Mataraca. [caption id="attachment_22225" align="alignnone" width="2560"] visitação em obras da praça do Novo Horizonte[/caption] [caption id="attachment_22227" align="alignnone" width="2560"] Visita em obra do calçamento do Bom Jesus[/caption] [caption id="attachment_22226" align="alignnone" width="2560"] Visita em obra da creche e escola da Uruba[/caption]

PUBLICAÇÃO: 2023/2023 29/05/2023

29/05/2023

[Gastos com Combustível 2023 – Prefeitura – Mobi (RNG-0E58)]

PUBLICAÇÃO: 30/2023 29/05/2023

29/05/2023

[Quadra de esportes da Escola Municipal Maria Ridete recebe cobertura] A Escola Municipal de Educação Infantil Maria Ridete Madruga, deu inicio no dia 30 de novembro de 2022 a obra de instalação da cobertura metálica em sua quadra de esportes, o projeto foi concluído antes do inicio do ano letivo de 2023, respeitando o prazo de 90 dias que havia sido dado. A construção foi realizada com recurso próprio  no valor de R$ 168.365,78 (Cento e sessenta e oito mil, trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos). [caption id="attachment_22307" align="alignnone" width="2560"] Cobertura da quadra de esportes da Escola Maria Ridete[/caption] A cobertura da quadra possibilitou um ambiente mais confortável, e que busca promover junto com a gestão da escola o incentivo a prática de esportes. A Diretora  Ivone Rodrigues, diz está satisfeita com a conclusão da obras e empolgada com as atividade que o novo espaço irá proporcionar " Estou muito feliz com a cobertura da quadra, pois esse local ficou melhor com mais espaço para realizar os eventos das crianças". Junto da cobertura a quadra da Escola Maria Ridete também recebeu uma nova pintura e grande de proteção.  

PUBLICAÇÃO: 23/2023 29/05/2023

29/05/2023

[O CACS/FUNDEB se reune para fazer Prestação de Contas do PNATE] O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) realizou sua segunda Reunião Ordinária na manhã desta terça-feira 23 de maio, para prestar contas sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). [caption id="attachment_22319" align="alignnone" width="1600"] Reunião de Conselho[/caption] A prestação de contas apresentada pela Presidente Maria Ivone foram devidamente aprovadas de forma unânime por todos os membros do Conselho. [caption id="attachment_22320" align="alignnone" width="1600"] CACS/FUNDEB[/caption] Em anexo: Lista de presença CACSFUNDEB

PUBLICAÇÃO: 08/2023 29/05/2023

29/05/2023

[Entrega de enxovais realizada pela Secretaria de Assistência Social beneficiam mães assistidas pelo CRAS] A Secretaria de Assistência Social realizou a entrega de enxovais para gestantes em situação de vulnerabilidade social, a ação aconteceu no dia 08 de maio na sede do CRAS. O programa beneficiou 23 mães, que poderão receber seus filhos com mais conforto. As mulheres beneficiadas pelo programa são mapeadas pela Secretaria de Assistencial Social e fazem obrigatoriamente  acompanhamento do pré-natal em alguma UBS (Unidade Básica de Saúde) do município. [caption id="attachment_22312" align="alignnone" width="1600"] Entrega de enxovais[/caption] A entrega contou com a participação do Prefeito Egberto Madruga, da Secretária de Assistência Social Djeniere Macedo e de toda a sua equipe. As mães puderam encontrar no CRAS um ambiente que foi pensando para acolher elas da melhor forma. [caption id="attachment_22313" align="alignnone" width="1600"] Participação do Prefeito em entrega de enxovais[/caption] O kit de enxoval é composto por: 

  • Bolsa de bebê grande
  • Banheira
  • Fraldas descartáveis
  • Fraldas de tecido
  • Conjunto de pagão
  • Cueiros
  • Kit touca, luva e sapatinho
  • Escova e pente
  • Sabonete
  • Manta
  • Kit calça e camiseta
  • Colônia
  • Creme de assadura
  • Toalha

PUBLICAÇÃO: 8/2023 29/05/2023

29/05/2023

[Inauguração do Centro Educacional Especializado conta a participação do Prefeito Egberto Madruga] Foi Inaugurado no dia 8 de Maio o Centro de Educação Especializada em Mataraca, que ficará a disposição dos estudantes da rede municipal, que necessitando de atendimento especializado. A inauguração contou com a participação do Prefeito Egberto Madruga, do Secretário de Educação e Desportos  Paulo de Tarso e dos Vereadores João Bessa, Fernando Moura, Beatriz Madruga e Erivan Pereira. [caption id="attachment_22302" align="alignnone" width="2560"] inauguração centro educacional especializado[/caption] O Centro dispõe de uma equipe composta por Psicólogo, Psicopedagogo, Analista comportamental e professores da sala de atendimento especializado, que juntos desenvolvem um trabalho que tem como objetivo fortalecer o potencial de cada criança, considerando suas necessidades especiais, "Vamos buscar dar autonomia a essas crianças que muitas vezes são visualizada como incapaz", comentou Conceição Marciel, psicopedagoga e coordenadora do Centro . O novo Centro de Educação busca trabalhar não somente com as crianças, mas também com  seus familiares. O projeto "cuidando de quem cuida" atua na orientação das mães, para que possam dar continuidade no desenvolvendo de seus filho em casa. [caption id="attachment_22304" align="alignnone" width="2560"] Equipe de cuidadores[/caption] O Centro de Educação Especializada está localizado na Rua Daniel Toscano, centro, próximo a Secretaria de Educação, e fica a disposição para atendimentos  de segunda a sexta das 07:15h as 11:00h e das 13:00h as 16:45h.    

PUBLICAÇÃO: 2023/2023 26/05/2023

26/05/2023

[Gastos com Combustível 2023 – Saúde – YARIS (SHL-0A18)]

PUBLICAÇÃO: 2023/2023 26/05/2023

26/05/2023

[Gastos com peças 2023 – Prefeitura – Saveiro (QSE-1243)]  

PUBLICAÇÃO: 2023/2023 26/05/2023

26/05/2023

[Gastos com peças 2023 – Prefeitura – Ônibus (OGG-3908)]  

PUBLICAÇÃO: 2023/2023 26/05/2023

26/05/2023

[Gastos com peças 2023 – Prefeitura – Micro ônibus (OGC-6329)]

PUBLICAÇÃO: 2023/2023 26/05/2023

26/05/2023

[Gastos com peças 2023 – Prefeitura – ÔNIBUS(MOM- 2645)]

PUBLICAÇÃO: 199/2023 26/05/2023

26/05/2023

[Comunicado de Diárias _199/2023 _ Gabinete]

PUBLICAÇÃO: 2023/2023 16/05/2023

16/05/2023

[Gastos com combustível saúde 2023 – MOBI (RVU-2J56)]

PUBLICAÇÃO: 2023/2023 16/05/2023

16/05/2023

[Gastos com combustível saúde 2023 – Logan (RVN-8A08)]

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