EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026, PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022).
27/07/2026 - COMPETÊNCIA: JULHO 391
| Data | Descrição | Nome arquivo | Mais |
| 06/08/2026 | 1° Retificação do cronograma | 1Retificacaodocronograma |
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| 27/07/2026 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS | EDITALDECHAMAMENTOPUBLICON012026PARASELECAODEPROJETOSCULTURAIS |
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| 31/07/2026 | Decreto 86.2026 - Dispõe sobre a instituição da Comissão ciclo 2 - PNAB | Decreto862026-DispoesobreainstituicaodaComissaociclo2-PNAB |
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| 31/07/2026 | Portaria 306.2026 - Designa os membros da Comissao Municipal de fiscalização dos recursos - ciclo 2 | Portaria3062026-DesignaosmembrosdaComissaoMunicipaldefiscalizacaodosrecursos-ciclo2 |
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| 26/08/2026 | Resultado Preliminar da etapa de seleção | ResultadoPreliminardaetapadeselecao |
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| 26/08/2026 | 3ª retificação do cronograma | 3retificacaodocronograma |
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| 22/09/2026 | 4ª retificação do cronograma | 4retificacaodocronograma |
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