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Lista de leis Foram encontrados 2766 registros

PUBLICAÇÃO: 00003/2018 13/07/2018

13/07/2018

[Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2018 - Contratação de Profissionais do Setor Artístico para as festividades do Carnaval no Distrito de Barra do Camaratuba neste Município.]-EDITAL -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO -RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATO

PUBLICAÇÃO: 00003/2018 13/07/2018

13/07/2018

[Dispensa de Licitação Nº DP 00003/2018 - Contratação de empresa especializada em limpeza de fossa sépticas, para atender as famílias carentes deste Município.]-EDITAL -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATO

PUBLICAÇÃO: 00001/2018 13/07/2018

13/07/2018

[Convite nº 00001/2018 - Contratação de serviços especializado de profissional técnico em Agrimensura para este Município.]-EDITAL -HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -ATA -RESULTADO FASE HABILITAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATO

PUBLICAÇÃO: 00010/2018 12/07/2018

12/07/2018

[Pregão Presencial nº 00010/2018 - Aquisição de bens de uso diversos, destinados as Secretarias deste Município.]-EDITAL -AVISO DE LICITAÇÃO -HOMOLOGAÇÃO -ATA -EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATO

PUBLICAÇÃO: 00009/2018 11/07/2018

11/07/2018

[Pregão Presencial nº 00009/2018 - Aquisição de Gêneros Alimentícios diversos, para atender as necessidades das Secretarias deste Município.]-EDITAL -AVISO DE LICITAÇÃO -HOMOLOGAÇÃO -ATA -EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATO

PUBLICAÇÃO: 00008/2018 10/07/2018

10/07/2018

[Pregão Presencial nº 00008/2018 - Seleção e Contratação de pessoas jurídicas para fornecimentos de refeições]-EDITAL -AVISO DE LICITAÇÃO -HOMOLOGAÇÃO -ATA -EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATO

PUBLICAÇÃO: 00007/2018 10/07/2018

10/07/2018

[Pregão Presencial nº 00007/2018 - Execução dos serviços de transporte e remoção de lixo nas diversas ruas do Município e do Distrito de Barra do Camaratuba]-EDITAL -AVISO DE LICITAÇÃO -HOMOLOGAÇÃO -ATA -EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATO

PUBLICAÇÃO: 00006/2018 10/07/2018

10/07/2018

[Pregão Presencial nº 00006/2018 - Execução dos serviços de transportes diversos, para atender as necessidades deste Município]-EDITAL -AVISO DE LICITAÇÃO -HOMOLOGAÇÃO -ATA -EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATO

PUBLICAÇÃO: 00005/2018 10/07/2018

10/07/2018

[Pregão Presencial nº 00005/2018 - Locação de Software para atender as necessidades das diversas Secretárias deste Município.]-EDITAL -AVISO DE LICITAÇÃO -HOMOLOGAÇÃO -ATA -EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATO

PUBLICAÇÃO: 00004/2018 10/07/2018

10/07/2018

[Pregão Presencial nº 00004/2018 - Execução dos serviços de locação de 2(duas) motocicletas com condutor para atender as necessidades do Município.]-EDITAL -AVISO DE LICITAÇÃO -HOMOLOGAÇÃO -ATA -EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATO

PUBLICAÇÃO: 1801/2018 09/07/2018

09/07/2018

[Pavimentação em vias públicas urbanas em Bairro Novo Horizonte.]

  • Rua Francisco Tavares de Melo
 
  • Rua Flávio Cavalcante do Rosário
  • Rua Boanerges da Costa Freitas
  • Rua João da Cruz Marques
  • Rua Pedro Marques da Costa
  • Rua Levino Barbosa da Silva
 
  • Rua Dulce Benis Bessa
  • Rua João Henrique Elias
  • Rua Nestor Nunes Leite
   
  • Rua Pedro Vitorino de Oliveira
  • Rua Hermano Bessa Lira

PUBLICAÇÃO: 00039/2017 23/04/2018

23/04/2018

[Pregão Presencial nº 00039/2017 - Aquisição parcelada de combustíveis e lubrificantes diversas, mediante requisição diária e periódica.]-EDITAL -AVISO DE LICITAÇÃO -HOMOLOGAÇÃO -ATA -EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATO  

PUBLICAÇÃO: 00025/2017 23/04/2018

23/04/2018

[Pregão Presencial nº 00025/2017 - Aquisição parcelada de combustíveis e lubrificantes diversas, mediante requisição diária e periódica. Recursos: previstos no orçamento vigente.]-EDITAL -AVISO DE LICITAÇÃO -HOMOLOGAÇÃO -ATA -EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATO

PUBLICAÇÃO: 00003/2018 23/04/2018

23/04/2018

[Pregão Presencial nº 00003/2018 - Execução dos serviços de transportes diversos, apra atender as necessidades do Município]-EDITAL -AVISO DE LICITAÇÃO -HOMOLOGAÇÃO -ATA -EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATO  

PUBLICAÇÃO: 00003/2018 23/04/2018

23/04/2018

[Pregão Presencial nº 00003/2018 - Contratação de um profissional (médico cardiologista) para atendimento as pessoas carentes deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente.]-AVISO DE LICITAÇÃO -AVISO DE ERRATA -EDITAL -HOMOLOGAÇÃO -ATA -EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PUBLICAÇÃO: 00002/2018 23/04/2018

23/04/2018

[Dispensa de Licitação Nº DP 00002/2018 - Execução dos serviços de transporte e remoção de lixo nas diversas ruas do Município e do Distrito de Barra do Camaratuba.]-EDITAL -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -CONTRATO

PUBLICAÇÃO: 00002/2018 23/04/2018

23/04/2018

[Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2018 - Contratação de Profissionais do Setor Artístico para as festividades do Padroeiro São Sebastião neste Município com as seguintes atrações: Banda a Loba, Forrozão do Briola e Dodo Pressão.]-EDITAL -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO -RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATO

PUBLICAÇÃO: 00002/2018 23/04/2018

23/04/2018

[Pregão Presencial nº 00002/2018 - Contratação de Prestação de serviços para publicidade volante (carro de som).]-EDITAL -AVISO DE LICITAÇÃO -HOMOLOGAÇÃO -ATA   -EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATO    

PUBLICAÇÃO: 00002/2018 23/04/2018

23/04/2018

[Tomada de Preços nº 00002/2018 - Contratação de uma empresa especializada em construção civil para executar a construção de uma Praça de Convivência no Distrito de Barra do Camaratuba, neste Município.]-EDITAL -AVISO DE LICITAÇÃO -RESULTADO FASE HABILITAÇÃO -RESULTADO FASE PROPOSTA -HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -HOMOLOGAÇÃO -ATA -EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATO

PUBLICAÇÃO: 00002/2018 23/04/2018

23/04/2018

[Pregão Presencial nº 00002/2018 - Execução dos serviços de transportes diversos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município.]-EDITAL -AVISO DE LICITAÇÃO -HOMOLOGAÇÃO -ATA -EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATO

PUBLICAÇÃO: 00001/2018 23/04/2018

23/04/2018

[Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2018 - Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Contabilidade para a Prefeitura Municipal de Mataraca.]-EDITAL -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO -RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATO

PUBLICAÇÃO: 00001/2018 23/04/2018

23/04/2018

[Pregão Presencial nº 00001/2018 - Contratação de Prestação de serviços para publicidade volante (carro de som).]-EDITAL -AVISO DE LICITAÇÃO -HOMOLOGAÇÃO -ATA -EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATO

PUBLICAÇÃO: 00001/2018 23/04/2018

23/04/2018

[Tomada de Preços nº 00001/2018 - Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de reformas em 3(três) colégios deste Município.]-EDITAL -AVISO DE LICITAÇÃO -AVISO DE ERRATA -RESULTADO FASE HABILITAÇÃO -RESULTADO FASE PROPOSTA -HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -HOMOLOGAÇÃO -ATA -EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATOS  

PUBLICAÇÃO: 00001/2018 23/04/2018

23/04/2018

[Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2018 - Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Contabilidade para o Fundo Municipal de Saúde de Mataraca]-EDITAL -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO -RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATO

PUBLICAÇÃO: 00001/2018 23/04/2018

23/04/2018

[Pregão Presencial nº 00001/2018 - Execução dos serviços de locação de uma motocicleta com condutor para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município]-EDITAL -AVISO DE LICITAÇÃO -HOMOLOGAÇÃO -ATA -EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATO  

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2018 20/04/2018

20/04/2018

[Lei Orgânica do Município]

PUBLICAÇÃO: 00001/2018 13/04/2018

13/04/2018

[Dispensa de Licitação Nº DV 00001/2018 - Contratação dos serviços de revitalização de iluminação pública com colocação de poste, luminária, lâmpadas e outros.]-EDITAL -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATO

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