Nomeação, Agente: Elton Henrique Bondade da Silva, Cargo: Monitor de Creche, Secretaria:
Nomeação, Agente: Daniel Nascimento Pereira, Cargo: Professor , Secretaria:
Nomea EDNA MARIA DE ARAÚJO RODRIGUES, para o cargo comissionado de Secretário Adjunto, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, deste município.
Nomea JURANDI CALACIANO DANTAS, para o cargo comissionado de Secretário de Transportes, lotado na Secretaria de Transportes, deste município.
Nomea André Madeiro da Costa, para o cargo comissionado de Diretor de fiscalização, lotado na Secretaria de Administração, finanças e planejamento, deste município.
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE ODONTOLÓGO - USF, DEIXADO PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. LARISSA NADINE SILVA DIAS.
DECLARAR A VACÂNCIA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR C - MATEMÁTICA, DEIXADO PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. JOSÉ RODOLFO FIGUEIREDO DANTAS.
Exonerar, ANDRÉ MADEIRO DA COSTA, para o cargo comissionado de Assessor de eventos, com lotação na Secretaria de Indústria, comércio e Turismo, deste municipio.
Exonerar, THAINÁ PADILHA DE CARVALHO, do cargo comissionado de Assessor de imprensa, lotado no gabinete, deste municipio.
Exonerar, RODRIGO ALBERTO DA COSTA, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e desenvolvimento territorial, deste municipio.
Exonerar ,JURANDI CALACIANO DANTAS, do cargo comissionado de Diretor de fiscalização com lotação na Secretaria de Administração, finanças e Planejamento, deste municipio.
Exonerar, ALBERTO AUGUSTO DA SILVA, do cargo comissionado de Secretario de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial deste municipio.
Agente: Alberto Augusto da Silva
Cargo: SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
Exonerar,STWART ANDERSON DO NASCIMENTO BESSA, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, com lotação na Secretaria de Transportes deste município.
Exonerar, AZENAYD WALKYRIA SILVA DE LIMA, do Cargo Comissionado de Assessor de assuntos gerais, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste município.
Nomear, MARIA DO NAVEGANTE LIRA DE SOUZA, do Cargo Comissionado de CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, com lotação na Secretaria de Saúde deste município.
Exonerar, MARGARETE DA COSTA PADILHA, do Cargo Comissionado deCHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, com lotação na Secretaria de Saúde deste município.
Exonerar, RUTH MARIA DE SOUZA, do Cargo Comissionado de Assessor de Supervisão Escolar, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos.
Nomeia os membros da câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional - CAISAN do município de Mataraca-PB.
Nomear, LIDIANE MONTEIRO CRUZ, para o cargo comissionado de Diretora do Programa Criança Feliz, lotada na Secretaria de Social, deste municipio
Nomear, RAFAELA BARROS SOARES, para o cargo comissionado de Assessor em Planejamento Escolar com lotação na Secretaria de Educação e Desportos, deste municipio.
Nomear, ROZANGELA DA COSTA SIMPLICIO, para o cargo comissionado de Assessor Escolar com lotação na Secretaria de Educação e Desportos, deste municipio.
Exonerar, DANIELA KAMILA NUNES DA SILVA, do cargo comissionado de Assessor Escolar com lotação na Secretaria de Educação e Desportos, deste municipio.
Exonerar a Pedido, PAULEMIR SOUSA SOARES, do cargo efetivo de PROFESSOR C MATEMATICA nomeado(a) pela Portaria n° 191/2026, de 11 de margo de 2026, com lotação na Secretaria de Transporte deste municipio.
Exonerar a Pedido, IGOR SOARES RODRIGUES DA TRINDADE, do cargo efetivo de PROFESSOR C - ARTES nomeado(a) pela Portaria n° 041/2026, de 29 de janeiro de 2026, com lotação na Secretaria de Educação e desportos deste municipio.
Exonerar a Pedido, RAIMUNDO JONATHAN DE SOUZA, do cargo efetivo de MOTORISTA, nomeado(a) pela Portaria n° 090/2026, de 29 de janeiro de 2026, corn lotação na Secretaria de Transporte deste municipio.
Fica instituida a Comissão Municipal de monitoramento e Fiscalização do Transporte Escolar, no âmbito do transporte Escolar -PTE/PB, com a finalidade de acompanhar, monitorar a fiscalizar a execução do transporte escolar destinado aos alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural do município de Mataraca-PB.
Nomear, MARIA DE JESUS MADEIRO DA COSTA, para o Cargo Comissionado de Assessor de Supervisão Escolar, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.
Nomear, VIVIANE TIMOTEO DE SOUSA, para o cargo comissionado de Diretora do Programa Bolsa Familia, lotada na Secretaria de Ação Social, deste municipio.
Exonerar, VIVIANE TIMOTEO DE SOUSA, do cargo comissionado de Diretora do Programa Criança Feliz, lotada na Secretaria de Ação Social, deste municipio.
Nomeação, Agente: Angélica Pereira de Lima Fernandes, Cargo: Professor , Secretaria:
