Exonerar, DANIELA KAMILA NUNES DA SILVA, do cargo comissionado de Assessor Escolar com lotação na Secretaria de Educação e Desportos, deste municipio.
Exonerar a Pedido, PAULEMIR SOUSA SOARES, do cargo efetivo de PROFESSOR C MATEMATICA nomeado(a) pela Portaria n° 191/2026, de 11 de margo de 2026, com lotação na Secretaria de Transporte deste municipio.
Exonerar a Pedido, IGOR SOARES RODRIGUES DA TRINDADE, do cargo efetivo de PROFESSOR C - ARTES nomeado(a) pela Portaria n° 041/2026, de 29 de janeiro de 2026, com lotação na Secretaria de Educação e desportos deste municipio.
Exonerar a Pedido, RAIMUNDO JONATHAN DE SOUZA, do cargo efetivo de MOTORISTA, nomeado(a) pela Portaria n° 090/2026, de 29 de janeiro de 2026, corn lotação na Secretaria de Transporte deste municipio.
Fica instituida a Comissão Municipal de monitoramento e Fiscalização do Transporte Escolar, no âmbito do transporte Escolar -PTE/PB, com a finalidade de acompanhar, monitorar a fiscalizar a execução do transporte escolar destinado aos alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural do município de Mataraca-PB.
Nomear, MARIA DE JESUS MADEIRO DA COSTA, para o Cargo Comissionado de Assessor de Supervisão Escolar, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.
Nomear, VIVIANE TIMOTEO DE SOUSA, para o cargo comissionado de Diretora do Programa Bolsa Familia, lotada na Secretaria de Ação Social, deste municipio.
Exonerar, VIVIANE TIMOTEO DE SOUSA, do cargo comissionado de Diretora do Programa Criança Feliz, lotada na Secretaria de Ação Social, deste municipio.
Nomeação, Agente: Angélica Pereira de Lima Fernandes, Cargo: Professor , Secretaria:
Exonerar, ANTONIA FERREIRA DA COSTA LIMA, do cargo comissionado de Diretora do Programa Bolsa Familia, lotada na Secretaria de Ação Social, deste municipio.
Nomear, SILVANA CRISTINA COSTA DA SILVA, para o Cargo Comissionado de Assessor de Supervisão Escolar, lotado na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.
Exonerar, ALANY NASCIMENTO DE OLIVEIRA, do Cargo Comissionado de Assessor de Supervisão Escolar, lotado na Secretaria de Educação e Desportos deste município.
Nomear, EMANUELLE DE LIMA CAVALCANTI NUNES, para o cargo comissionado de Diretor de Recursos Humanos, com lotação na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, deste municipio.
Exonerar, EMANUELLE DE LIMA CAVALCANTI NUNES, do cargo comissionado de Assessor de Recursos Humanos, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, deste municipio.
Exonerar a pedido, D)ENIERE MACEDO DA SILVA, do Cargo Comissionado de Secretaria Adjunta deste municipio, lotada na Secretaria de Transportes.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DO RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera por motivo de aposentadoria, OLIVIA DE ARAUJO BRITO, com lotação na Secretaria de Educacao e Desportos deste municipio.
Dispõe sobre a alteração a substituição de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança a do Adolescente CMDCA, referente gestão 2025-2027, e dá outras providências.
Nomear, DAYANA DE FARIAS LOURENÇO, para o Cargo Comissionado de Diretora Adjunto, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste Município.
Nomear, KIVIA MARIA RODRIGUES DA ROCHA, , para o Cargo Comissionado de Assessor de Planejamento Escolar, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.
Nomear, VALQUIRIA SECUNDO ROCHA, para o Cargo Comissionado de Assessor de Planejamento Escolar, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.
Nomear, EDNA ESTEFANE DA COSTA, para o Cargo Comissionado de Assessor de Planejamento Escolar, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.
Nomear UINE PEREIRA FEITOSA, para o cargo de PSICOPEDAGOGO, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear LORRAINE ARRUDA ALVES ARARUNA, para o cargo de PSICÓLOGO ESCOLAR, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear FHELIPPE CESAR DOS SANTOS CAVALCANTE, para o cargo de PSICÓLOGO ESCOLAR, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear DENIS HENRIQUE FIGUEIREDO ROSA, para o cargo de PROFESSOR C - LINGUA INGLESA, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear MARIA MANUELA COSTA DE LIMA DOS SANTOS, para o cargo de PEDAGOGO - CAPS, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear KELLY ANNE BATISTA DE SOUZA, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL - CAPS, no quadro permanente de pessoal deste municipio.
Nomear ANA PATRICIA MADRUGA DE CARVALHO, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear JADNA EDNA AGOSTINHO SENA, para o cargo de PSICÓLOGO, no quadro permanente de pessoal deste município.
