Data do decreto: 23/04/2020
Descrição: [Decreto 13/2020 publicado com novas medidas emergenciais para o enfrentamento da Pandemia]
A Prefeitura Municipal de Mataraca publicou no dia 22 de Abril de 2020 no site da Famup, o Decreto 13/2020 com novas medidas emergenciais.
Dentre elas, foram prorrogadas as medidas de prevenção previstas no Decreto Municipal 07/2020 até o dia 07 de Maio de 2020, incluindo continuidade da suspensão das aulas presenciais nas escolas e creches públicas e privadas em consonância com o
Decreto Estadual nr. 40.188, de 17 de abril de 2020.
Também foi criado o Comitê Municipal de Gestão de Crise e de
Enfrentamento ao COVID-19, com a finalidade de acompanhar,
controlar e implementar ações de caráter preventivo na saúde pública
no município de Mataraca.
