Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 25/06/2020
Descrição: [Decreto 23/2020 com novas medidas emergenciais para o combate a COVID-19] A Prefeitura Municipal de Mataraca publicou o Decreto 23/2020 e dentre os principais destaques, prorroga a suspensão de algumas atividades, como também das aulas presenciais até o dia 15/07/2020. Algumas medidas continuam em vigor como a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais públicos, as barreiras sanitárias e outras. Segue o Decreto.
   

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