O plano de ação elaborado pela Secretaria de Cultura, Comunicação e Juventude para a execução da Lei Paulo Gustavo em Mataraca, foi aprovado pelo Ministério da Cultura. O documento foi inserido na plataforma transferegov no dia 16 de junho e recebeu a aprovação no dia 28 de junho.A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou de forma trágica o setor cultural nos últimos anos. A Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator falecido em decorrência da Covid-19, ela direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura e Estados, Municípios e ao Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais. Desse total, R$ 2,8 bilhões devem ser destinados ao setor do audiovisual e R$ 1 bilhão para as demais atividades.Para o Município de Mataraca, o recurso a ser destinado será de R$ 91.250,13 a ser utilizado de acordo com as diretrizes previstas na lei e de forma que atenda os produtores culturais Mataraquenses da melhor forma.
O plano de ação elaborado pela Secretaria de Cultura, Comunicação e Juventude para a execução da Lei Paulo Gustavo em Mataraca, foi aprovado pelo Ministério da Cultura. O documento foi inserido na plataforma
transferegov no dia 16 de junho e recebeu a aprovação no dia 28 de junho.
A
Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou de forma trágica o setor cultural nos últimos anos. A Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator falecido em decorrência da Covid-19, ela direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura e Estados, Municípios e ao Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais. Desse total, R$ 2,8 bilhões devem ser destinados ao setor do audiovisual e R$ 1 bilhão para as demais atividades.
Para o Município de Mataraca, o recurso a ser destinado será de R$ 91.250,13 a ser utilizado de acordo com as diretrizes previstas na lei e de forma que atenda os produtores culturais Mataraquenses da melhor forma.
