Exonerar, THAINÁ PADILHA DE CARVALHO, do cargo comissionado de Assessor de imprensa, lotado no gabinete, deste municipio.
Exonerar, AZENAYD WALKYRIA SILVA DE LIMA, do Cargo Comissionado de Assessor de assuntos gerais, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste município.
Nomeia os membros da câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional - CAISAN do município de Mataraca-PB.
Fica instituida a Comissão Municipal de monitoramento e Fiscalização do Transporte Escolar, no âmbito do transporte Escolar -PTE/PB, com a finalidade de acompanhar, monitorar a fiscalizar a execução do transporte escolar destinado aos alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural do município de Mataraca-PB.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DO RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Torna sem efeito, a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público, por motivo de Desistência Expressa, FLÁVIA MONTEIRO DA SILVA, classificado(a) em 06° lugar, para o cargo de MONITOR DE CRECHE.
Torna sem efeito, a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público, por motivo de Desistência Expressa, LUCIANO MARTINS DA COSTA LIMA, classificado(a) em 10° lugar, para o cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, constante na Portaria n° 082/2026, de 29 janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, no dia 30 de janeiro de 2026, que trata da nomeação, em caráter efetivo.
Dispõe sobre a alteração a substituição de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança a do Adolescente CMDCA, referente gestão 2025-2027, e dá outras providências.
Nomear, DAYANA DE FARIAS LOURENÇO, para o Cargo Comissionado de Diretora Adjunto, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste Município.
Nomear, KIVIA MARIA RODRIGUES DA ROCHA, , para o Cargo Comissionado de Assessor de Planejamento Escolar, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.
Nomear, VALQUIRIA SECUNDO ROCHA, para o Cargo Comissionado de Assessor de Planejamento Escolar, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.
Nomear, EDNA ESTEFANE DA COSTA, para o Cargo Comissionado de Assessor de Planejamento Escolar, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.
Nomear UINE PEREIRA FEITOSA, para o cargo de PSICOPEDAGOGO, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear LORRAINE ARRUDA ALVES ARARUNA, para o cargo de PSICÓLOGO ESCOLAR, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear FHELIPPE CESAR DOS SANTOS CAVALCANTE, para o cargo de PSICÓLOGO ESCOLAR, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear DENIS HENRIQUE FIGUEIREDO ROSA, para o cargo de PROFESSOR C - LINGUA INGLESA, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear MARIA MANUELA COSTA DE LIMA DOS SANTOS, para o cargo de PEDAGOGO - CAPS, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear KELLY ANNE BATISTA DE SOUZA, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL - CAPS, no quadro permanente de pessoal deste municipio.
Nomear ANA PATRICIA MADRUGA DE CARVALHO, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear JADNA EDNA AGOSTINHO SENA, para o cargo de PSICÓLOGO, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear FLÁVIA MONTEIRO DA SILVA, para o cargo de MONITOR DE CRECHE, no quadro permanente de pessoal deste municipio.
Nomear ARTHUR JOSÉ DE ARAÚJO CARVALHO, para o cargo de MONITOR DE CRECHE, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear LUCIANO MARTINS DA COSTA LIMA, para o cargo de MONITOR DE CRECHE, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA, para o cargo de MOTORISTA, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear RODRIGO VASCONCELOS GERMANO DA SILVA, para o cargo de MOTORISTA, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear RAIMUNDO JONATHAN DE SOUZA, para o cargo de MOTORISTA, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear ENOQUE PESSOA RIBEIRO, para o cargo de MOTORISTA, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear REGNIER BEZERRA SANTOS, para o cargo de MOTORISTA, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear DOUGLAS VIRGINIO DA SILVA, para o cargo de MOTORISTA, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear ADEILDO FERREIRA DE OLIVEIRA, para o cargo de MOTORISTA, no quadro permanente de pessoal deste município.
