PARTICIPAÇÃO DA ABERTURA ESTADUAL DA CAMPANHA EM ALUSÃO AO DIA 18 DE MAIO - DIA NACIONAL AO COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
PARTICIPAR DE UMA FORMAÇÃO SOBRE O ACESSO E USO DO SIAM
Agente: JOSILDA PEREIRA FREIRE
Cargo: DIRETORA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
PARTICIPAR DA CONFEP E FEIRA DE OPORTUNIDADES PARA MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA
NOMEA, DJENIERE MACEDO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL MUNICÍPIO.
NOMEIA, MARIA CLARA MADEIRO BESSA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO CRAS, LOTADA NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR, FERNANDA LEITE BESSA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO CRAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO .
EXONERAR, DJENIERE MACEDO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, LOTADA NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, A PARTIR DESTA DATA.
Nomea JULIANA DE OLIVEIRA SOARES RIBEIRO, para tomar posse como membrotitular do Conselho Tutelar do Município de Mataraca/PB.
Nomea JOSÉ ANTONIO LUCAS, para tomar posse como membro titular doConselho Tutelar do Município de Mataraca/PB.
Nomear ANTONIA SOARES DE MELO, para tomar posse como membro titular doConselho Tutelar do Município de Mataraca/PB.
Nomear, AZEVEDO SILVA DE LIMA, para tomar posse como membro titular doConselho Tutelar do Município de Mataraca/PB.
Nomea GENILDA CANDIDO SILVA PEREIRA, para tomar posse como membro titular do Conselho Tutelar do Município de Mataraca/PB.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DEMATARACA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO ART.46, INCISO II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 88, INCISOS I, II E IV, AO ARTIGO 89 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUÍDO PELA LEI N° 8.069/90, E O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 387, DE 17DE ABRIL DE 2015. RESOLVE: ART. 1 NOMEAR OS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MATARACA, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O BIÊNIO - MARÇO DE 2023 A MARÇO DE 2025.
