EXONERAR, TEREZINHA PADILHA DE CARVALHO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
EXONERAR, TEREZINHA PADILHA DE CARVALHO, DA FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE DE MATARACA
NOMEAR, LUIZ ANTONIO DE CARVALHO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SAMU DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, A PARTIR DESTA DATA.
EXONERA FERNANDA KELLY DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
REGULAMENTA O PAGAMENTO DO MONTANTE DEVIDO A TÍTULO DE RETROATIVO DO INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE (ID-APS), ESTABELECIDO PELA PORTARIA PREVINE BRASIL, INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N °540, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
