NOMEAR, VALMIR ALVES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.
Agente: Valmir Alves da Silva
Cargo: ASSESSOR ESCOLAR
EXONERA EDIVALDO BEZERRA DE MENEZES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.
Agente: Edivaldo Bezerra de Menezes
Cargo: ASSESSOR ESCOLAR
CONSIDERANDO O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2016, E HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO NO 031/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. RESOLVE: I - NOMEAR RENATA MONTEIRO DA SILVA, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO.
Agente: Renata Monteiro da Silva
Cargo: AUXILILAR DE SERVIÇOS GERAIS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA - ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 37,II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEIS A ESPÉCIE, E CONSIDERANDO O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001.2016, E HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 031/2020 DE 27 DE AGOSTO DE2020, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. RESOLVE: NOMEAR JAYNNE COSTA DE LIMA, PARA O CARGO DE MONITOR DE CRECHE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO.
Agente: Jaynne Costa de Lima
Cargo: MONITOR DE CRECHE
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 37,II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEIS A ESPÉCIE, E CONSIDERANDO O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL NO 001.2016, E HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 031/2020 DE 27 DE AGOSTO DE2020, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. RESOLVE: NOMEAR DANIELI SOARES FARIAS DA SILVA, PARA O CARGO DE MONITOR DE CRECHE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO.
Agente: Danieli Soares Farias da Silva
Cargo: MONITOR DE CRECHE
EXONERAR, ROMILDO CIPRIANO BARBOSA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESCOLAR LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DESTE MUNICÍPIO.
Agente: Romildo Cipriano Barbosa
Cargo: ASSESSOR ESCOLAR
NOMEA, MARIA JOSINAWA FARIAS DE BARROS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.
Agente: Maria Josinalva Farias de Barros
Cargo: ASSESSOR ESCOLAR
NOMEA, GEYSIENE SANTOS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR EM PLANEJAMENTO ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO
Agente: Geysiene Santos da Silva
Cargo: ASSESSOR EM PLANEJAMENTO ESCOLAR
EXONERAR, DEBÓRA FELIPE GONZAGA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.
Agente: Débora Felipe Gonzaga
Cargo: DIRETOR ADJUNTO
EXONERAR, GEYSIENE SANTOS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EM PLANEJAMENTO ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO .
Agente: Geysiene Santos da Silva
Cargo: ASSESSOR EM PLANEJAMENTO ESCOLAR
NOMEAR MARCELINO JOSÉ DE CARVALHO, PARA O CARGO DE PROFESSOR C - MATEMÁTICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO.
Agente: Marcelino José de Carvalho
Cargo: PROFESSOR C - MATEMÁTICA
EXONERA AYMÊ DE FARIAS BESSA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO,LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.
Agente: Aymê de Farias Bessa
Cargo: DIRETOR ADJUNTO
EXONERA MARTA SUELY NASCIMENTO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SUPERVISÃO ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.
Agente: Maria Suely Nascimento da Silva
Cargo: ASSESSOR DE SUPERVISÃO ESCOLAR
Exonerar por motivo de falecimento, a servidora HUMBERLANIA MONTEIRO DA SILVA, do cargo efetivo de PROFESSOR B1, lotada na Secretaria de Educação e Desportos, deste município.
Agente: Humberlania Monteiro da Silva
Cargo: PROFESSOR B1
NOMEAR, DÉBORA FELIPE GONZAGA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADIUNTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.
Agente: Débora Felipe Gonzaga
Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO
EXONERA, MARIA MADALENA FREITAS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO
Agente: Maria Madalena Freitas da Silva
Cargo: ASSESSOR ESCOLAR
EXONERA, MARIA CLARA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.
Agente: Maria Clara da Silva
Cargo: ASSESSOR ESCOLAR
EXONERA, RENATA JERÔNIMO SANTANA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EM PLANEJAMENTO ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO.
Agente: Renata Jerônimo Santana
Cargo: ASSESSOR EM PLANEJAMENTO ESCOLAR
EXONERA JUVERLÂNIA DE LIMA FERREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EM PLANEJAMENTO ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.
Agente: Juverlânia de Lima Ferreira
Cargo: ASSESSOR EM PLANEJAMENTO ESCOLAR
EXONERAR DÉBORA FELIPE GONZAGA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.
Agente: Débora Felipe Gonzaga
Cargo: DIRETOR ADJUNTO
LEI DE CRIAÇÃO DO CACS/FUNDEB (CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL NO 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2O2O. NOMEA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE PROFISSIONAIS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATARACA, CONFORME INDICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO A SEGUIR DISCRIMINADOS, DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATARACA, CONFORME INDICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO A 01 DE JANEIRO PARA O MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS, NO QUADRIÊNIO 2023-2026, QUE SE INICIA DE 2023 À 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
Agente: COLETIVA
