[Portaria 14.2021]Portaria 014.2021 

[Portaria 13.2021]Portaria 013.2021 

[Portaria 12.2021]Portaria 012.2021 

[Portaria 11.2021]Portaria 011.2021 

[Portaria 11.2020]Portaria 011.2020 

[Portaria 10.2021]Portaria 010.2021 

[Portaria 10.2020]010.2020 

[Portaria 09.2021]009.2021 

[Portaria 09.2020]PORTARIA 009.2020

[Portaria 08.2021]008.2021 

[Portaria 08.2020]008.2020 

[Portaria 07.2021]Portaria 007.2021 

[Portaria 07.2020]PORTARIA 007.2020

[Portaria 06.2021]Portaria 006.2021

[Portaria 05.2021]Portaria 005.2021

[Portaria 04.2021]Portaria 004.2021

[Portaria 03.2021]Portaria 003.2021

[Portaria 02.2021]002.2021 

[Portaria 01.2021]001.2021 

[Cadastramento dos responsáveis pelo Fundo Municipal de Saúde de Mataraca]img20230125_16233290_230127_132454

[PORTARIA 06.2021 - NOMEA PAULO DE TARSO ARAÚJO COMO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS]PORTARIA 06.2021  

[PORTARIA 97.2023]

[PORTARIA 96.2023]

[PORTARIA 95.2023]

[PORTARIA 94.2023]

[PORTARIA 93.2023]

[PORTARIA 92.2023]

[PORTARIA 91.2023]

LEI DE CRIAÇÃO DO CACS/FUNDEB (CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL NO 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2O2O. NOMEA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE PROFISSIONAIS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATARACA, CONFORME INDICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO A SEGUIR DISCRIMINADOS, DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATARACA, CONFORME INDICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO A 01 DE JANEIRO PARA O MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS, NO QUADRIÊNIO 2023-2026, QUE SE INICIA DE 2023 À 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

[FELIZ DIA DAS MÃES!]