O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DEMATARACA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO ART.46, INCISO II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 88, INCISOS I, II E IV, AO ARTIGO 89 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUÍDO PELA LEI N° 8.069/90, E O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 387, DE 17DE ABRIL DE 2015. RESOLVE: ART. 1 NOMEAR OS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MATARACA, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O BIÊNIO - MARÇO DE 2023 A MARÇO DE 2025.
[Portaria 15.2021]Portaria 015.2021
[Portaria 14.2021]Portaria 014.2021
[Portaria 13.2021]Portaria 013.2021
[Portaria 12.2021]Portaria 012.2021
[Portaria 11.2021]Portaria 011.2021
[Portaria 11.2020]Portaria 011.2020
[Portaria 10.2021]Portaria 010.2021
[Portaria 10.2020]010.2020
[Portaria 09.2021]009.2021
[Portaria 09.2020]PORTARIA 009.2020
[Portaria 08.2021]008.2021
[Portaria 08.2020]008.2020
[Portaria 07.2021]Portaria 007.2021
[Portaria 07.2020]PORTARIA 007.2020
[Portaria 06.2021]Portaria 006.2021
[Portaria 05.2021]Portaria 005.2021
[Portaria 04.2021]Portaria 004.2021
[Portaria 03.2021]Portaria 003.2021
[Portaria 02.2021]002.2021
[Portaria 01.2021]001.2021
[Cadastramento dos responsáveis pelo Fundo Municipal de Saúde de Mataraca]img20230125_16233290_230127_132454
[PORTARIA 06.2021 - NOMEA PAULO DE TARSO ARAÚJO COMO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS]PORTARIA 06.2021
[PORTARIA 97.2023]
[PORTARIA 96.2023]
[PORTARIA 95.2023]
[PORTARIA 94.2023]
[PORTARIA 93.2023]
[PORTARIA 92.2023]
[PORTARIA 91.2023]