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Lista de Portarias Foram encontrados 1238 registros Informações atualizadas em: 09/07/2025 - 13:52:16

EXONERAÇÃO: 100/2024 22/11/2024

EXONERAR, FELIPE PEREIRA DE PAIVA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

Agente: FELIPE PEREIRA DE PAIVA

Cargo: DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

CONCESSÃO: 104/2024 05/11/2024

CEDE, FABÍOLA VILELA CHAVES MARCOLINO, SERVIDORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA DE JOÃO PESSOA-PB, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO.

Agente: FABIOLA VILELA CHAVES MARCOLINO

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 99/2024 01/11/2024

NOMEA, WELLITON HILARIO DE LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO.

Agente: WELLITON HILARIO DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 98/2024 01/11/2024

NOMEA, EMANUELLE DE LIMA CAVALCANTI NUNES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO CRIANÇA FELIZ, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.

Agente: EMANUELLE DE LIMA CAVALCANTI NUNES

Cargo: DIRETORA DO CRIANÇA FELIZ

EXONERAÇÃO: 97/2024 31/10/2024

EXONERA, EMANUELLE DE LIMA CAVALCANTI NUNES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE, DESTE MUNICÍPIO.

Agente: EMANUELLE DE LIMA CAVALCANTI NUNES

Cargo: ASSESSOR DE IMPRENSA

EXONERAÇÃO: 96/2024 31/10/2024

EXONERAR, MARIA CLARA MADEIRO BESSA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR CRAS, LOTADO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.

Agente: MARIA CLARA MADEIRO BESSA DA SILVA

Cargo: DIRETORA DO CRAS

EXONERAÇÃO: 95/2024 31/10/2024

EXONERAR, AMANDA LOPES DE MENEZES, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO CRIANÇA FELIZ, LOTADO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.

Agente: AMANDA LOPES QUARESMA

Cargo: DIRETORA DO CRIANÇA FELIZ

EXONERAÇÃO: 94/2024 31/10/2024

EXONERAR, JANAINA LIMA DE MOURA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

Agente: JANAINA LIMA DE MOURA

Cargo: ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 93/2024 31/10/2024

EXONERAR, OSCAR NETO CRUZ FREIRE, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, LOTADO NA SECRETARIA GERAL, DESTE MUNICÍPIO.

Agente: OSCAR NETO CRUZ FREIRE

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 92/2024 31/10/2024

EXONERA, GEYSIENE SANTOS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EM PLANEJAMENTO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.

Agente: GEYSIENE SANTOS DA SILVA

Cargo: ASSESSOR EM PLANEJAMENTO ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 91/2024 30/10/2024

NOMEA OS INTEGRANTES PARA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL.

Agente: COLETIVA

SUSPENSÃO: 90/2024 24/10/2024

TORNA SEM EFEITO, POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA, A NOMEAÇÃO DE LÂERCIO GOMES DE QUEIROZ, CLASSIFICADO(A) EM 10º LUGAR, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONSTANTE NA PORTARIA NO 080/2024, DE 19 AGOSTO DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2024, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO.

Agente: LAERCIO GOMES DE QUEIROZ

Cargo: AUXILILAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 89/2024 17/10/2024

EXONERAR, MAICON JOSÉ ALVES DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES, DESTE MUNICÍPIO.

Agente: MAICON JOSÉ ALVES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR GERAL

NOMEAÇÃO: 88/2024 16/10/2024

NOMEAR, ROSIMEURE MIRANDA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.

Agente: ROSIMEURE MIRANDA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 87/2024 09/10/2024

NOMEAR, VALMIR ALVES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.

Agente: VALMIR ALVES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 86/2024 09/10/2024

EXONERA EDIVALDO BEZERRA DE MENEZES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.

Agente: EDIVALDO BEZERRA DE MENEZES

Cargo: ASSESSOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 85/2024 09/10/2024

NOMEA, SIMONE SILVA DE NEGREIROS NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, DESTE MUNICÍPIO.

Agente: SIMONE SILVA DE NEGREIROS

Cargo: SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

EXONERAÇÃO: 84/2024 08/10/2024

EXONERAR, ANTONIO ROMÉRIO SILVA DE NEGREIROS, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, LOTADO NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, DESTE MUNICÍPIO.

Agente: ANTONIO ROMÉRIO SILVA DE NEGREIROS

Cargo: SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

SUSPENSÃO: 83/2024 12/09/2024

RESOLVE: TORNA SEM EFEITO, POR DECLARAR NÃO TER INTERESSE EM TOMAR POSSE NO REFERIDO CARGO, A NOMEAÇÃO DE ROSICLER ALVES MOUTINHO, CLASSIFICADO(A) EM 60 LUGAR, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONSTANTE NA PORTARIA N" 078/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2024, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO.

Agente: ROSICLER ALVES MOUTINHO

Cargo: AUXILILAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 82/2024 04/09/2024

CONSIDERANDO O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº001/2016, E HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO NO 031/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. RESOLVE: I - NOMEAR NEILTON SILVA DANTAS, PARA O CARGO DE DIGITADOR, NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO.

Agente: NEILTON SILVA DANTAS

Cargo: DIGITADOR

NOMEAÇÃO: 81/2024 19/08/2024

CONSIDERANDO O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2016, E HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO NO 031/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. RESOLVE: I - NOMEAR RENATA MONTEIRO DA SILVA, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO.

Agente: RENATA MONTEIRO DA SILVA

Cargo: AUXILILAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 80/2024 19/08/2024

CONSIDERANDO O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº001/2016, E HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO NO 031/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. RESOLVE: I - NOMEAR LAERCIO GOMES DE QUEIROZ, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO.

Agente: LAERCIO GOMES DE QUEIROZ

Cargo: AUXILILAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 79/2024 19/08/2024

CONSIDERANDO O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº001/2016, E HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO NO 031/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. RESOLVE: I - NOMEAR ELISSON CARDOSO DA SILVA, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO.

Agente: ELISSON CARDOSO DA SILVA

Cargo: AUXILILAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 78/2024 19/08/2024

CONSIDERANDO O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº001/2016, E HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO NO 031/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. RESOLVE: I - NOMEAR ROSICLER ALVES MOUTINHO, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO.

Agente: ROSICLER ALVES MOUTINHO

Cargo: AUXILILAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 77/2024 31/07/2024

EXONERAR A PEDIDO, ANTONIO JOSÉ COSTA DE SOUSA, PORTADOR(A) MAT.: 721437, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NOMEADO PELA PORTARIA N° 116/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DESTE MUNICÍPIO.

Agente: ANTONIO JOSE COSTA DE SOUSA

Cargo: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - ACD

SUSPENSÃO: 75/2024 23/07/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA - ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 37,II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEIS A ESPÉCIE, E CONSIDERANDO O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001.2016, E HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO NO 031/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. RESOLVE: TORNA SEM EFEITO, POR DECLARAR NÃO TER INTERESSE EM TOMAR POSSE NO REFERIDO CARGO, A NOMEAÇÃO DE DANIELI SOARES FARIAS DA SILVA, CLASSIFICADO(A) EM 3º LUGAR, PARA O CARGO DE MONITOR DE CRECHE, CONSTANTE NA PORTARIA NO 070/2024, DE 03 JULHO DE2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, NO DIA 04 DE JULHO DE 2024, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO.

Agente: DANIELI SOARES FARIAS DA SILVA

Cargo: MONITOR DE CRECHE

SUBSTITUIÇÃO: 74/2024 15/07/2024

SUBSTITUIR, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE ATO, O MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DO PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA/PB, O SERVIDOR CARLOS ANTONIO DE SOUZA BARBOSA JÚNIOR, PELA SERVIDORA GABRIELA SILVA DE SOUZA.

Agente: COLETIVA

SUBSTITUIÇÃO: 73/2024 15/07/2024

SUBSTITUIR, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE ATO, O MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA/PB, O SERVIDOR CARLOS ANTONIO DE SOUZA BARBOSA JÚNIOR, PELA SERVIDORA GABRIELA SILVA DE SOUZA.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 71/2024 03/07/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA - ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 37,II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEIS A ESPÉCIE, E CONSIDERANDO O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001.2016, E HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 031/2020 DE 27 DE AGOSTO DE2020, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. RESOLVE: NOMEAR JAYNNE COSTA DE LIMA, PARA O CARGO DE MONITOR DE CRECHE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO.

Agente: JAYNNE COSTA DE LIMA

Cargo: MONITOR DE CRECHE

NOMEAÇÃO: 70/2024 03/07/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 37,II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEIS A ESPÉCIE, E CONSIDERANDO O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL NO 001.2016, E HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 031/2020 DE 27 DE AGOSTO DE2020, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. RESOLVE: NOMEAR DANIELI SOARES FARIAS DA SILVA, PARA O CARGO DE MONITOR DE CRECHE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO.

Agente: DANIELI SOARES FARIAS DA SILVA

Cargo: MONITOR DE CRECHE

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