Exonera, FLÁVIA MONTEIRO DA SILVA, do cargo comissionado de Diretora Adjunta, lotado na Secretaria de Educação e Desportos deste município.

Nomea, SILVIO FONSECA DA SILVA CAVALCANTE, para o cargo comissionado de Diretor Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Ribeiro Bessa, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste município.

Nomea, VERA LUCIA DA SILVA, para o cargo comissionado de Diretora Adjunta da Escola Municipal de Educação Infantil José Vital Ribeiro Bessa, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste município.

Exonera, DAYANA DE FARIAS LOURENCO, do cargo comissionado de Diretora Adjunta da Escola Municipal de Educação Infantil José Vital Ribeiro Bessa, lotada na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.

INSTITUI A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATARACA.

Exonera, JOSE ELENILTON VIRGILIO LOURENCO,do cargo comissionado de Diretor Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Ribeiro Bessa, lotado na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.

Exonerar por motivo de aposentadoria, OLIVIA DE ARAUJO BRITO,do cargo efetivo de PROFESSOR(A) B1,com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste município.

DECLARAR A VACÂNCIA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR C - MATEMÁTICA, DEIXADO PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. JOSÉ RODOLFO FIGUEIREDO DANTAS.

Exonerar, RUTH MARIA DE SOUZA, do Cargo Comissionado de Assessor de Supervisão Escolar, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos.

Nomear, RAFAELA BARROS SOARES, para o cargo comissionado de Assessor em Planejamento Escolar com lotação na Secretaria de Educação e Desportos, deste municipio.

Nomear, ROZANGELA DA COSTA SIMPLICIO, para o cargo comissionado de Assessor Escolar com lotação na Secretaria de Educação e Desportos, deste municipio.

Exonerar, DANIELA KAMILA NUNES DA SILVA, do cargo comissionado de Assessor Escolar com lotação na Secretaria de Educação e Desportos, deste municipio.

Exonerar a Pedido, IGOR SOARES RODRIGUES DA TRINDADE, do cargo efetivo de PROFESSOR C - ARTES nomeado(a) pela Portaria n° 041/2026, de 29 de janeiro de 2026, com lotação na Secretaria de Educação e desportos deste municipio.

Nomear, MARIA DE JESUS MADEIRO DA COSTA, para o Cargo Comissionado de Assessor de Supervisão Escolar, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.

Nomear, SILVANA CRISTINA COSTA DA SILVA, para o Cargo Comissionado de Assessor de Supervisão Escolar, lotado na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.

Exonerar, ALANY NASCIMENTO DE OLIVEIRA, do Cargo Comissionado de Assessor de Supervisão Escolar, lotado na Secretaria de Educação e Desportos deste município.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEA, ALANY NASCIMENTO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SUPERVISÃO ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO.

NOMEA LUZIENE GUEDES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SUPERVISÃO ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEA, PAULO EDUARDO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE EVENTOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEA, WILMA SILVA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SUPERVISÃO ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEA, MARIA JAMILLE OLIVEIRA DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SUPERVISÃO ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEA, ERIKA CRISTINA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEA, DANILA MATIAS ROCHA DA NÓBREGA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEA, MARRY RODRIGUES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEA, TALITA GEISA DE SOUSA ROCHA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEA, FLÁVIA MONTEIRO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.

ALTERAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.

NOMEAR, ENILSON ELOI DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR, MAYRIS BERNARDO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO CAPS COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.