Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 346/2022 - PC EM ANÁLISE
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Valor da contrapartida: 0,00

Valor pactuado: 1.578.955,71

Vigência: 31/12/2025

Data da publicação: 01/07/2022

Data da celebração: 29/06/2022

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Responsável:

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

Responsável:

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.578.955,71
PACTUADA
R$ 1.578.955,71

Informações do objeto

O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA NO SÍTIO URUBA, NO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB.

Justificativa

O MUNICÍPIO DE MATARACA-PB PRETENDE ATRAVÉS DO CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, CONSTRUÇÃO DA ESCOLA COM 06 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE MTARACA-PB, OS QUAIS DARÃO O APOIO NECESSÁRIO PARA ASA ATIVIDADES VINCULADAS A SECREARIA DE EDUCAÇÃO , TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS SERÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS CADA VEZ MAIORES NO ÂMBITO EDUCACIONAL. PORTANTO, FRENTE AO CONTEXTO APRESENTADO, FICA JUSTIFICADA A PRESENTE SOLICITAÇÃO, A QUAL ALMEJA CONTRIBUIR PARA A QUALIDADE E CONFRTO DA POPULAÇÃO BENEFICIADA.

Informações do andamento
  • DATA: 05/05/2025 - - SITUAÇÃO: PC EM ANÁLISE

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
03/04/2023 CONTRATO ORIGINAL 38 2023 R F ENGENHARIA EIRELI 1.519.355,01
Informações do aditivo
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
08/05/2024 ADITIVO DE TEMPO 02 2024 R F ENGENHARIA EIRELI 1.519.355,01
19/10/2023 ADITIVO DE TEMPO 01 2023 R F ENGENHARIA EIRELI 1.519.355,01
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1m ADITIVO - CONSTRUCAO DE ESCOLA PDF 221KB
2m ADITIVO - CONSTRUCAO DE ESCOLA PDF 281KB
CONTRATO PDF 494KB
RELATORIO PDF 214KB
   

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