Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 154/2022 - PC EM ANÁLISE
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Valor da contrapartida: 155.071,87

Valor pactuado: 1.432.025,38

Vigência: 30/09/2025

Data da publicação: 05/04/2022

Data da celebração: 29/03/2022

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Responsável:

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

Responsável:

CONTRAPARTIDA
R$ 155.071,87
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.276.953,51
PACTUADA
R$ 1.432.025,38

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.

Justificativa

O MUNICÍPIO PRETENDE ATRAVÉS DO CONVENIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO A COM CAPACIDADE DE 100 CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE MATARACA — PB, SEU PRINCIPAL OBJETIVO É PRESTAR ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AO MUNICÍPIO VISANDO GARANTIR O ACESSO DE CRIANÇAS A CRECHES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA, TENDO EM VISTA QUE SERÁ DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS CADA VEZ MAIORES NO ÂMBITO EDUCACIONAL, SEJAM ATENDIDAS, FORTALECENDO A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO. PORTANTO, FRENTE AO CONTEXTO APRESENTADO, FICA JUSTIFICADA A PRESENTE SOLICITAÇÃO, A QUAL ALMEJA CONTRIBUIR PARA A QUALIDADE A CONFORTO DA POPULAÇÃO BENEFICIADA.

Informações do andamento
  • DATA: 05/05/2025 - - SITUAÇÃO: PC EM ANÁLISE

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
21/07/2022 CONTRATO ORIGINAL 42 2022 B & F EDIFICARE ENEGENHARIA LTDA 1.271.817,09
Informações do aditivo
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
20/09/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 03 2024 B & F EDIFICARE ENEGENHARIA LTDA 1.271.817,09
27/06/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 02 2024 B & F EDIFICARE ENEGENHARIA LTDA 1.271.817,09
03/07/2023 ADITIVO DE TEMPO 01 2023 B & F EDIFICARE ENEGENHARIA LTDA 1.271.817,09
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1 ADITIVO - CONSTRUCAO DE CRECHE PDF 324KB
2m ADITIVO - CONSTRUCAO DE CRECHE PDF 251KB
3m ADITIVO - CONSTRUCAO DE CRECHE PDF 309KB
CONTRATO PDF 1MB
RELATORIO PDF 214KB
   

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