Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 180/2022 - PC EM ANÁLISE
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Valor da contrapartida: 7.329,31

Valor pactuado: 200.000,00

Vigência: 31/12/2025

Data da publicação: 10/11/2022

Data da celebração: 07/11/2022

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL

Responsável:

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

Responsável:

CONTRAPARTIDA
R$ 7.329,31
TRANSFERÊNCIA
R$ 200.000,00
PACTUADA
R$ 200.000,00

Informações do objeto

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICAS EM ÁREAS DE CONVIVÊNCIA E LAZER NO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB.

Justificativa

JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO NA EMENDA IMPOSITIVA Nº295/LOA-2022, DO DEPUTADO ESTADUAL MOACIR RODRIGUES, UM CONVÊNIO CUJO OBJETO É REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREAS DE CONVIVÊNCIA E LAZER, NO VALOR DE R$200.00,00 (DUZENTOS MIL REAIS). ESPERAMOS COM ESTE PROJETO O DESENVOLVIMENTO PARA COM O MUNICÍPIO, PROMOVER A DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA CULTURAL E DE LAZER, COM GERAÇÃO DE TRABALHO , RENDA E VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL PARA POPULAÇÃO ATENDIDA COM ESTA OBRA. O PLANEJAMENTO URBANO APOIA AÇÕES DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL E TEM POR OBJETIVO PROMOOVER A DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA DE LAZER, COM GERAÇÃO DE TRABALHO, RENDA E VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL QUE PRIORIZEM A MELHORIA DA QUALIDADE DE SERVIÇOS, COOPERATIVISMO E EMPREEDENDEDORISMO, FORMAÇÃO DE REDES DE RABALHO INTEGRADO E ESTRATÉGIAS INOVADORAS PARA INSERÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS DE BASE LOCAL. DIANTE DO EXPOSTO É DE SUMA IMPORTÂNCIA O DESENVOLVIMENTO DESTES PROJETOS NO MUNICÍPIO.

Informações do andamento
  • DATA: 06/05/2025 - - SITUAÇÃO: PC EM ANÁLISE

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
09/05/2023 CONTRATO ORIGINAL 47 2023 WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 201.569,55
Informações do aditivo
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
27/10/2023 ADITIVO DE TEMPO 01 2023 WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 0,00
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1m ADITIVO - REFORMA E AMPLIACAO DA PRACA 08 DE MARCO PDF 236KB
CONTRATO PDF 1MB
   

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