PUBLICAÇÃO: 2023/2023

[RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR 2023 ( MATARACA-PB]

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O

PROCESSO ELEITORAL 2023

MATARACA-PB

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA do município de Mataraca, Estado da Paraíba, através da Comissão Especial Eleitoral, em cumprimento ao Edital Nº 01/20263/CMDA que rege todo processo de escolha, torna público a relação de todas as inscrições para concorrer ao cargo de Conselheiro(a) Tutelar deste município, em consonância com o item 7 do referido edital:

Nº	NOME COMPLETO DO(A) CANDIDATO(A)	CODINOME
01	JOSÉ ANTÔNIO LUCAS	JOSÉ ANTÔNIO
02	DEBÓRA MADEIRO DA COSTA	DÉBORA MADEIRO
03	ANTÔNIA SOARES DE MELO	NEGA DE SOCORRO DA BARRA
04	IANIC SABRINA CARDOSO DA SILVA	IANIC SABRINA
05	GENILDA CÂNDIDO SILVA PEREIRA	GENILDA
06	MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO	CEIÇA
07	MÁRCIA DA SILVA TEXEIRA	IRMÃ MÁRCIA
08	EMANUELA BEZERRA DE SOUZA VIDAL	MANU
09	ADRIANO BESSA FERNANDES	ADRIANO BESSA
10	JULIANA DE OLIVEIRA SOARES RIBEIRO	JULIANA DE DINHO
11	AZEVEDO SILVA DE LIMA	AZEVEDO SILVA
12	ANA CLÁUDIA ARAÚJO DA SILVA	ANA CLÁUDIA
13	MÔNICA DOS SANTOS NASCIMENTO DE LIMA	MÔNICA

7.5 A relação de inscrições realizadas será publicada, pela Comissão Especial do processo de escolha, no dia 08 de maio de 2023, nos locais oficiais de publicação do Município, inclusive em sua página eletrônica, encaminhando-se cópia ao Ministério Público. 7.6 Publicada a lista dos inscritos, qualquer cidadão poderá impugnar a candidatura, mediante prova da alegação, no período de 5 (cinco dias), de 09 a 15 de maio de 2023, no horário de atendimento ao público, na sede da Secretaria de Assistência Social, admitindo-se o envio de impugnações por meio eletrônico para o e-mail cmdcamataraca@gmail.com. 7.7 Havendo impugnação a Comissão Especial notificará os candidatos impugnados, concedendo-lhes prazo de 5 (cinco) dias para defesa, e realizará reunião para decidir acerca do pedido, podendo, se necessário, ouvir testemunhas, determinar a juntada de documentos e realizar outras diligências, no prazo máximo de 5 (cinco) dias. 7.8 Independentemente de ter havido impugnação, ultrapassada a etapa do item 7.7, a Comissão Especial analisará individualmente o pedido de registro das candidaturas e publicará, até o dia 01 de junho de 2023, a relação dos candidatos inscritos, deferidos e indeferidos, nos locais oficiais de publicação do Município, inclusive em sua página eletrônica. 7.9 Das decisões da Comissão Especial, os candidatos ou os impugnantes poderão interpor recurso, de forma escrita e fundamentada, dirigido ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no prazo de 5 (cinco) dias, no horário de atendimento ao público, na sede da Secretaria de Assistência Social, admitindo-se o envio do documento por meio eletrônico para o e-mail cmdcamataraca@gmail.com 7.10 Havendo recurso, a Plenária do CMDCA se reunirá em caráter extraordinário para julgamento no prazo de 05 (cinco) dias, notificando os interessados acerca da data definida, publicando posteriormente extrato de sua decisão. 7.11 Finalizada a etapa recursal, será publicada a lista de todos os candidatos cujas inscrições foram deferidas e indeferidas, o que deverá ocorrer até dia 16 de junho de 2023, nos locais oficiais de publicação do Município, inclusive em sua página eletrônica, encaminhando-se cópia ao Ministério Público. Mataraca/PB, 08 de maio de 2023.

JAILDA CRISTINA DA SILVA

Presidente da Comissão Especial

Anexo em PDF: RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO ELEITORAL 2023.

08/05/2023 303

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