Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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Lista de convênios de receita Foram encontrados 13 registros

CONVÊNIO: 0090/2023 28/12/2023 CADASTRADO

MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA

11/11/2024

Vigencia: 11/11/2024

Valor: 720.000,00

11/11/2024

CONVÊNIO: A029/2023 03/05/2023 CADASTRADO

FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

30/03/2024

Vigencia: 30/03/2024

Valor: 82.589,59

30/03/2024

CONVÊNIO: 180/2022 10/11/2022 CADASTRADO

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICAS EM ÁREAS DE CONVIVÊNCIA E LAZER NO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

31/12/2024

Vigencia: 31/12/2024

Valor: 200.000,00

31/12/2024

CONVÊNIO: 179/2022 10/11/2022 CADASTRADO

À REFORMA EM UNIDADES NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

31/12/2024

Vigencia: 31/12/2024

Valor: 300.000,00

31/12/2024

CONVÊNIO: 346/2022 01/07/2022 CADASTRADO

O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA NO SÍTIO URUBA, NO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

30/06/2024

Vigencia: 30/06/2024

Valor: 1.578.955,71

30/06/2024

CONVÊNIO: 154/2022 05/04/2022 CADASTRADO

CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

31/03/2025

Vigencia: 31/03/2025

Valor: 1.116.745,22

31/03/2025

CONVÊNIO: 923406/2021 05/01/2022 CADASTRADO

IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO NO PERIMETRO URBANO

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

30/09/2024

Vigencia: 30/09/2024

Valor: 287.306,00

30/09/2024

CONVÊNIO: 907733/2020 15/01/2021 CADASTRADO

PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS.

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

31/12/2023

Vigencia: 31/12/2023

Valor: 481.104,00

31/12/2023

CONVÊNIO: 0520/2019 14/03/2020 CADASTRADO

REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOSÉ RIBEIRO BESSA, ANTÔNIO MADEIRO DA COSTA E GRACINDA IRACEMA DA COSTA.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

30/06/2025

Vigencia: 30/06/2025

Valor: 300.000,00

30/06/2025

CONVÊNIO: 0063/2017 29/04/2017 ANDAMENTO

REFORMA E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RIBEIRO BESSA.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

30/06/2024

Vigencia: 30/06/2024

Valor: 40.000,00

30/06/2024

CONVÊNIO: 0014/2017 29/04/2017 ANDAMENTO

REFORMA E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DA ESCOLA M. DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ RIBEIRO BESSA.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

30/06/2024

Vigencia: 30/06/2024

Valor: 40.958,21

30/06/2024

CONVÊNIO: 630705 07/07/2008 REALIZADO

FESTEJOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

Concedente: SNPTUR - CONVENIOS

Convenente: MUNICIPIO DE MATARACA

09/11/2008

Vigencia: 09/11/2008

Valor: 100.000,00

09/11/2008

CONVÊNIO: 432211 02/01/2002 REALIZADO

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE EM MATARACA - PB

Concedente: DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE

Convenente: MUNICIPIO DE MATARACA

19/11/2002

Vigencia: 19/11/2002

Valor: 80.000,00

19/11/2002

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