EXONERAR, ROMILDO CIPRIANO BARBOSA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESCOLAR LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DESTE MUNICÍPIO.

EXONERAR, LEILA MARIA DE LIMA MADRUGA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, VIVIANE TIMÓTEO DE SOUSA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAMANGUAPE/PB, NO PERÍODO DE 07/06/2024 À 14/06/2024, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO SETOR DE CONTABILIDADE.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA /PB, NO PERÍODO DE 06/06/2024 À 07/06/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMNINÁRIO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DA PA [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA /PB, NO PERÍODO DE 05/06/2024 À 10/06/2024, A FIM DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA E A [...]

ALTERA A LEI 488/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020, PARA FIXAR NOVO VALOR PARA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 435/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, LEI 476/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019, E 482/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, PARA FIXAR NOVOS VALORES AOS SUBSÍDIOS DE OPERADORES HIDRÁULICOS, ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, AGENTES ADMINIST [...]

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[DECRETO 48.2023]

[DECRETO 47.2023]

[DECRETO 46.2023]