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NOMEAÇÃO: 191/2025 01/08/2025

01/08/2025

NOMEAR, ALBERTO AUGUSTO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE A DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRET [...]

NOMEAÇÃO: 190/2025 01/08/2025

01/08/2025

NOMEAR, ALYSSON COSTA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEFESA CIVIL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNIC [...]

EXONERAÇÃO: 189/2025 31/07/2025

31/07/2025

EXONERAR A PEDIDO, ROBSON SALVIANO DA SILVA, MAT.: 1448, DO CARGO EFETIVO DE GARI, NOMEADO(A) PELA PORTARIA N° 078/2010, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010, COM LOTAÇÃO NA SECRE [...]

: 160/2025 04/07/2025

04/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO DIA 10/07/2025, A FIM DE ENCONT [...]

: 144/2025 03/07/2025

03/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 06/07/2025 À 11/07 [...]

: 138/2025 03/07/2025

03/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 04/06/2025 À 06/06 [...]

LEI MUNICIPAL: 633/2025 10/07/2025

10/07/2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 632/2025 10/07/2025

10/07/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 631/2025 05/06/2025

05/06/2025

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MATARACA-ACPRM.

DECRETO: 47/2025 11/06/2025

11/06/2025

REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 43, DE 04 DE JUNHO DE 2025, E ESTABELECE NOVA DATA DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MATARACA.

DECRETO: 43/2025 04/06/2025

04/06/2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 41/2025 29/05/2025

29/05/2025

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL NO 12.846, DE 1° DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS [...]

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