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EXONERAÇÃO: 197/2025 20/08/2025

20/08/2025

EXONERAR POR MOTIVO DE FALECIMENTO, IVANDIR BARBOSA DA SILVA, CARGO EFETIVO DE VIGILANTE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAÇÃO: 196/2025 19/08/2025

19/08/2025

NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, QUE SERÁ RESPONSÁVEL POR TODOS OS ATOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PLANEJAMENTO [...]

PORTARIA: 195/2025 19/08/2025

19/08/2025

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 190/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025, QUE NOMEIA O SERVIDOR ALYSSON COSTA FERREIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEFESA CIVIL, COM L [...]

: 167/2025 18/07/2025

18/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR /BA, NO PERÍODO DE 27/07/2025 À 31/07/20 [...]

: 166/2025 18/07/2025

18/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, NO PERÍODO DE 27/07/2025 À 31/07/202 [...]

: 160/2025 04/07/2025

04/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO DIA 10/07/2025, A FIM DE ENCONT [...]

LEI MUNICIPAL: 639/2025 21/08/2025

21/08/2025

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 638/2025 21/08/2025

21/08/2025

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 400/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 637/2025 21/08/2025

21/08/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 250/2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MATARACA, PARA CRIAR NOVOS CARGOS EFETIV [...]

DECRETO: 47/2025 11/06/2025

11/06/2025

REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 43, DE 04 DE JUNHO DE 2025, E ESTABELECE NOVA DATA DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MATARACA.

DECRETO: 43/2025 04/06/2025

04/06/2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 41/2025 29/05/2025

29/05/2025

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL NO 12.846, DE 1° DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS [...]

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